Aula 02 Classes de palavras: preposição e conjunção.
Aula 03 Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos.
Aula 04 Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
Aula 05 Correlação e vozes verbais.
Aula 06 Estrutura morfossintática do período (termos da oração).
Aula 07 Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
Aula 08 Emprego dos sinais de pontuação.
Aula 09 Concordância verbal e nominal.
Aula 10 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
Aula 11 Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.
Aula 12 Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
Aula 13 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade
Aula demo Apresentação do Curso. Noções Essenciais sobre o Ministério Púbico, Defensoria Pública e o Poder Judiciário. A Defensoria Pública na Constituição Federal
Aula 01 Lei Orgânica da Defensoria Pública do Paraná (parte I)
Aula 02 Lei Orgânica da Defensoria Pública do Paraná (parte II)
Aula 03 Lei Orgânica da Defensoria Pública do Paraná (parte III)
Aula 04 Lei Orgânica da Defensoria Pública do Paraná (parte IV)
Aula 05 Estatuto dos Servidores da Defensoria Pública do Paraná (parte I)
Aula 06 Estatuto dos Servidores da Defensoria Pública do Paraná (parte II)
Aula demo Apresentação do curso. Regime Jurídico Administrativo (Princípios);
Aula 01 Estado, Governo e Administração Pública. Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito. Regime Jurídico Administrativo.Regime público e privado na Administração Pública; Regime jurídico administrativo; princípios da Administração Pública;
Aula 02 Poderes da Administração.
Aula 03 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação. Fatos e atos da Administração; atributos e elementos; Discricionariedade e vinculação;
Aula 04 Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. Extinção de atos administrativos.
Aula 05 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; Dos Princípios. Das Definições. Das Modalidades, Limites e Dispensa.
Aula 06 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II; Dos Princípios. Das Definições. Das Modalidades, Limites e Dispensa.
Aula 07 Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
Aula 08 Serviços públicos: conceito; Elemento subjetivo, formal e material da definição de serviço público.
Aula 09 Processo Administrativo: Processo e procedimento; Princípios dos processos administrativos (Lei n.º 9.784/99).
Aula demo Apresentação do curso. Regime jurídico-administrativo. Conceito. Princípios expressos e implícitos da administração pública.
Aula 01 Estado, governo e administração pública. Conceitos. Direito administrativo. Conceito. Objeto. Fontes.
Aula 02 Poderes da administração pública. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso de poder.
Aula 03 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
Aula 04 Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. Extinção do ato administrativo. Cassação, anulação, revogação e convalidação. Decadência administrativa.
Aula 05 Organização administrativa. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Aula 06 Entidades paraestatais e terceiro setor. Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
Aula 07 Agentes públicos. Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. Disposições constitucionais aplicáveis.
Aula 08 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão.
Aula 09 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
Aula 10 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
Aula 11 Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
Aula 12 Serviços públicos. Conceito. Elementos constitutivos. Formas de prestação e meios de execução. Delegação. Concessão, permissão e autorização. Classificação. Princípios
Aula 13 Lei nº 9.784/1999 (processo administrativo).
Aula 14 Responsabilidade civil do Estado. Evolução histórica. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso.
Aula 15 Controle da administração pública. Controle exercido pela administração pública. Controle judicial. Controle legislativo.
Aula 16 Lei nº 8.429/1992 (improbidade administrativa).
Aula 17 Bens públicos. Regime jurídico. Aquisição e alienação. Formas de utilização por particulares.
Aula demo 1 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 1.2 Normas programáticas.
Aula 01 2 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2.1 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Aula 04 Dos direitos sociais.
Aula 05 Nacionalidade.
Aula 06 Direitos políticos.
Aula 07 Partidos políticos.
Aula 08 2.3 Organização político-administrativa do Estado. 2.3.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 2.3.2 Intervenção.
Aula 09 Administração pública (disposições gerais, dos servidores públicos, dos militares dos Estados e do Distrito Federal).
Aula 10 2.5 Poder Legislativo. 2.5.1 Estrutura. 2.5.2 Funcionamento e atribuições. 2.5.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 2.5.5 Comissões parlamentares de inquérito.
Aula 11 2.5.3 Processo legislativo.
Aula 12 2.4 Poder Executivo. 2.4.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
Aula 13 2.6 Poder Judiciário. 2.6.1 Disposições gerais. 2.6.2 Órgãos do poder Judiciário. 2.6.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
Aula 14 2.7 Funções essenciais à justiça.
Aula 15 5 Ordem econômica e financeira: princípios gerais da atividade econômica, da política urbana, da política agrícola e fundiária e da reforma agrária.
Aula 16 4 Ordem Social: meio ambiente; família, criança, adolescente, jovem e idoso, educação, índios.
Aula 17 3 Controle de constitucionalidade: sistemas e mecanismos; ações do controle concentrado: espécies e efeitos; súmula vinculante; repercussão geral.
Aula demo 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
Aula 01 – Prof. Paulo H M Sousa 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
Aula 02 – Prof. Paulo H M Sousa 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
Aula 03 – Prof. Paulo H M Sousa 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
Aula 04 – Prof. Paulo H M Sousa 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.
Aula 05 – Prof. Paulo H M Sousa 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico.
Aula 06 – Prof. Paulo H M Sousa 8 Prescrição e decadência.
Aula 07 – Prof. Paulo H M Sousa 10 Do direito das obrigações: modalidades das obrigações. Transmissão.
Aula 08 – Prof. Paulo H M Sousa 10 Do direito das obrigações: Adimplemento e extinção. Inadimplemento.
Aula 09 – Prof. Paulo H M Sousa 11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção.
Aula 10 – Prof. Paulo H M Sousa 11.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil.
Aula 11 – Prof. Paulo H M Sousa 12 Direitos reais. 12.1 Espécies.
Aula 12 – Prof. Paulo H M Sousa 13 Do Direito de Família: direito pessoal, casamento, relações de parentesco, da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal; da proteção da pessoa dos filhos; do poder familiar; dos Alimentos; da Tutela, Curatela, e da Tomada de Decisão Apoiada.
Aula 13 – Prof. Paulo H M Sousa 14 Do direito das Sucessões: sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Inventário e partilha.
Aula 14 – Prof. Ricardo Torques 15 Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) – PARTE I
Aula 15 – Prof. Ricardo Torques 15 Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) – PARTE II
Aula 16 – Prof. Ricardo Torques 15 Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) – PARTE III
Aula 17 – Prof. Ricardo Torques Lei Federal nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso.
Aula demo Disposições gerais. Política Nacional de Relações de Consumo. Direitos básicos do consumidor
Aula 01 Proteção à saúde e segurança. Responsabilidade pelo fato de produto e serviço. Responsabilidade pelo vício de produto e serviço. Decadência e prescrição. Desconsideração da personalidade jurídica
Aula 02 Práticas comerciais. Proteção contratual
Aula 03 Sanções administrativas. Infrações penais
Aula 04 Defesa do consumidor em juízo. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Convenção coletiva de consumo
Aula demo 1 Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil). 2 Normas processuais civis.
Aula 01 3 A jurisdição. 4 A Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação.
Aula 02 5 Pressupostos processuais. 6 Preclusão. 7 Sujeitos do processo. 7.1 Capacidade processual e postulatória. 7.2 Deveres das partes e procuradores. 7.3 Procuradores. 7.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 7.5 Litisconsórcio. 8 Intervenção de terceiros.
Aula 03 9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 10 Ministério Público. 11 Advocacia Pública. 12 Defensoria Pública.
Aula 04 13 Atos processuais. 13.1 Forma dos atos. 13.2 Tempo e lugar. 13.3 Prazos.
Aula 05 13.4 Comunicação dos atos processuais. 13.5 Nulidades. 13.6 Distribuição e registro. 13.7 Valor da causa.
Aula 07 15 Formação, suspensão e extinção do processo. 16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 16.1 Procedimento comum. 16.2 Disposições Gerais. 16.3 Petição inicial. 16.4 Improcedência liminar do pedido. 16.5 Contestação, reconvenção e revelia. 16.6 Providências preliminares e de saneamento. 16.7 Julgamento conforme o estado do processo.
Aula 08 16.8 Provas. (PARTE I)
Aula 09 16.8 Provas. (PARTE II)
Aula 10 16.9 Sentença e coisa julgada. 16.10 Cumprimento da sentença. 16.11 Disposições Gerais. 16.12 Cumprimento. 16.13 Liquidação.
Aula 11 18 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.
Aula 12 24 Teoria Geral dos Recursos. 24.1 Recursos em espécie.
Aula 13 17 Processos de execução.
Aula 14 – Somente PDF 25 Das ações de família. 25.1 Do divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual de união estável. 26 Da interdição. 27 Das disposições comuns à tutela e à curatela.
Aula 15 – Somente PDF 19 Disposições finais e transitórias.
Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
Aula 01 – Prof. Renan Araujo Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Aula 02 – Prof. Renan Araujo Teoria do Delito (parte I)
Aula 03 – Prof. Renan Araujo Teoria do Delito (parte II).
Aula 04 – Prof. Renan Araujo Concurso de pessoas.
Aula 05 – Prof. Renan Araujo Das penas: espécies de penas e cominação. Medidas de segurança.
Aula 06 – Prof. Renan Araujo Extinção da punibilidade. Ação penal.
Aula 07 – Prof. Renan Araujo Crimes contra o patrimônio
Aula 08 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a família.
Aula 09 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a fé pública
Aula 10 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 11 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 12 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
Aula 13 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
Aula 14 – Equipe Legislação Lei nº 8.072/1990 (Crimes hediondos)
Aula 15 – Equipe Legislação Lei nº 9.605/1998 (Crimes contra o meio ambiente)
Aula 16 – Equipe Legislação Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de dinheiro)
Aula 17 – Equipe Legislação (Somente PDF) Crimes de responsabilidade fiscal (Lei nº 10.028/2000)
Aula 18 – Equipe Legislação Lei nº 9.455/1997 (Crimes de tortura)
Aula 19 – Equipe Legislação Crimes previstos na Lei nº 11.343/2006