Aula demo 2. Orçamento segundo a Constituição de 1988: Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Financeiras – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA (Os instrumentos).
Aula 01 1. Orçamento Público: conceitos e princípios orçamentários.
Aula 02 SIMULADO
Aula 03 2. Orçamento segundo a Constituição de 1988: Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Financeiras – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA (as alterações e vedações).
Aula 04 2. Orçamento segundo a Constituição de 1988: Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Financeiras – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA (O ciclo). (Parte I: elaboração da proposta, estudo e aprovação)
Aula 05 Ciclo orçamentário. Fiscalização e controle interno dos orçamentos. Processo legislativo do planejamento orçamentário. Rejeição, emenda e veto. Mensuração de desempenho e controle orçamentário. Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos. Fiscalização e controle interno dos orçamentos. O Ciclo na Lei 4320/1964. (Parte II: execução, controle e avaliação da execução orçamentária.)
Aula 06 SIMULADO
Aula 07 Receita pública: conceito; ingressos e receitas; classificação: receitas originárias e receitas derivadas. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
Aula 08 Estágios da Receita
Aula 09 SIMULADO
Aula 10 4. Classificação econômica da Despesa pública.
Aula 11 4. Classificação econômica da Despesa pública (cont.).
Aula 12 Estágios da Despesa
Aula 13 SIMULADO
Aula 14 Orçamento Público: conceitos.
Aula 15 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte I
Aula 16 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte II
Aula 17 SIMULADO
Aula 18 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte III
Aula demo Princípios Fundamentais da Constituição Brasileira.
Aula 01 Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos.
Aula 02 Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos Sociais.
Aula 03 Simulado
Aula 04 Direitos e Garantias Fundamentais: Nacionalidade.
Aula 05 Direitos e Garantias Fundamentais: dos Direitos Políticos.
Aula 06 Organização do Estado: da organização político-administrativa; da União; dos Estados federados; dos Municípios; do Distrito Federal e dos Territórios; da Intervenção.
Aula 07 Simulado
Aula 08 Administração Pública: Disposições Gerais; dos Servidores Públicos.
Aula 09 Organização dos Poderes: Conceito de Poder: Separação, Independência; Harmonia. Poderes do Estado: Poder Legislativo.
Aula 10 Do Processo Legislativo.
Aula 11 Simulado
Aula 12 Poder Judiciário: Disposições Gerais.
Aula 13 Poder Executivo.
Aula 14 Da Tributação e do Orçamento: do Sistema Tributário Nacional.
Aula 15 Simulado
Aula 16 Das Finanças Públicas.
Aula 17 Da Ordem Econômica e Financeira: Princípios Gerais da Atividade Econômica.