Aula 16 Poder executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
Aula 17 Poder legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições.
Aula 18 Simulado
Aula 19 Simulado
Aula 20 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.
Aula 21 Poder judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. Composição e competências.
Aula 22 Simulado
Aula 23 Simulado
Aula 24 Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada.
Aula 25 Processo legislativo.
Aula 26 Simulado
Aula 27 Simulado
Aula 28 Funções essenciais à justiça. Ministério Público e Advocacia Pública.
Aula 29 Ordem Econômica e Financeira.
Aula 30 Simulado
Aula 31 Simulado
Aula 32 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Princípios fundamentais.
Aula demo Organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias e fundações. (Parte 1)
Aula 01 Organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias e fundações. (Parte 2)
Aula 02 Simulado
Aula 03 Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. Decadência administrativa.
Aula 04 Agentes públicos. Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública. Provimento. Vacância. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. Remuneração. Direitos e deveres. Responsabilidade. Processo administrativo disciplinar.
Aula 05 Simulado
Aula 06 Simulado
Aula 07 Empresas estatais.
Aula 08 Poderes da Administração Pública. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Direito administrativo sancionador. Uso e abuso do poder.
Aula 09 Simulado
Aula 10 Simulado
Aula 11 Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992.
Aula 12 Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999.
Aula 13 Simulado
Aula 14 Simulado
Aula 15 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
Aula 16 Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso.
Aula 17 Simulado
Aula 18 Simulado
Aula 19 Controle da Administração Pública. Controle exercido pela Administração Pública. Controle judicial. Controle legislativo.
Aula 20 Serviços públicos. Conceito. Elementos constitutivos. Formas de prestação e meios de execução.
Aula 21 Simulado
Aula 22 Simulado
Aula 23 Estado, governo e Administração Pública. Conceitos. Elementos.
Aula demo Direito de acesso à informação no Brasil: normas constitucionais,Lei nº 12.527/2011
Aula 01 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
Aula 02 Simulado
Aula 03 Simulado
Aula 04 Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992.
Aula 05 Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999.
Aula 06 Simulado
Aula 07 Simulado
Aula 08 Controle da Administração Pública. Controle exercido pela Administração Pública. Controle judicial. Controle legislativo.
Aula 09 Simulado
Aula 10 Licitações e contratos administrativos. Legislação pertinente Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). (Parte 1)
Aula 11 Licitações e contratos administrativos. Legislação pertinente Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). (Parte 2)
Aula 12 Licitações e contratos administrativos. Legislação pertinente Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). (Parte 3)
Aula demo Auditoria governamental: tipos, formas e abrangência. Instrumentos de fiscalização: Auditoria, levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção.
Aula 01 Conceitos iniciais de Auditoria
Aula 02 Auditoria interna
Aula 03 Simulado 1
Aula 04 Controle interno.
Aula 05 Sistema de controle interno do poder executivo. Lei nº 10.180/2001.
Aula 06 Gestão de risco, governança e controle interno – parte 01
Aula 07 Gestão de risco, governança e controle interno – parte 02