Aula 00 Fundamentos de microeconomia: Escassez, eficiência produtiva e alocativa, curva de possibilidades de produção, custos de oportunidade. Teoria elementar do funcionamento do mercado: função de demanda, função de oferta, equilíbrio de mercado, excedentes do consumidor e do produtor.
Aula 01 Estrutura dos mercados de bens: concorrencial, oligopolista, monopolista e concorrência monopolística.
Aula 02 Falhas de Mercado: poder de mercado, bens públicos, semipúblicos, bens privados, externalidades, informação assimétrica. Efeitos da política monetária e fiscal no curto e longo prazo.
Aula 03 Introdução à macroeconomia. Conceitos Macroeconômicos Básicos. Identidades Macroeconômicas fundamentais. Formas de mensuração do Produto e da Renda Nacional. O produto nominal x o produto real. O Sistema de contas nacionais. Contas nacionais no Brasil.
Aula 04 Balanço de pagamentos.
Aula 05 Sistema Monetário: Oferta e Demanda por Moeda.
Aula 06 Modelo de oferta e demanda agregada, inflação e desemprego. A função demanda agregada. As funções de oferta agregada de curto e longo prazo. Choques de oferta. Inflação e Emprego: Curva de Phillips. Determinação do Nível de Preços. Introdução às Teorias da Inflação. A Rigidez dos reajustes de preços e salários.
Aula 07 Macroeconomia keynesiana. Hipóteses básicas da macroeconomia keynesiana. As funções consumo e poupança. Determinação da renda de equilíbrio. O multiplicador keynesiano. Consumo e escolha intertemporal. Os determinantes do investimento. Modelo IS-LM.
Aula 08 Macroeconomia aberta. Regimes Cambiais. Crises Cambiais. Política monetária e fiscal numa economia aberta. Modelo IS-LM-BP.
Aula 09 Governo: funções do governo, déficit e dívida pública, impostos, inflação, noções de teoria da tributação. (Parte 1).
Aula 10 Governo: funções do governo, déficit e dívida pública, impostos, inflação, noções de teoria da tributação. (Parte 2).
Aula 11 A Teoria da Inflação Inercial e a análise da Experiência Brasileira no combate à inflação: políticas de estabilização monetária da década de 1980 e início de 1990. Política Cambial no Plano Real.
Aula 12 Crescimento de longo prazo. Modelos de Crescimento econômico: Harrod-Domar e Solow. O papel da poupança, do crescimento populacional e das inovações tecnológicas sobre o crescimento.
Aula 01 Orçamento Público: Conceito, técnicas orçamentárias e natureza jurídica
Aula 02 Simulado
Aula 03 Princípios Orçamentários
Aula 04 Ciclo Orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e Processo de Orçamentação
Aula 05 Créditos Ordinários e Adicionais
Aula 06 Simulado
Aula 07 Receita Pública
Aula 08 Estágios da Receita. Dívida Ativa
Aula 09 Simulado
Aula 10 Despesa Pública (Parte I)
Aula 11 Despesa Pública (Parte II)
Aula 12 Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores. Suprimento de Fundos.
Aula 13 Simulado
Aula 14 LRF: Introdução
Aula 15 LRF: Receitas e Despesas
Aula 16 LRF: Transparência
Aula 17 LRF: Dívida Pública e Outros
Aula 18 Simulado
Aula 19 Noções de Controle Externo (controle da Administração Pública): classificação das formas de controle; fiscalização contábil, financeira e orçamentária na Constituição da República de 1988.
Aula 20 Noções de Controle Externo: Competências Constitucionais dos Tribunais de Contas
Aula 00 3. Organização administrativa do Município: Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro; administração direta e indireta; órgãos públicos, autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas. (Parte 1)
Aula 01 3. Organização administrativa do Município: Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro; administração direta e indireta; órgãos públicos, autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas. (Parte 2)
Aula 02 Simulado
Aula 03 14. Terceiro Setor
Aula 04 2. Regime Jurídico-Administrativo: princípios do Direito Administrativo brasileiro;
Aula 6.1 Simulado
Aula 6.2 Simulado
Aula 07 poderes da administração (poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e poder de polícia).
Aula 08 4. Atos administrativos: conceito, atributos, elementos e classificação; vinculação e discricionariedade; anulação e convalidação; extinção dos atos administrativos.
Aula 9.1 Simulado
Aula 9.2 Simulado
Aula 10 7. Agentes Públicos: servidores públicos; normas constitucionais concernentes aos servidores públicos; direitos, deveres e responsabilidades funcionais, regime disciplinar.
Aula 11 9. Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92, com a redação conferida pela Lei nº 14.230/2021).
Aula 12.1 Simulado
Aula 12.2 Simulado
Aula 13 10. Controle da Administração Pública: controle administrativo, controle parlamentar, controle pelo Tribunal de Contas, controle judicial.
Aula 21 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
Aula 22 13. Serviços públicos: conceito e classificação; regulamentação e controle; requisitos do serviço e direitos do usuário. Delegação: concessão, permissão e autorização; parcerias público-privadas.
Aula 23.1 Simulado
Aula 23.2 Simulado
Aula 24 8. Direito de acesso à informação: Lei nº 12.527/2011,
Aula 25 1. Conceito, objeto e fontes do Direito Administrativo.
Aula 00 10. Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e Deveres Individuais Difusos e Coletivos. 11. Garantias Constitucionais. Remédios Constitucionais. (Parte 1)
Aula 01 10. Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e Deveres Individuais Difusos e Coletivos. 11. Garantias Constitucionais. Remédios Constitucionais. (Parte 2)
Aula 02 10. Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e Deveres Individuais Difusos e Coletivos. 11. Garantias Constitucionais. Remédios Constitucionais. (Parte 3)
Aula 03 Simulado
Aula 04 Direitos Sociais.
Aula 05 4. Organização do Estado Brasileiro; divisão espacial do poder; Estado Federal; União; Estados Federados; Distrito Federal; Municípios; intervenção federal; intervenção estadual; repartição de competências; bens.
Aula 7.1 Simulado
Aula 7.2 Simulado
Aula 08 5. Poder Legislativo. Organização. Funcionamento. Atribuições.
Aula 09 Processo Legislativo: espécies legislativas, iniciativa, tramitação, sanção e veto, promulgação e publicação.
Aula 10.1 Simulado
Aula 10.2 Simulado
Aula 11 Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. Tribunal de Contas: natureza, função, composição.
Aula 12 6. Poder Executivo. Presidente e Vice- Presidente da República. Atribuições e Responsabilidades. Poder Regulamentar. Decreto Autônomo. e Medidas Provisórias.
Aula 13.1 Simulado
Aula 13.2 Simulado
Aula 14 7. Poder Judiciário. Garantias. Jurisdição. Organização. Órgãos e Competência. Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Juízes Federais, Tribunais de Justiça, Juízes de Direito, Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
Aula 15 8. Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Natureza. Função. Autonomia. Atribuições e Vedações Constitucionais de seus Membros. Advocacia. Advocacia Pública. Defensoria Pública.
Aula 16.1 Simulado
Aula 16.2 Simulado
Aula 17 9. Sistema Tributário Nacional. Espécies Tributárias e suas características determinantes. Princípios Gerais. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Impostos da União. Impostos dos Estados e Distrito Federal. Impostos dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
Aula 18 12. Ordem Econômica e Financeira. Atividade Econômica do Estado. Princípios das Atividades Econômicas. Sistema Financeiro Nacional.
Aula 19.1 Simulado
Aula 19.2 Simulado
Aula 20 13. Ordem Social. Princípios constitucionais da Seguridade Social. Financiamento da Seguridade Social.
Aula 21 Controle da Constitucionalidade das Leis. Normas Constitucionais e Inconstitucionais. Emenda, Reforma e Revisão Constitucional. 2. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Súmula Vinculante.
Aula 22.1 Simulado
Aula 22.2 Simulado
Aula 23 Aplicabilidade das Normas Constitucionais. Princípios Constitucionais.
Aula 24 Poder Constituinte. Interpretação do texto constitucional.
Aula 25.1 Simulado
Aula 25.2 Simulado
Aula 26 1. Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. Supremacia da Constituição.
Aula 01 Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições.
Aula 02 Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de preposição e conjunção.
Aula 03 Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de pronomes.
Aula 04 Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de verbos. Tempos e modos verbais.
Aula 05 Correlação e vozes verbais.
Aula 06 Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação.
Aula 07 Tipologia da frase portuguesa. Problemas estruturais das frases. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa.
Aula 08 Pontuação e sinais gráficos.
Aula 09 Regência verbal e nominal. A crase.
Aula 10 Marcas de textualidade: coesão, coerência. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção.
Aula 11 Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade.
Aula 12 Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. Textos literários e não literários. Intertextualidade. Tipos de discurso. Funções da linguagem.
Aula 13 (Exclusivamente PDF) Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo.
Aula 14 Registros de linguagem (variação linguística).
Aula 15 (Exclusivamente PDF) Elementos dos atos de comunicação. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos.
Aula 16 (Exclusivamente PDF) Resumo
Aula 17 (Apenas em videoaula) Curso Completo de Português: as novas perspectivas da FGV
Aula 00 1. Fundamentos de microeconomia: Escassez, eficiência produtiva e alocativa, curva de possibilidades de produção, custos de oportunidade. Teoria elementar do funcionamento do mercado: função de demanda, função de oferta, equilíbrio de mercado, excedentes do consumidor e do produtor.
Aula 01 1. Fundamentos de microeconomia (estruturas de mercado): elasticidades
Aula 02 1. Fundamentos de microeconomia (estruturas de mercado): teoria da produção
Aula 03 1. Fundamentos de microeconomia (estruturas de mercado): teoria dos custos
Aula 04 Estrutura dos mercados de bens: concorrencial.
Aula 05 Estrutura dos mercados de bens: monopolista.
Aula 06 Estrutura dos mercados de bens: oligopolista e concorrência monopolística.
Aula 07 4. Governo: funções do governo. Falhas de Mercado: poder de mercado, bens públicos, semipúblicos, bens privados, externalidades, informação assimétrica.
Aula 08 2. Introdução à macroeconomia. Conceitos Macroeconômicos Básicos. Identidades Macroeconômicas fundamentais. Formas de mensuração do Produto e da Renda Nacional. O produto nominal x o produto real.
Aula 09 Balanço de pagamentos.
Aula 10 Sistema Monetário: Oferta e Demanda por Moeda.
Aula 11 3. Macroeconomia keynesiana. Hipóteses básicas da macroeconomia keynesiana. As funções consumo e poupança. Determinação da renda de equilíbrio. O multiplicador keynesiano. Consumo e escolha intertemporal. Os determinantes do investimento.
Aula 12 Modelo IS-LM.
Aula 13 5. Modelo de oferta e demanda agregada, inflação e desemprego. A função demanda agregada. As funções de oferta agregada de curto e longo prazo. Efeitos da política monetária e fiscal no curto e longo prazo. Choques de oferta. Inflação e Emprego: Curva de Phillips. Determinação do Nível de Preços. Introdução às Teorias da Inflação. A Rigidez dos reajustes de preços e salários.
Aula 15 Política monetária e fiscal numa economia aberta. Modelo IS-LM-BP.
Aula 16 Déficit e dívida pública;
Aula 17 Impostos, inflação, noções de teoria da tributação.
Aula 18 A Teoria da Inflação Inercial e a análise da Experiência Brasileira no combate à inflação: políticas de estabilização monetária da década de 1980 e início de 1990. Política Cambial no Plano Real.
Aula 19 (somente PDF) 7. Crescimento de longo prazo. Modelos de Crescimento econômico: Harrod-Domar e Solow. O papel da poupança, do crescimento populacional e das inovações tecnológicas sobre o crescimento.
Aula 20 (somente PDF) O Sistema de contas nacionais. Contas nacionais no Brasil. Números índices.
Aula 09 Estágios da Receita e da Despesa. Estágios na Lei nº 4.320/1964.
Aula 10 Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
Aula 11 Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução.
Aula 12 Classificações da Receita e da Despesa na Lei nº 4.320/1964.
Aula 13 LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
Aula 14 LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
Aula 15 LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
Aula 16 LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
Aula demo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Rio de Janeiro – Parte 1
Aula 01 – Prof. Equipe Legislação (Somente em PDF) Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Rio de Janeiro – Parte 2
Aula 02 – Prof. Equipe Legislação (Somente em PDF) Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Rio de Janeiro – Parte 3
Aula 03 – Prof. Equipe Legislação (Somente em PDF) Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Rio de Janeiro – Parte 4
Aula 04 – Prof. Equipe Legislação (Somente em PDF) Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Rio de Janeiro – Parte 5
Aula 05 – Prof. Equipe Legislação (Somente em PDF) Decreto Rio 50.021/2021 – Código de Integridade do Agente Público do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro
Aula 06 – Prof. Equipe Legislação (Somente em PDF) Decreto Rio nº 48.349/2021 – Dispõe sobre a criação do Programa Carioca de Integridade Pública e Transparência – Rio Integridade
Aula 07 – Prof. Herbert Almeida 2. Regime Jurídico-Administrativo: princípios do Direito Administrativo brasileiro;
Aula 08 – Prof. Herbert Almeida 1. Conceito, objeto e fontes do Direito Administrativo.
Aula 09 – Prof. Herbert Almeida Administração direta e indireta; órgãos públicos, autarquias.
Aula 10 – Prof. Herbert Almeida Fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas.
Aula 11 – Prof. Herbert Almeida 14. Terceiro Setor: parcerias voluntárias – Lei nº 13.019/2014.
Aula 12 – Prof. Herbert Almeida Poderes da administração (poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e poder de polícia).
Aula 13 – Prof. Herbert Almeida 4. Atos administrativos: conceito, atributos, elementos e classificação; vinculação e discricionariedade; anulação e convalidação; extinção dos atos administrativos.
Aula 14 – Prof. Herbert Almeida Lei nº 14.133/2021 (licitações – parte 1)
Aula 15 – Prof. Herbert Almeida Lei nº 14.133/2021 (licitações – parte 2)
Aula 16 – Prof. Herbert Almeida Lei nº 14.133/2021 (contratos)
Aula 17 – Prof. Herbert Almeida 5. Licitação: conceito, finalidades, princípios e objeto; contratação direta; modalidades; procedimento, revogação e anulação (Lei nº 8.666/93).
Aula 18 – Prof. Herbert Almeida 6. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e características; formalização; execução; inexecução; extinção; controle (Lei nº 8.666/93).
Aula 19 – Prof. Herbert Almeida 13. Serviços públicos: conceito e classificação; regulamentação e controle; requisitos do serviço e direitos do usuário. Delegação: concessão, permissão e autorização; Parcerias público-privadas.
Aula 20 – Prof. Herbert Almeida 10. Controle da Administração Pública: controle administrativo, controle parlamentar, controle pelo Tribunal de Contas, controle judicial.
Aula 21 – Prof. Herbert Almeida 12. Responsabilidade Civil do Estado.
Aula 22 – Prof. Herbert Almeida 7. Agentes Públicos: servidores públicos; normas constitucionais concernentes aos servidores públicos; direitos, deveres e responsabilidades funcionais, regime disciplinar.
Aula 23 – Prof. Herbert Almeida 9. Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92, com a redação conferida pela Lei nº 14.230/2021). 12. Lei Anticorrupção – Lei nº 12.846/2013.
Aula 24 – Prof. Herbert Almeida 8. Direito de acesso à informação: Lei nº 12.527/2011.
Aula 09 8. Espécies de contratos: Compra e venda. Doação. Locação. Depósito. Mandato
Aula 10 8. Responsabilidade civil contratual e extracontratual.
Aula 11 5. Da posse: classificação, aquisição, efeitos, perda. 7. Da propriedade: Conceitos e espécies. Aquisição e perda da propriedade. Extensão e restrições ao direito de propriedade. Domínio.
Aula 12 6. Dos direitos reais sobre coisas alheias. Servidões prediais. Usufruto. Uso. Habitação.
Aula 13 7. Família e sucessões. Casamento. Regime de bens entre os cônjuges. Bem de família. União estável. Concubinato. Tutela. Curatela. Tomada de decisão apoiada.
Aula 14 9. Direito das Sucessões. Sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. inventário e partilha.
Aula 02 Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Nome Empresarial. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
Aula 03 Sociedade Simples e Sociedade Limitada
Aula 04 Sociedade Anônima – parte I
Aula 05 Sociedade Anônima – parte II
Aula 06 Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.
Aula 08 Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação.
Aula 09 Contratos Empresariais. Conceitos Iniciais e Princípios. Compra e Venda Empresarial. Contratos de Colaboração. Franquia e Faturização
Aula 10 Preferências e privilégios creditórios. Concurso de credores. Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019).
Aula 11 Responsabilidade civil das sociedades em geral e das instituições financeiras. Responsabilidade especial dos administradores e dos controladores de instituição financeira.
Aula 00 – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa Conceitos de Excel: fórmulas, principais funções e tabelas dinâmicas;
Aula 01 – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa Noções de Criptografia, Assinatura Digital, Certificação Digital e Autenticação;
Aula 02 – Prof. Diego Carvalho e André Castro Conceitos de gestão de segurança da informação;
Aula 03 – Prof. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia Conceito de Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados (SGBD);
Aula 04 – Prof. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia Modelagem de Dados: Entidades, Atributos, Relacionamentos e Cardinalidade;
Aula 05 – Prof. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia Modelo relacional de dados; Conceitos de tabelas, views, chaves primárias e estrangeiras;
Aula 06 – Prof. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia Linguagem SQL: Consulta, Cláusula WHERE, Operadores Condicionais: Lógicos, LIKE e NOT LIKE, IN e NOT IN. Ordenação; Agrupamento; Junções (JOINS); Order by;
Aula 07 – Prof. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia Conceitos de Data Warehousing, Business Intelligence; Conceito de ETL;
Aula 08 – Prof. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia Mineração de Dados: técnicas de amostragem; análise de cluster; modelos preditivos de classificação e regressão, árvores de Decisão, regras de associação; Mineração de textos;
Aula 09 – Prof. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia Redes neurais; (Obs: a banca não expressa o nível de detalhamento de Redes Neurais, mas como o recente concurso da RFB mostrou que a banca está extrapolando tópicos, optamos por adotar uma abordagem também abrangente de Redes Neurais postando uma aula de Machine Learning)
Aula 10 – Prof. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia Principais técnicas de visualização de dados; Dashboards. Preparação de Dados: tratamento de valores faltantes; identificação e remoção de outliers; transformação de variáveis contínuas em discretas; normalização; análise descritiva; tipo de gráficos e relatórios estatísticos;
Aula 11 – Prof. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia Conceitos de Big Data;
Aula 12 – Prof. Diego Carvalho e Thiago Cavalcanti Conceitos básicos de Power BI;
Aula 13 – Prof. Diego Carvalho e Fernando Pedrosa Gerenciamento eletrônico de documentos;
Aula 14 – Prof. Diego Carvalho e Fernando Pedrosa Web Services;
Aula 15 – Prof. Diego Carvalho e Fernando Pedrosa Métricas e estimativas de software: Conceito de pontos de função;
Aula demo Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade.
Aula 01 Situação Líquida e Equação Fundamental do Patrimônio, Atos e Fatos Contábeis, Contas.
Aula 01 (Parte II) – Somente em PDF Situação Líquida e Equação Fundamental do Patrimônio, Atos e Fatos Contábeis, Contas. Parte II
Aula 02 Plano de Contas, Método das Partidas Dobradas, Fórmulas do Lançamento, Livros Contábeis e Fiscais, Balancete de Verificação
Aula 02 (Parte II) – Somente em PDF Plano de Contas, Método das Partidas Dobradas, Fórmulas do Lançamento, Livros Contábeis e Fiscais, Balancete de Verificação Parte II
Aula 03 Regime de Competência e Regime de Caixa, Apuração do Resultado do Exercício,
Aula 04 Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária e pelos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Balanço patrimonial – Ativo Circulante
Aula 05 Balanço patrimonial – Estoques.
Aula 06 Balanço patrimonial – Ativo Não Circulante
Aula 07 Balanço patrimonial – Ativo Imobilizado.
Aula 08 Balanço patrimonial – Passivo
Aula 09 Balanço patrimonial – Operações Diversas
Aula 10 Balanço patrimonial – Patrimônio Líquido Parte I
Aula 11 Balanço patrimonial – Patrimônio Líquido Parte II
Aula 12 Demonstração do resultado do exercício. Demonstração do Resultado Abrangente.
Aula 13 Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
Aula 14 Demonstração dos fluxos de caixa (métodos direto e indireto).
Aula 15 Demonstração do valor adicionado.
Aula 16 Princípios e normas contábeis brasileiras emanadas pelo CFC – Conselho Federal de Contabilidade
Aula demo Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. Supremacia da Constituição. Poder Constituinte. Aplicabilidade das Normas Constitucionais. Normas Constitucionais e Inconstitucionais.
Aula 01 Interpretação do texto constitucional. Princípios Constitucionais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02 Direitos e Deveres Individuais Difusos e Coletivos – Parte I.
Aula 03 Direitos e Deveres Individuais Difusos e Coletivos – Parte II. Garantias Constitucionais. Remédios Constitucionais.
Aula 04 Direitos Sociais.
Aula 05 Conceitos de Estado e de Nação; elementos constitutivos do Estado. Organização do Estado Brasileiro; divisão espacial do poder; Estado Federal; União; Estados Federados; Distrito Federal; Municípios; intervenção federal; intervenção estadual; repartição de competências; bens.
Aula 06 Poder Legislativo. Organização. Funcionamento. Atribuições. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. Tribunal de Contas: natureza, função, composição.
Aula 07 Processo Legislativo: espécies legislativas, iniciativa, tramitação, sanção e veto, promulgação e publicação. Emenda, Reforma e Revisão Constitucional.
Aula 08 Poder Executivo. Presidente e Vice-Presidente da República. Atribuições e Responsabilidades. Poder Regulamentar. Decreto Autônomo. e Medidas Provisórias.
Aula 09 Poder Judiciário. Garantias. Jurisdição. Organização. Órgãos e Competência. Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Juízes Federais, Tribunais de Justiça, Juízes de Direito, Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
Aula 10 Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Natureza. Função. Autonomia. Atribuições e Vedações Constitucionais de seus Membros. Advocacia. Advocacia Pública. Defensoria Pública.
Aula 11 Sistema Tributário Nacional. Espécies Tributárias e suas características determinantes. Princípios Gerais. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Impostos da União. Impostos dos Estados e Distrito Federal. Impostos dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias.
Aula 12 Ordem Econômica e Financeira. Atividade Econômica do Estado. Princípios das Atividades Econômicas. Sistema Financeiro Nacional.
Aula 13 Ordem Social. Princípios constitucionais da Seguridade Social. Financiamento da Seguridade Social.
Aula 14 Controle da Constitucionalidade das Leis. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Súmula Vinculante.
Aula 15 Da Tributação e do Orçamento (art. 163 a 169)
Aula demo Crimes contra a Ordem Tributária (Lei nº 8.137/1990)
Aula 01 – Prof. Equipe Direito Tributário Conceito. Conteúdo. Natureza. Autonomia. Fontes. Relação com Direito Financeiro. Tributos: conceito; natureza jurídica. Classificação. Espécies. Imposto. Taxa. Contribuição de Melhoria. Empréstimos Compulsórios. Contribuições especiais. Tributos, tarifa e preço público. Tributação fiscal e extrafiscal.
Aula 02 – Prof. Equipe Direito Tributário Princípios constitucionais do Direito Tributário. Limitações Constitucionais ao poder de tributar.
Aula 03 – Prof. Equipe Direito Tributário Imunidade tributária.
Aula 04 – Prof. Equipe Direito Tributário Poder de tributar. Competência tributária. Competência tributária privativa, comum, residual e extraordinária. Competência legislativa tributária concorrente. Capacidade tributária ativa. Impostos: União Federal.
Aula 05 – Prof. Equipe Direito Tributário Impostos: Estados-Membros e Distrito Federal.
Aula 06 – Prof. Equipe Direito Tributário Impostos: Municípios. Territórios: princípios e normas constitucionais. Repartição das Receitas Tributárias.
Aula 07 – Prof. Equipe Direito Tributário Legislação tributária. Espécies: Lei Complementar. Lei Ordinária. Tratados e Convenções Internacionais. Decretos. Normas Complementares. Convênios. Resoluções do Senado Federal. Vigência da legislação tributária no tempo e no espaço. Aplicação da legislação tributária. Hermenêutica tributária. Lei interpretativa. Interpretação e integração de legislação tributária no Código Tributário Nacional.
Aula 08 – Prof. Equipe Direito Tributário Obrigação tributária. Espécies: obrigação principal e acessória. Elementos: Lei. Fato gerador. Sujeitos e objetos. Sujeito ativo. Sujeição passiva direta e indireta. Solidariedade. Capacidade tributária. Domicílio tributário. Contribuinte e responsável tributário. Substituto tributário.
Aula 09 – Prof. Equipe Direito Tributário Responsabilidade tributária dos Sucessores, de Terceiro e por Infrações.
Aula 10 – Prof. Equipe Direito Tributário Crédito tributário. Natureza jurídica: características, função; efeitos; constituição; modalidades de lançamento e alterabilidade.
Aula 11 – Prof. Equipe Direito Tributário Suspensão do crédito tributário e suas modalidades. Exclusão do crédito tributário e suas modalidades: isenção; anistia.
Aula 12 – Prof. Equipe Direito Tributário Extinção do crédito tributário e suas modalidades. Decadência. Prescrição.
Aula 13 – Prof. Equipe Direito Tributário Garantias e privilégios. Preferências. Cobrança judicial. Concurso de credores. Falência. Recuperação judicial. Inventário ou arrolamento. Liquidação de sociedades. Administração Tributária: Fiscalização. Dívida ativa. Protesto de Certidão de Dívida Ativa. Certidões negativas, positivas e positivas com efeitos de negativas.
Aula 14 – Prof. Equipe Direito Tributário Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. Resolução CGSN nº 140/2018.