Aula 00 Fundamentos de microeconomia: Escassez, eficiência produtiva e alocativa, curva de possibilidades de produção, custos de oportunidade. Teoria elementar do funcionamento do mercado: função de demanda, função de oferta, equilíbrio de mercado, excedentes do consumidor e do produtor.
Aula 01 Estrutura dos mercados de bens: concorrencial, oligopolista, monopolista e concorrência monopolística.
Aula 02 Falhas de Mercado: poder de mercado, bens públicos, semipúblicos, bens privados, externalidades, informação assimétrica. Efeitos da política monetária e fiscal no curto e longo prazo.
Aula 03 Introdução à macroeconomia. Conceitos Macroeconômicos Básicos. Identidades Macroeconômicas fundamentais. Formas de mensuração do Produto e da Renda Nacional. O produto nominal x o produto real. O Sistema de contas nacionais. Contas nacionais no Brasil.
Aula 04 Balanço de pagamentos.
Aula 05 Sistema Monetário: Oferta e Demanda por Moeda.
Aula 06 Modelo de oferta e demanda agregada, inflação e desemprego. A função demanda agregada. As funções de oferta agregada de curto e longo prazo. Choques de oferta. Inflação e Emprego: Curva de Phillips. Determinação do Nível de Preços. Introdução às Teorias da Inflação. A Rigidez dos reajustes de preços e salários.
Aula 07 Macroeconomia keynesiana. Hipóteses básicas da macroeconomia keynesiana. As funções consumo e poupança. Determinação da renda de equilíbrio. O multiplicador keynesiano. Consumo e escolha intertemporal. Os determinantes do investimento. Modelo IS-LM.
Aula 08 Macroeconomia aberta. Regimes Cambiais. Crises Cambiais. Política monetária e fiscal numa economia aberta. Modelo IS-LM-BP.
Aula 09 Governo: funções do governo, déficit e dívida pública, impostos, inflação, noções de teoria da tributação. (Parte 1).
Aula 10 Governo: funções do governo, déficit e dívida pública, impostos, inflação, noções de teoria da tributação. (Parte 2).
Aula 11 A Teoria da Inflação Inercial e a análise da Experiência Brasileira no combate à inflação: políticas de estabilização monetária da década de 1980 e início de 1990. Política Cambial no Plano Real.
Aula 12 Crescimento de longo prazo. Modelos de Crescimento econômico: Harrod-Domar e Solow. O papel da poupança, do crescimento populacional e das inovações tecnológicas sobre o crescimento.
Aula 01 Orçamento Público: Conceito, técnicas orçamentárias e natureza jurídica
Aula 02 Simulado
Aula 03 Princípios Orçamentários
Aula 04 Ciclo Orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e Processo de Orçamentação
Aula 05 Créditos Ordinários e Adicionais
Aula 06 Simulado
Aula 07 Receita Pública
Aula 08 Estágios da Receita. Dívida Ativa
Aula 09 Simulado
Aula 10 Despesa Pública (Parte I)
Aula 11 Despesa Pública (Parte II)
Aula 12 Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores. Suprimento de Fundos.
Aula 13 Simulado
Aula 14 LRF: Introdução
Aula 15 LRF: Receitas e Despesas
Aula 16 LRF: Transparência
Aula 17 LRF: Dívida Pública e Outros
Aula 18 Simulado
Aula 19 Noções de Controle Externo (controle da Administração Pública): classificação das formas de controle; fiscalização contábil, financeira e orçamentária na Constituição da República de 1988.
Aula 20 Noções de Controle Externo: Competências Constitucionais dos Tribunais de Contas
Aula 00 3. Organização administrativa do Município: Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro; administração direta e indireta; órgãos públicos, autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas. (Parte 1)
Aula 01 3. Organização administrativa do Município: Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro; administração direta e indireta; órgãos públicos, autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas. (Parte 2)
Aula 02 Simulado
Aula 03 14. Terceiro Setor
Aula 04 2. Regime Jurídico-Administrativo: princípios do Direito Administrativo brasileiro;
Aula 6.1 Simulado
Aula 6.2 Simulado
Aula 07 poderes da administração (poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e poder de polícia).
Aula 08 4. Atos administrativos: conceito, atributos, elementos e classificação; vinculação e discricionariedade; anulação e convalidação; extinção dos atos administrativos.
Aula 9.1 Simulado
Aula 9.2 Simulado
Aula 10 7. Agentes Públicos: servidores públicos; normas constitucionais concernentes aos servidores públicos; direitos, deveres e responsabilidades funcionais, regime disciplinar.
Aula 11 9. Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92, com a redação conferida pela Lei nº 14.230/2021).
Aula 12.1 Simulado
Aula 12.2 Simulado
Aula 13 10. Controle da Administração Pública: controle administrativo, controle parlamentar, controle pelo Tribunal de Contas, controle judicial.
Aula 21 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
Aula 22 13. Serviços públicos: conceito e classificação; regulamentação e controle; requisitos do serviço e direitos do usuário. Delegação: concessão, permissão e autorização; parcerias público-privadas.
Aula 23.1 Simulado
Aula 23.2 Simulado
Aula 24 8. Direito de acesso à informação: Lei nº 12.527/2011,
Aula 25 1. Conceito, objeto e fontes do Direito Administrativo.
Aula 00 10. Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e Deveres Individuais Difusos e Coletivos. 11. Garantias Constitucionais. Remédios Constitucionais. (Parte 1)
Aula 01 10. Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e Deveres Individuais Difusos e Coletivos. 11. Garantias Constitucionais. Remédios Constitucionais. (Parte 2)
Aula 02 10. Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e Deveres Individuais Difusos e Coletivos. 11. Garantias Constitucionais. Remédios Constitucionais. (Parte 3)
Aula 03 Simulado
Aula 04 Direitos Sociais.
Aula 05 4. Organização do Estado Brasileiro; divisão espacial do poder; Estado Federal; União; Estados Federados; Distrito Federal; Municípios; intervenção federal; intervenção estadual; repartição de competências; bens.
Aula 7.1 Simulado
Aula 7.2 Simulado
Aula 08 5. Poder Legislativo. Organização. Funcionamento. Atribuições.
Aula 09 Processo Legislativo: espécies legislativas, iniciativa, tramitação, sanção e veto, promulgação e publicação.
Aula 10.1 Simulado
Aula 10.2 Simulado
Aula 11 Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. Tribunal de Contas: natureza, função, composição.
Aula 12 6. Poder Executivo. Presidente e Vice- Presidente da República. Atribuições e Responsabilidades. Poder Regulamentar. Decreto Autônomo. e Medidas Provisórias.
Aula 13.1 Simulado
Aula 13.2 Simulado
Aula 14 7. Poder Judiciário. Garantias. Jurisdição. Organização. Órgãos e Competência. Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Juízes Federais, Tribunais de Justiça, Juízes de Direito, Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
Aula 15 8. Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Natureza. Função. Autonomia. Atribuições e Vedações Constitucionais de seus Membros. Advocacia. Advocacia Pública. Defensoria Pública.
Aula 16.1 Simulado
Aula 16.2 Simulado
Aula 17 9. Sistema Tributário Nacional. Espécies Tributárias e suas características determinantes. Princípios Gerais. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Impostos da União. Impostos dos Estados e Distrito Federal. Impostos dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
Aula 18 12. Ordem Econômica e Financeira. Atividade Econômica do Estado. Princípios das Atividades Econômicas. Sistema Financeiro Nacional.
Aula 19.1 Simulado
Aula 19.2 Simulado
Aula 20 13. Ordem Social. Princípios constitucionais da Seguridade Social. Financiamento da Seguridade Social.
Aula 21 Controle da Constitucionalidade das Leis. Normas Constitucionais e Inconstitucionais. Emenda, Reforma e Revisão Constitucional. 2. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Súmula Vinculante.
Aula 22.1 Simulado
Aula 22.2 Simulado
Aula 23 Aplicabilidade das Normas Constitucionais. Princípios Constitucionais.
Aula 24 Poder Constituinte. Interpretação do texto constitucional.
Aula 25.1 Simulado
Aula 25.2 Simulado
Aula 26 1. Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. Supremacia da Constituição.