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EBSERH (Advogado) (Pós-Edital) (E) 2022.1
R$93,45
Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia oficial. Acentuação gráfica
- Aula 01 Classes de palavras I: artigo, substantivo, adjetivo, numeral, advérbio, interjeição
- Aula 02 Classes de palavras II: preposição e conjunção
- Aula 03 Classes de palavras III: verbos
- Aula 04 Sintaxe da oração e do período. Colocação pronominal.
- Aula 05 Pontuação.
- Aula 06 Concordância verbal e nominal.
- Aula 07 Regência verbal e nominal. Uso do sinal indicativo de crase
- Aula 08 Significação das palavras
- Aula 09 Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual e gêneros textuais
- Aula 10 – Exclusivamente PDF Resumo.
- Aula demo Estruturas lógicas.
- Aula 01 Equivalências.
- Aula 02 Proposições Quantificadoras e Diagramas lógicos
- Aula 03 Lógica de Argumentação
- Aula 04 Raciocínio Crítico I
- Aula 05 Raciocínio Crítico II
- Aula 06 Verdades e Mentiras (Formação de Conceitos)
- Aula 07 Raciocínio Sequencial
- Aula 08 Teoria dos Conjuntos e Conjuntos Numéricos
- Aula 09 Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas
- Aula 10 Frações, Razão e Proporção
- Aula 11 Porcentagem
- Aula 12 Análise Combinatória
- Aula 13 Probabilidade
- Aula demo 1. Internet e Aplicativos. 4. Redes de Computadores. (Parte 1)
- Aula 01 1. Internet e Aplicativos. 4. Redes de Computadores. (Parte 2)
- Aula 02 2. Ferramentas de busca
- Aula 03 3. Navegadores (Browser).
- Aula 04 8. Correios Eletrônicos.
- Aula 05 5. Criptografia. 13. Segurança da Informação.
- Aula 06 9. Programa Antivírus e Firewall.
- Aula 07 11. Editores de Planilhas. (Excel) 15. Teclas de Atalho
- Aula 08 12. Editores de Texto. (Word) 15. Teclas de Atalho
- Aula 09 10. Editores de Apresentação. (PowerPoint) 15. Teclas de Atalho
- Aula 10 6. Sistema Operacional (Windows 10) 15. Teclas de Atalho
- Aula 11 7. Hardware.
- Aula 12 6. Software.
- Aula 13 – Somente PDF 14. Extensão de Arquivo.
- Aula demo Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 01 Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte I.
- Aula 02 Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte II.
- Aula 03 – Apenas em PDF Administração Pública: Disposições Gerais.
- Aula 04 Ordem Social: Art. 194 a 200.
- Aula demo História do Amapá: Colonização da região do Amapá.
- Aula 01 Principais atividades econômicas do Amapá: séculos XIX e XX. A Cabanagem no Amapá. Disputas territoriais e conflitos estrangeiros no Amapá.
- Aula 02 – Somente em PDF A Criação do Território Federal do Amapá.
- Aula 03 Manifestações populares e sincretismo cultural no Amapá. A população do Amapá: crescimento, distribuição, estrutura e movimentos.
- Aula 04 O espaço natural do Amapá (noções de relevo, clima, vegetação e hidrografia do estado).
- Aula 05 O espaço econômico: atividades agropecuárias, extrativistas e industriais. O desenvolvimento econômico do Amapá. O estado do Amapá no contexto brasileiro.
- Aula 00 Apresentação do Curso. Lei Federal no 12.550/2011 (parte I)
- Aula 01 Lei Federal n 12.550/2011 (parte II)
- Aula 02 Código de Ética e Conduta da Ebserh – Princípios Éticos e Compromissos de Conduta
- Aula 03 Estatuto Social da EBSERH (parte I)
- Aula 04 Estatuto Social da EBSERH (parte II)
- Aula demo Apresentação do curso. 2. Princípios referentes à administração direta e indireta. 1. Bases constitucionais da administração pública.
- Aula 01 Poderes da administração; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia.
- Aula 02 5. Ato administrativo. Conceito, classificação, requisitos
- Aula 03 5. Ato administrativo. revogação. 6. Vícios do ato administrativo. Invalidade. Anulação.
- Aula 04 2. Normas referentes à administração direta e indireta. 3. Administração direta e indireta. 4. Órgãos e Agentes Públicos.
- Aula 05 13. Lei nº 13.303/2016 – Estatuto Jurídico da Empresa Pública, Economia Mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 14. Decreto nº 8.945/2016 – Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.303/2016.
- Aula 06 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
- Aula 07 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
- Aula 08 16. Lei nº 10.520/2002 – Modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços. 17. Decreto nº 10.024/2019 – Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens, incluídos os serviços comuns de engenharia, e a contratação de serviços comuns e dispensa eletrônica.
- Aula 09 18. Decreto nº 7.892/2013 – Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 19. da Lei nº 8.666/1993 e no artigo 11 da Lei nº 10.520/02.
- Aula 10 8. contratos administrativos – Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
- Aula 11 9. Serviços Públicos.
- Aula 12 11. Lei n° 9.784/1999 – Processo Administrativo no âmbito da Administração Federal.
- Aula 13 7. Responsabilidade civil do Estado. Fundamentos; responsabilidade sem culpa; responsabilidade por ato do funcionário.
- Aula 14 12. Lei n° 8.429/1992 – Improbidade Administrativa.
- Aula 15 10. Desapropriação. Generalidades.
- Aula demo Direito Civil: 1. Conceito. 11. A Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
- Aula 01 2. Negócio jurídico: espécies; manifestação da vontade; vícios da vontade; defeitos do negócio jurídico; invalidade do negócio jurídico. 3. Teoria da imprevisão.
- Aula 02 4. Ato jurídico: fato e ato jurídico; modalidades e formas do ato jurídico. 5. Efeitos do ato jurídico: nulidade; atos ilícitos; abuso de direito; fraude à lei.
- Aula 03 6. Prescrição: conceito; prazo; suspensão; interrupção; decadência.
- Aula 04 7. Obrigações: conceito; obrigação de dar, de fazer e não fazer; obrigações alternativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias;
- Aula 05 7. cláusula penal. 8. Extinção das obrigações: pagamento – objeto e prova, lugar e tempo de pagamento; mora; compensação, novação, transação; direito de retenção.
- Aula 06 9. Contratos: disposições gerais; extinção;
- Aula 07 9. espécies.
- Aula 08 10. Responsabilidade civil.
- Aula demo Jurisdição e competência: formas e limites da jurisdição civil; modificações da competência. Ação: conceito; ação e pretensão; condições da ação.
- Aula 01 Pressupostos processuais. Sujeitos da relação processual: partes; litisconsórcio; capacidade de ser parte e de estar em juízo.
- Aula 02 Processo: processo e procedimento; formação, extinção e suspensão do processo. Pedido: petição inicial: requisitos e vícios; pedido determinado, genérico e alternativo; cumulação de pedidos; interpretação e alteração do pedido. Resposta do réu: contestação, exceção e objeção; carência de ação; litispendência, conexão e continência de causa; exceções processuais: incompetência, reconvenção; revelia
- Aula 03 Sentença e coisa julgada: requisitos da sentença; julgamento extra, ultra e citra petitum; conceitos e limites da coisa julgada; preclusão, coisa julgada e eficácia preclusiva.
- Aula 04 Recurso em geral: conceito, pressupostos, efeitos.
- Aula 05 Execução: regras gerais; provisória e definitiva; embargos do devedor.
- Aula 06 Lei n° 7.347/1985 – Ação Civil Pública. 11. Lei n° 12.016/2009 – Mandado de Segurança.
- Aula 00 Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
- Aula 01 2. Sujeitos do contrato de trabalho.
- Aula 02 29. Lei nº 13.429/2017 – Lei da Terceirização
- Aula 03 1. Contrato individual de trabalho: conceito, requisitos, classificação. 4. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 5. Paralisação temporária ou definitiva do trabalho em decorrência do factum principis. 6. Força maior no Direito do Trabalho. 7. Alteração do contrato individual de trabalho.
- Aula 04 8. Justas causas de despedida do empregado. 9. Rescisão do contrato de trabalho: despedida indireta; dispensa arbitrária; consequências; aviso prévio; indenizações em decorrência de dispensa do empregado. 11. Estabilidade: reintegração de empregado estável: inquérito para apuração de falta grave; estabilidade especial.
- Aula 05 12. Trabalho extraordinário e trabalho noturno: sistema de compensação de horas; adicional de horas extras. 13. Repouso semanal remunerado. (jornada)
- Aula 06 3. Salário e remuneração: 13º salário; salário‐família; salário educação; salário do menor e do aprendiz; equiparação salarial.
- Aula 07 14. Férias: direito do empregado; época de concessão e remuneração.
- Aula 08 15. Segurança e higiene do trabalho: periculosidade e insalubridade; acidente do trabalho e moléstia profissional. 17. Trabalho da mulher: estabilidade da gestante; trabalho noturno e trabalho proibido. 18. Trabalho do menor.
- Aula 09 convenções e acordos coletivos de trabalho; mediação e arbitragem; representação dos trabalhadores nas empresas.
- Aula 10 10. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. 16. PIS/PASEP.
- Aula 11 20. Organização sindical: natureza jurídica, criação, administração e dissolução de sindicatos.21. Direito de greve: serviços essenciais; procedimentos.
- Aula 12 – Somente em PDF 19. Profissões regulamentadas.
- Aula 00 Seguridade Social na Constituição Federal: Saúde, Previdência Social e Assistência Social. Conceito, organização e princípios constitucionais.
- Aula 01 Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil
- Aula 02 Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
- Aula 03 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
- Aula 04 Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Proporcionalidade. Reajustamento.
- Aula 05 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
- Aula 06 Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
- Aula 07 Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
- Aula 08 Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
- Aula 09 Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. Normas Constitucionais. Normas Gerais da Lei 9.717/98. Custeio do RPPS. Benefícios do RPPS. Emenda Constitucional nº 20/1998; Emenda Constitucional nº 41/2003; Emenda Constitucional nº 103/2019.
- Aula 10 Regras de Transição – RPPS
- Aula 11 Contagem recíproca de tempo de serviço/contribuição. Compensação Financeira. Aproveitamento das contribuições pagas ao RGPS. Limitação dos proventos da inatividade. Proibição de contagem de tempo fictício.
- Aula 12 Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais. Lei 12.618/2012.
- Aula 00 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
- Aula 01 Teoria do Delito (parte I)
- Aula 02 Teoria do Delito (parte II).
- Aula 03 Concurso de pessoas. Ação Penal.
- Aula 04 Crimes contra a pessoa: Dos Crimes contra a vida. Das Lesões corporais. Da Periclitação da vida e da saúde. Dos Crimes contra a inviolabilidade dos segredos.
- Aula 05 Crimes contra o patrimônio
- Aula 06 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 07 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 08 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Aula 09 Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
- Aula demo Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos.
- Aula 01 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
- Aula 02 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
- Aula 03 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
- Aula 04 Impostos de Competência dos Estados.
- Aula 05 Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
- Aula 06 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
- Aula 07 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
- Aula 08 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
- Aula 09 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
- Aula 10 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
- Aula 11 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
- Aula 12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.
- Aula única Decreto no 1.171/1994