Aula 00 História Política e Econômica do Mato Grosso I Período Colonial 1. Os bandeirantes: escravidão indígena e exploração do ouro; 2. A fundação de Cuiabá: Tensões políticas entre os fundadores e a administração colonial; 3. A fundação de Vila Bela da Santíssima Trindade e a criação da Capitania de Mato Grosso; 4. A escravidão negra em Mato Grosso.
Aula 01 História Política e Econômica do Mato Grosso II Período Imperial 1. A crise da mineração e as alternativas econômicas da Província. 2. A Rusga; 3. Os quilombos em Mato Grosso. 4. Os Presidentes de Província e suas realizações. 5. A Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai e a participação de Mato Grosso. 6. A economia de Mato Grosso após a Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai. 7. O fim do Império em Mato Grosso.
Aula 02 História Política e Econômica do Mato Grosso III Período Republicano 1. O coronelismo em Mato Grosso. 2. Economia de Mato Grosso na Primeira República: usinas de açúcar e criação de gado. 3. Relações de trabalho em Mato Grosso na Primeira República. 4. Mato Grosso durante a Era Vargas: política e economia. 5. Política fundiária e as tensões sociais no campo. 6. Os governadores estaduais e suas realizações. 7. Tópicos relevantes e atuais de política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, ecologia e suas vinculações históricas.
Aula 03 Geografia e Geopolítica do Mato Grosso. 1. Mato Grosso e a região Centro-Oeste. 2. Geopolítica de Mato Grosso. 3. Ocupação do território. 4. Aspectos físicos e domínios naturais do espaço mato-grossense.
Aula 04 Geografia do Mato Grosso – Aspectos Políticos-administrativos e Socioeconômicos. 5. Aspectos político-administrativos. 6. Aspectos socioeconômicos de Mato Grosso. 7. Formação étnica. 8. Programas governamentais e fronteira agrícola mato-grossense. 9. A economia do Estado no contexto nacional. 10. A urbanização do Estado.
Aula 01 Lei federal n° 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
Aula 02 Lei federal nº 7.716/1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). Lei federal n° 9.459/1997 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor).
Aula 03 Decreto federal n° 65.810/1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial).
Aula 04 – Somente em PDF Lei federal nº 10.678/2003, com as alterações da Lei federal nº 13.341/2016 (Referente à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República).
Aula demo Apresentação do Curso. Noções Essenciais sobre o Ministério Púbico, Defensoria Pública e o Poder Judiciário. A Defensoria Pública na Constituição Federal
Aula 01 A Defensoria Pública
Aula 02 Lei Complementar Federal nº 80/1994 (parte I)
Aula 03 Lei Complementar Federal nº 80/1994 (parte II)
Aula 04 Lei Complementar Federal nº 80/1994 (parte III)
Aula 05 Lei Complementar Estadual nº 146/2003 (parte I)
Aula 06 Lei Complementar Estadual nº 146/2003 (parte II)
Aula 07 Lei Complementar Estadual nº 146/2003 (parte III)
Aula 08 Estatuto dos Servidores Públicos (PARTE I)
Aula 09 Estatuto dos Servidores Públicos (PARTE II)
Aula 10 Estatuto dos Servidores Públicos (PARTE III)
Aula 11 Estatuto dos Servidores Públicos (PARTE IV)
Aula 12 Lei Complementar 112/2022 – Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso.
Aula 13 Lei Complementar 207/2004 – Código Disciplinar do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso
Aula 14 Lei Estadual 10.773/2018 – Estrutura Organizacional, o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreiras de Apoio Administrativo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso
Aula 15 Lei complementar 295/2007 e Resolução 90/2017/CSDP
Aula demo Fundamentos históricos e teórico- metodológicos do serviço social: Análise crítica das influências teórico-metodológicas e as formas de intervenção construídas pela profissão em seus distintos contextos históricos. Questões comentadas.
Aula 01 Lei de regulamentação da profissão (Lei nº 8.662/1993). A dimensão técnico-operativa do serviço social. Questões comentadas.
Aula 03 Lei Maria da Penha. Serviço social e trabalho com famílias. Conceitos de família, arranjos e tipos de famílias, tendências na proteção social sobre a família e trabalho social com famílias e a interlocução com o Serviço Social. Ação Socioeducativa com Indivíduos, Família e Grupos. Questões comentadas.
Aula 04 Fundamentos éticos, ética profissional e legislação específica. Código de Ética Profissional do Assistente Social. Questões comentadas.
Aula 05 Lei nº 8.742/1993, complementos e alterações (Lei Orgânica da Assistência Social). Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015). Questões comentadas.
Aula 06 Estatuto do Idoso. Questões comentadas.
Aula 07 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Acolhimento instrucional, Adoção, Guarda, Tutela; Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE (LEI Nº 12.594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012). Questões comentadas.
Aula 08 Política social: Fundamentos, história e políticas. relação Estado/ sociedade; contexto atual e neoliberalismo. Questões Comentadas.
Aula 09 Questão social e direitos de cidadania. Questões comentadas.
Aula 10 Seguridade social no Brasil. Questões comentadas.
Aula 11 Resoluções CFESS: Resolução nº 557/2009 (Dispõe sobre a emissão de pareceres, laudos, opiniões técnicas conjuntos entre o assistente social e outros profissionais); Resolução nº 493, de 21 de agosto de 2006 (Dispõe sobre as condições éticas e técnicas do exercício profissional do assistente social); Resolução nº. 493/2006 (Dispõe da regulamentação das condições éticas e técnicas do exercício profissional do assistente social); Resolução nº 533, de 29 de setembro de 2008 (Regulamenta a SUPERVISÃO DIRETA DE ESTÁGIO no Serviço Social); Resolução nº 557/2009 de 15 de setembro de 2009 (Dispõe sobre a emissão de pareceres, laudos, opiniões técnicas conjuntos entre o assistente social e outros profissionais); Resolução nº 569, de 25 de março de 2010 (Dispõe sobre a VEDAÇÃO da realização de terapias associadas ao título e/ou ao exercício profissional do assistente social). (Profa. Nilza Ciciliati). Questões comentadas.
Aula 12 Lei nº 8.080/1990, complementos e alterações (Lei Orgânica da Saúde). (Profa. Nilza Ciciliati). Questões comentadas.
Aula 13 Lei nº 8.212/1991, complementos e alterações (Lei Orgânica da Seguridade Social). (Profa. Nilza Ciciliati). Questões comentadas.