Aula demo 1. Conceitos de Internet. (básico de redes de computadores). Parte I.
Aula 01 1 Conceitos de Internet. (básico de redes de computadores). Parte II.
Aula 02 1 Conceitos de intranet.
Aula 03 5 Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação.
Aula 04 5 Noções básicas de ferramentas e aplicativos de correio eletrônico.
Aula 05 6 Noções básicas de segurança e proteção: vírus, worms e derivados. Parte I.
Aula 06 6 Noções básicas de segurança e proteção: vírus, worms e derivados. Parte II.
Aula 07 3 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos e apresentações utilizando-se a suíte de escritório LibreOffice. Calc.
Aula 08 3 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de planilhas utilizando-se a suíte de escritório LibreOffice. Writer.
Aula Extra 3 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos e apresentações utilizando-se a suíte de escritório LibreOffice. Impress
Aula 09 4 Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows
Aula Extra – Somente PDF Windows 11
Aula 10 2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática (hardware)
Aula 11 2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática (software)
Aula demo Seguridade Social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais.
Aula 01 Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
Aula 02 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.
Aula 03 Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
Aula 04 Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento.
Aula 05 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
Aula 06 Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Lei Complementar nº 142/2013 . Período de Carência.
Aula 07 Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação profissional.
Aula 08 Regras de Transição – RGPS
Aula 09 Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
Aula 10 Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil. Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Aula 11 Decadência e Prescrição. Justificação. Recurso das decisões administrativas.
Aula 12 Crimes contra a Seguridade Social
Aula 13 Legislação Previdenciária. Conteúdo, fontes, autonomia. Aplicação das normas previdenciárias. Vigência, hierarquia, interpretação e integração.
Aula 14 Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. Benefício de prestação continuada – BPC/LOAS. Auxílio-Inclusão. Lei nº 8.742/1993 e suas alterações. Lei nº 14.176/2021 e suas alterações. Decreto nº 6.214/2007.
Aula 15 Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, Distrito Federal e municípios). Emenda Constitucional nº 103/2019.
Aula 16 Regras de Transição – RPPS
Aula 17 Certidão de Tempo de Contribuição. Contagem recíproca. Compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.
Aula 18 Benefícios decorrentes de legislações especiais: Pensão especial – Síndrome de Talidomida – Lei nº 7.070/1982 e suas alterações. Pensão especial dos seringueiros – Lei nº 7.986/1989 e suas alterações. Pensão especial de ex-combatente – Lei nº 8.059/1990. Pensão especial às vítimas de hemodiálise de Caruaru – Lei nº 9.422/1996. Pensão vitalícia às vítimas do CÉSIO 137 – Lei nº 9.425/1996. Aposentadoria e pensão excepcional ao anistiado político – Lei nº 10.559/2002 e suas alterações. Pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase – Lei nº 11.520/2007. Pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus – Lei nº 13.985/2020. Seguro desemprego pescador artesanal – Seguro defeso – Lei nº 10.779/2003, Decreto nº 8.424/2015 e suas alterações.
Aula demo Seguridade Social: – origem, evolução legislativa no Brasil, conceito; – organização (saúde, assistência e previdência social; – princípios constitucionais da Seguridade Social; – princípios da Previdência Social.
Aula 01 Legislação Previdenciária: – conceito, fontes, autonomia; – aplicação das normas previdenciárias, vigência, hierarquia, interpretação e integração.
Aula 02 Regimes Previdenciários: – Noções gerais e características; Regime Geral de Previdência Social: – Beneficiários e prestações previdenciárias.
Aula 03 Regime Geral de Previdência Social: segurados – Segurados obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual, segurado especial; – Segurado facultativo; – Trabalhadores excluídos do RGPS; – Filiação e inscrição dos segurados; – Perda, Manutenção e restabelecimento da qualidade de segurado.
Aula 04 Regime Geral de Previdência Social: – Dependentes: conceito, inscrição, perda da qualidade de dependente.
Aula 05 Regime Geral de Previdência Social: – Acidente do Trabalho; – CAT – comunicação de acidente do trabalho; – Estabilidade do acidentado; – Ações regressivas.
Aula 06 Regime Geral de Previdência Social: – períodos de carência; – salário de benefício; – renda mensal inicial; – reajustamento do valor dos benefícios.
Aula 07 Regime Geral de Previdência Social – benefícios previdenciários: – auxílio por incapacidade temporária; – aposentadoria por incapacidade permanente; – auxílio-acidente.
Aula 08 Regime Geral de Previdência Social: benefícios previdenciários: – aposentadoria programada; – aposentadoria programada do professor; – aposentadoria especial.
Aula 09 Regras de transição para a concessão das aposentadorias.
Aula 10 Regime Geral de Previdência Social: benefícios previdenciários: -aposentadoria do segurado com deficiência; – salário-família; – salário-maternidade;
Aula 11 Regime Geral de Previdência Social: benefícios previdenciários: – pensão por morte; – auxílio-reclusão.
Aula 12 Regime Geral de Previdência Social – Plano de Benefícios da Previdência social – Serviços: – Serviço social; – reabilitação profissional – Plano Simplificado de Previdência Social.
Aula 13 Regime Geral de Previdência Social – Plano de Benefícios da Previdência social – disposições gerais e específicas: – abono anual; – acumulação de benefícios; – desconto nos benefícios; – decadência e prescrição.
Aula 14 Regime Geral de Previdência Social – Plano de Benefícios da Previdência social – disposições gerais e específicas: – justificação administrativa; – reconhecimento da filiação ao RGPS; – contagem recíproca do tempo de contribuição; – Plano Simplificado de contribuição.
Aula 15 Financiamento da Seguridade Social: – Contribuições sociais: conceito, natureza jurídica, disposições constitucionais. – Receitas da Seguridade Social. – Salário de contribuição: conceito; parcelas integrantes e parcelas não integrantes; limites mínimos e máximos; proporcionalidade; reajustamento.
Aula 16 Financiamento da Seguridade Social: – Conceito previdenciário de empresas, empregador doméstico; – Contribuição previdenciária dos segurados: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual, especial e facultativo; – Ajuste de contribuições; – Contribuição previdenciária do empregador doméstico; – Contribuição previdenciária das empresas.
Aula 17 Financiamento da Seguridade Social: – Contribuição do produtor rural pessoa física; – Contribuição do produtor rural pessoa jurídica; – Contribuição das agroindústrias; – Contribuição dos clubes de futebol professional; – Contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos.
Aula 18 Financiamento da Seguridade Social – arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social: – Obrigações da empresa e demais contribuintes; – Prazos de recolhimento e recolhimentos fora do prazo (juros, multa e atualização monetária); – Decadência e prescrição. – Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal. Parcelamento de contribuições e demais importâncias devidas à seguridade social. Restituição e compensação de contribuições.
Aula 19 Financiamento da Seguridade Social – infrações à legislação previdenciária; – Recurso das decisões administrativas; – Conselho de Recursos da Previdência Social.
Aula 20 Assistência Social: – princípios, objetivos e diretrizes da Assistência Social; – organização da Assistência Social; – benefício de prestação continuada ao idoso e à pessoa com deficiência (BPC-LOAS); – auxílio-inclusão.
Aula 21 (bônus) Regime próprio de previdência social: – noções gerais e alterações da reforma
Aula 22 (bônus) Regime próprio de previdência social do servidor público federal
Aula 23 (bônus) Previdência Complementar – Leis Complementares 109 e 108/2001
Aula 24 (bônus) Regime Previdência Complementar dos servidores públicos federais – Lei 12.618/2012
Aula 25 Benefícios decorrentes de legislação especial. Síndrome de Talidomida – Lei no 7.070/1982 e suas alterações. Pensão especial dos seringueiros – Lei no 7.986/1989 e suas alterações. Pensão especial de ex-combatente – Lei no 8.059/1990. Pensão especial às vítimas de hemodiálise de Caruaru – Lei no 9.422/1996. Pensão vitalícia às vítimas do CÉSIO 137 – Lei no 9.425/1996. Aposentadoria e pensão excepcional ao anistiado político – Lei no 10.559/2002 e suas alterações. Pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase – Lei no 11.520/2007. Pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus – Lei no 13.985/2020.
Aula 26 Seguro desemprego pescador artesanal – Seguro defeso – Lei no 10.779/2003, Decreto no 8.424/2015 e suas alterações.
Aula 27 O servidor público como agente de desenvolvimento social. Saúde e qualidade de vida no serviço público.
Aula demo 1.1 Princípios constitucionais explícitos e implícitos da administração pública.
Aula 01 1 Administração pública como função do Estado.
Aula 02 1.3 Administração direta (órgãos públicos: conceito, espécies, regime); administração indireta: autarquias. Principais características de cada e regimes jurídicos. (parte 1)
Aula 03 1.3 Administração indireta: fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas. Principais características de cada e regimes jurídicos. (parte 2) O regime das subsidiárias.
Aula 04 2 Poder regulamentar. 2.1 Regulamentos administrativos de execução e autônomos. 2.2 Poder normativo não legislativo e o princípio da legalidade. Regulamentação e regulação.
Aula 05 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito. Regime jurídico. Espécies. 3.2 Elementos e requisitos. 3.3 Vícios dos atos administrativos. 3.4 Principais classificações dos atos administrativos.
Aula 06 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 1)
Aula 07 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 2)
Aula 08 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
Aula 09 Consórcios. Consórcios Públicos
Aula 10 8 Lei nº 8.112/1990 e alterações posteriores. 6 Regime Jurídico Único. 6.1 Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição.
Aula 11 8 Lei nº 8.112/1990 e alterações posteriores. 6.2 Direitos e vantagens.
Aula 12 6.3 Regime disciplinar. 6.4 Processo administrativo disciplinar. 6.5 Seguridade social do servidor. 6.6 Contratação temporária de excepcional interesse público.
Aula 10 Ordem Social. Disposição geral. Seguridade Social. Disposições gerais. Saúde. Previdência Social. Assistência Social. Educação. Família, da criança, do adolescente e do idoso. Índios.
Aula Extra 01 – Vídeos Professora Nelma Fontana Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula Extra 02 – Vídeos Professora Nelma Fontana Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I. Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Direitos sociais. Nacionalidade. Direitos políticos. Partidos políticos.
Aula demo Serviço Social como profissão. Dimensão histórica e teórico-metodológica. Concepção, gênese e institucionalização do Serviço Social no mundo e no Brasil. Significado social da profissão. O(a) assistente social na divisão sociotécnica do trabalho. O movimento de reconceituação na América Latina, em particular no Brasil. A renovação profissional: vertente modernizadora, a vertente da reatualização do conservadorismo e a vertente da intenção de ruptura. Análise crítica das influências teórico-metodológicas e as formas de intervenção construídas pela profissão em seus distintos contextos históricos.
Aula 01 Questão social e suas manifestações na contemporaneidade.
Aula 02 O Serviço Social na contemporaneidade. Mudanças no mundo do trabalho e as suas repercussões no trabalho profissional do(a) assistente social.
Aula 03 Dimensão ético-política. Código de Ética Profissional dos(as) Assistentes Sociais. Resolução CFESS nº 273 de 13 de março de 1993, e alterações. O projeto ético-político do Serviço Social e suas implicações no agir profissional. Projeto profissional – rumos éticos e políticos do trabalho profissional na contemporaneidade. Regulamentação do exercício profissional – Lei n° 8.662/1993 e alterações.
Aula 04 Dimensão técnico–operativa. Proposta de intervenção na área social: planejamento, planos, programas, projetos e atividades de trabalho. Estratégias, instrumentos e técnicas de intervenção: abordagem individual, técnica de entrevista, abordagem coletiva, trabalho com grupos, em redes e com famílias, atuação na equipe multidisciplinar e profissional, visitas domiciliares e institucionais. Pareceres, laudos e opiniões técnicas conjuntos entre Assistente Social e outros profissionais – Resolução CFESS nº 557 de 15 de setembro de 2009. Uso de recursos institucionais e comunitários.
Aula 05 Estado, Políticas Públicas e Direitos Sociais no Brasil. Estado: Conceito e mudanças na organização do Estado moderno. Estado e governo. Dominação racional legal com quadro burocrático. Os quadros e meios administrativos do Estado. O Estado de Bem-estar social e cidadania. As crises do Estado de Bem-estar social. A noção de cidadania regulada, no Brasil.
Aula 06 As diferentes conceituações de políticas públicas. O processo de elaboração de políticas no Estado moderno. Regimes políticos. Principais correntes ideológicas da política no século XIX: liberalismo e nacionalismo. A construção dos Estados nacionais. Principais correntes ideológicas da política no século XX: democracia, fascismo, socialismo e comunismo. Neoliberalismo, contexto político e econômico atual.
Aula 07 Políticas e os Programas da Seguridade Social: saúde, previdência e assistência social (organização, gestão, financiamento, reformas e controle social). Política de Educação e trabalho e emprego no Brasil.
Aula 08 Mobilização, organização e participação social nos processos de gestão das instituições estatais: conselhos de direitos, conferências e outros fóruns. Mecanismos legais e institucionais de ampliação, diversificação e garantia de direitos individuais, coletivos e difusos. Movimentos sociais contemporâneos.
Aula 09 Realidade Social Brasileira. Lutas de classes. Desigualdades econômicas e sociais. Debate sobre as causas da desigualdade brasileira. Multidimensionalidade da desigualdade e pobreza. Discriminação e pobreza. Desenvolvimento urbano brasileiro: o crescimento das cidades e os desafios urbanos. Questão rural e fundiária. Dinâmica e estrutura demográfica do Brasil. Mudança no perfil demográfico. Impactos das mudanças demográficas nas políticas sociais.
Aula 10 O Serviço Social na Previdência Social. Trajetória histórica. Artigo 88 e 89 da lei nº 8.213/1991. Ações profissionais: socialização das informações, fortalecimento do coletivo, assessoria e consultoria. Instrumentos técnicos: pesquisa social, parecer social e avaliação social para concessão do Benefício de Prestação Continuada – BPC e da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência.