Aula demo Constituição: fontes; conceito; objeto; classificações; estrutura. Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais. Vigência e eficácia das normas constitucionais.
Aula 01 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 02 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Aula 03 Direitos sociais.
Aula 04 Direitos políticos. Partidos políticos.
Aula 05 Organização político administrativa; União, Estado, Municípios, Distrito Federal e Territórios; Intervenção.
Aula 01 Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação.
Aula 02 Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e procuradores. Do litisconsórcio e da assistência. Da intervenção de terceiros.
Aula 03 Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos;
Aula 04 da comunicação dos atos; das nulidades.
Aula 05 Da formação, suspensão e extinção do processo.
Aula demo Apresentação do Curso. Noções Essenciais sobre o Ministério Púbico, Defensoria Pública e o Poder Judiciário. A Defensoria Pública na Constituição Federal
Aula 01 Lei Orgânica da Defensoria Pública (LC 80/94) – PARTE I
Aula 02 Lei Orgânica da Defensoria Pública (LC 80/94) – PARTE II
Aula 03 Lei Orgânica da Defensoria Pública (LC 80/94) – PARTE III