Aula 16 6 Poder executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
Aula 17 7 Poder legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições.
Aula 18 Simulado
Aula 19 Simulado
Aula 20 7.3 Processo legislativo. 7.4 Comissões parlamentares de inquérito.
Aula 21 7.5 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5.1 Controle Externo e Sistemas de Controle Interno. 7.5.2 Tribunal de Contas da União.
Aula 22 Simulado
Aula 23 Simulado
Aula 24 8 Poder judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder judiciário.
Aula 07 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder.
Aula 08 Simulado
Aula 09 Simulado
Aula 10 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
Aula 11 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
Aula 12 Simulado
Aula 13 Simulado
Aula 14 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.2.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.5 Reparação do dano. 7.6 Direito de regresso.
Aula 15 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.
Aula 16 Simulado
Aula 17 Simulado
Aula 18 10.4 Improbidade administrativa: Lei Federal nº 14.230/2021.
Aula 19 11 Processo administrativo. 11.1 Lei Federal nº 9.784/1999.
Aula 20 Simulado
Aula 21 Simulado
Aula 22 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.
Aula 23 13 Contratos administrativos. 13.1 Conceito, peculiaridades e interpretação. 13.2 Formalização. 13.3 Execução, inexecução, revisão e rescisão.
Aula 24 Simulado
Aula 25 Simulado
Aula 26 12 Licitações. Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos) (Parte 1)
Aula 27 12 Licitações. Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos) (Parte 2)
Aula 28 12 Licitações. Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos) (Parte 3)
Aula 29 Simulado
Aula 30 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos.
Aula demo Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 1
Aula 01 Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 2
Aula 02 Simulado 01
Aula 03 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)
Aula 04 Competência Tributária.
Aula 05 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
Aula 06 Simulado 02
Aula 07 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
Aula 08 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
Aula 09 Simulado 03
Aula 10 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
Aula 11 Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
Aula demo 1 Conceito, tipos e formas de controle. 2 Controle interno e externo. 3 Controle parlamentar. 4 Controle pelos tribunais de contas. 5 Controle administrativo.
Aula 01 8 Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 e suas alterações). 9 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas.
Aula 02 Simulado
Aula 03 Simulado
Aula 04 10 Tribunal de Contas da União (TCU) e tribunais de contas dos estados e do Distrito Federal e suas atribuições.