Aula 01 Emprego das classes de palavras: artigo, substantivo, adjetivo, pronomes, numeral, advérbio, interjeição.
Aula 02 Emprego das classes de palavras: preposição e conjunção.
Aula 03 Emprego de tempos e modos verbais.
Aula 04 Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Colocação dos pronomes átonos.
Aula 05 Emprego dos sinais de pontuação.
Aula 06 Concordância verbal e nominal.
Aula 07 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
Aula 08 Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Substiuição de palavras ou de trechos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Aula 09 Significação das palavras.
Aula 10 Compreensão e interpretação de texto de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
Aula 11 Redação de correspondências oficiais. Manual de Redação da Presidência da República.
Aula 03 Computação na nuvem (cloud computing). Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
Aula 04 Sítios de busca e pesquisa na Internet.
Aula 05 Programas de navegação: Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome e similares.
Aula 06 Programa de correio eletrônico: MS Outlook.
Aula 07 Segurança da informação: procedimentos de segurança. Noções de vírus, worms e pragas virtuais. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.). (Parte I)
Aula 08 Segurança da informação: procedimentos de segurança. Noções de vírus, worms e pragas virtuais. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.). (Parte II)
Aula 09 Segurança da informação: procedimentos de segurança. Noções de vírus, worms e pragas virtuais. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.). (Parte III)
Aula 10 Procedimentos de backup.
Aula 11 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office). (Excel – Parte I)
Aula 12 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office). (Excel – Parte II)
Aula 13 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office). (Word)
Aula 14 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office). (Powerpoint)
Aula 15 Noções de sistema operacional (ambiente Windows). Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
Aula 16 Tipos de computadores, conceitos de hardware, instalação de periféricos.
Aula 17 Conceitos de software
Aula 18 Redes sociais. Conhecimentos de ferramentas de videoconferência.
Aula demo Princípios constitucionais do direito administrativo.
Aula 01 Direito Administrativo: conceito, evolução e fontes.
Aula 02 Administração Pública: conceito; órgãos da Administração; hierarquia; administração indireta: conceito, autarquia, sociedade de economia mista, empresa pública e fundações.
Aula 03 Discricionariedade e vinculação, desvio de poder. Poder de polícia.
Aula 04 Atos administrativos: noção, elementos, atributos, espécies, validade e invalidade, anulação e revogação
Aula 05 Licitação: natureza jurídica, finalidades, dispensa e inexigibilidade.
Aula 06 Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e espécies.
Aula 07 Serviço Público: conceito, classificação, formas de prestação.
Aula 08 Agentes públicos. Servidores públicos: conceito, categorias, direitos e deveres. Cargo, emprego e função pública. Normas constitucionais, provimento e vacância.
Aula 09 Responsabilidade dos agentes públicos: civil, administrativa e criminal. Processo administrativo disciplinar. Responsabilidade dos agentes públicos.
Aula 10 Controle interno e externo da Administração Pública (Tribunal de Contas e Judiciário). Controle da administração indireta. Controle jurisdicional dos atos administrativos.
Aula 11 Responsabilidade civil do Estado.
Aula 12 Procedimento administrativo: conceito, princípios, requisitos, objetivos e fases.
Aula 13 Bens públicos: regime jurídico, classificação, formas de utilização, concessão, permissão, autorização de uso e alienação.
Aula demo Lei, espécies, eficácia no tempo e no espaço, retroatividade e irretroatividade das leis, interpretação, efeitos, solução de conflitos intertemporais e espaciais de normas jurídicas;
Aula 01 Das pessoas – natural;
Aula 02 Das pessoas – jurídica;
Aula 03 Das pessoas – personalidade;
Aula 04 Dos bens; bens: das diferentes classes de bens;
Aula 05 Dos fatos; ato jurídico: noção, modalidades, formas extrínsecas, pressupostos da validade, defeitos, vícios, nulidades; ato ilícito; negócio jurídico; – parte 01
Aula 06 Dos fatos; ato jurídico: noção, modalidades, formas extrínsecas, pressupostos da validade, defeitos, vícios, nulidades; ato ilícito; negócio jurídico; – parte 02
Aula 07 Prescrição e decadência;
Aula 08 Das obrigações: conceito, estrutura, classificação e modalidades; Efeitos, extinção e inexecução das obrigações; – parte 01
Aula 09 Das obrigações: conceito, estrutura, classificação e modalidades; Efeitos, extinção e inexecução das obrigações; – parte 02
Aula 10 Das obrigações: conceito, estrutura, classificação e modalidades; Efeitos, extinção e inexecução das obrigações; – parte 03
Aula 11 Dos contratos: disposições gerais; Dos contratos bilaterais, da evicção;
Aula 12 Das várias espécies de contratos; – parte 01
Aula 13 Das várias espécies de contratos; – parte 02
Aula 14 Das várias espécies de contratos; – parte 03
Aula 15 Da responsabilidade civil. – parte 01
Aula 16 Da responsabilidade civil. – parte 02
Aula 17 Da posse e sua classificação: aquisição, efeitos, perda e proteção possessória;
Aula 18 Da propriedade em geral: propriedade imóvel, formas de aquisição e perda; – plena
Aula 19 Da propriedade em geral: propriedade imóvel, formas de aquisição e perda; – limitada
Aula demo Princípios constitucionais do processo civil; princípios gerais do processo civil;
Aula 01 Jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária: distinção.
Aula 02 Competência: conceito, espécies, critérios determinativos. Conflitos de competência.
Aula 03 Atos processuais: classificação, forma, prazo, tempo e lugar.
Aula 04 intervenção de terceiros, litisconsórcio e assistência.
Aula 05 Do processo cautelar. antecipação da tutela de mérito,
Aula 06 Formação, suspensão e extinção do processo; Procedimento ordinário; Procedimento sumário e especial. Petição inicial,
Aula 07 resposta do réu, revelia,julgamento conforme o estado do processo,
Aula 08 Audiência. provas: noções gerais, sistema, classificação e espécies.
Aula 09 Sentença e coisa julgada.
Aula 10 procedimentos especiais. Das ações reivindicatórias e possessórias. Da ação de nunciação de obra nova. Dos embargos de terceiros, usucapião, antecipação da tutela de mérito Recursos: noções gerais, sistema, espécies. Das execuções, exceção de pré-executividade, dos embargos do devedor e embargos de terceiro
Aula 11 Das execuções, exceção de pré-executividade, dos embargos do devedor e embargos de terceiro.
Aula 12 8 Recursos: noções gerais, sistema, espécies.
Aula 13 Processos nos tribunais e uniformização de jurisprudência.
Aula 14 11. Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais. 12. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo. Habeas Data.
Aula 15 Da Execução Fiscal – Lei n.° 6.830/1980.
Aula 16 Mandado de segurança (individual e coletivo). Mandado de Injunção. Habeas data. Tutela antecipada nas ações coletivas. Ação popular. Ação civil pública. processo civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação direta. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Declaração de inconstitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade.
Aula 17 A Fazenda Pública no processo civil, prazos e prerrogativas
Aula demo Constituição Federal de 1988: conceito e conteúdo, leis constitucionais, complementares e ordinárias;
Aula 01 direitos e garantias individuais; direitos e deveres individuais e coletivos;
Aula 02 direitos e deveres individuais e coletivos;
Aula 03 remédios constitucionais: habeas corpus, mandado de segurança, ação popular, direito de petição;
Aula 04 Direitos sociais e direitos de nacionalidade
Aula 05 Direitos políticos e partidos políticos
Aula 06 Estado Federal: a União, os estados, os municípios, o Distrito Federal e os Territórios; Separação dos poderes; delegação;
Aula 07 princípios e normas referentes à administração direta e indireta.
Aula 08 Poder Legislativo: composição e atribuições;
Aula 09 Processo legislativo;
Aula 10 Poder Executivo: composição e atribuições;
Aula 11 Poder Judiciário: composição e atribuições;
Aula 12 controle de constitucionalidade das leis, sistemas, controle jurisdicional e efeitos; inconstitucionalidade das leis: declaração e não cumprimento de leis inconstitucionais;
Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Aula 01 Introdução ao Direito do Trabalho (objeto, características, subdivisão etc). Direitos Constitucionais dos Trabalhadores. Princípios. Fontes do Direito do Trabalho.
Aula 02 Sujeito do contrato de trabalho (empregador e empregado). Despersonalização do empregador. Sucessão. Grupo econômico. Outras modalidades de trabalho. Especificidades de outras categorias de empregados.
Aula 03 Terceirização. Trabalho temporário.
Aula 04 Contrato individual de trabalho: conceito, elementos e requisitos. Contrato por tempo determinado. Suspensão. Interrupção. Alteração. Readmissão. Contrato com a Administração Pública.
Aula 06 Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Prorrogação, Intervalo. Repouso semanal remunerado. Feriados.
Aula 07 Salário e remuneração Equiparação salarial
Aula 08 Férias. Prescrição e decadência
Aula 09 Saúde e Segurança no Trabalho. Periculosidade e insalubridade. Comissão Interna de Acid. Do Trabalho) Trabalho da mulher. Trabalho do menor.
Aula 10 Convenção coletiva de trabalho. Acordo coletivo de trabalho. Mediação e Arbitragem. Comissões de conciliação prévia. Comissão de entendimento direto.
Aula demo Definição e conteúdo do direito tributário. O Sistema Constitucional Tributário Brasileiro, princípios constitucionais tributários
Aula 01 Princípios constitucionais tributários
Aula 02 4. Imunidades tributárias: conceito, definição e natureza. Imunidade e Isenção. Imunidade recíproca. Imunidade dos templos de qualquer culto, dos partidos políticos e das instituições educacionais ou assistenciais. A imunidade do livro, dos periódicos e do papel destinado à impressão. Outras hipóteses de imunidade. Imunidades de taxas e de contribuições.
Aula 03 Tributo e sua competências tributárias, discriminação das receitas tributárias e limitações constitucionais ao poder de tributar. s espécies. O imposto, a taxa
Aula 04 Acontribuição de melhoria e outras contribuições.,
Aula 05 Fontes do direito tributário, fontes primárias: a Constituição, leis complementares, tratados e convenções internacionais, resoluções do Senado, leis ordinárias, leis delegadas e decretos-leis; fontes secundárias: decretos regulamentares, normas complementares a que se refere o artigo 100 do Código Tributário Nacional; Vigência e aplicação da legislação tributária no tempo e no espaço. Interpretação e integração da legislação tributária.
Aula 06 O fato gerador da obrigação tributária. Obrigação tributária principal e acessória, hipótese de incidência e fato imponível. Capacidade tributária. Sujeito ativo da obrigação tributária, parafiscalidade. Sujeito passivo da obrigação tributária, direto e indireto. Responsabilidade pelo tributo e responsabilidade por infrações. Denúncia espontânea. Imunidade e isenção tributária, anistia.
Aula 07 O crédito tributário, constituição do crédito tributário, lançamento, definição, modalidade e efeitos do lançamento. Suspensão do crédito tributário, modalidades. Extinção do crédito tributário, modalidades.
Aula 08 Garantias e privilégios do crédito tributário. Preferências e cobrança em falência, responsabilidade dos sócios em sociedade por quotas de responsabilidade limitada e alienação de bens em fraude à Fazenda Pública.
Aula 09 Dívida ativa, inscrição do crédito tributário, requisitos legais dos termos de inscrição, presunção de certeza e liquidez da dívida inscrita, emendas e substituições de certidão de dívida ativa.
Aula 10 Infrações e sanções tributárias. Conceito e natureza jurídica do ilícito tributário e dos crimes tributários. Tutela tributária: procedimento administrativo tributário e processo judicial tributário. A execução fiscal. Mandado de segurança, ação anulatória de débito fiscal, ação de repetição de indébito tributário, ação de consignação em pagamento e ação declaratória de inexistência de relação jurídico tributária. Ação cautelar fiscal