Descrição

Esta é a sua chance de construir uma base sólida em Direito Tributário para concursos de Advocacia Pública.

Sabemos das dificuldades que o estudante que se prepara para carreiras da Advocacia Pública tem com o direito tributário. É uma matéria que nem todos possuem desempenho satisfatório.

Só que, por fazer parte do núcleo duro, você não tem escolha. Precisa estar totalmente afiado.

Ou seja, dominá-la certamente será um grande diferencial seu frente à concorrência.

 

⇒ Para suprir esta carência, o AprovaçãoPGE, em parceria com o Prof. Gabriel Quintanilha, criou o presente curso em videoaulas: “Direito Tributário para os concursos de Advocacia Pública 2022.” 

Este curso, inédito no mercado, tem como objetivo abordar os principais temas do direito tributário de uma forma direta e rápida, com foco exclusivo nos temas que são mais exigidos no certames de Procuradorias.

O Direito Tributário será analisado de forma sistematizada em 16 horas de aula, sem “enrolação”, com aulas focadas no que mais
importa.

 

ormato do curso

Os conteúdos serão ministrados em videoaulas, pelo professor Gabriel Quintaniha, com foco nos assuntos de Tributário mais cobrados em concursos anteriores de Advocacia Pública.

Carga horária: 16 horas

 

Conteúdo programático

 

1. Sistema tributário nacional. Tributo e as espécies tributárias: Impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório e contribuições especiais;

2. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Princípios e imunidades. Legalidade, não surpresa, não limitação ao tráfego, não confisco, imunidades específicas;

3. Obrigação tributária. Sujeitos da obrigação. Responsabilidade tributária;

4. Crédito tributário. Lançamento. Causas de suspensão, extinção e exclusão;

5. Impostos em espécie (estaduais e municipais);