Aula 01 Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais I – artigo, substantivo, adjetivo, advérbio, pronome, numeral, interjeição. Mecanismos de flexão dos nomes.
Aula 02 Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais II – preposição, conjunção.
Aula 03 Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais III – verbo. Mecanismos de flexão dos verbos. Emprego de tempos e modos dos verbos em português.
Aula 04 Morfologia: processos de formação de palavras.
Aula 05 Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação. Padrões gerais de colocação pronominal no português.
Aula 06 Pontuação.
Aula 07 Sintaxe: concordância nominal e verbal.
Aula 08 Sintaxe: transitividade e regência de nomes e verbos. Emprego do sinal indicativo de crase.
Aula 09 Mecanismos de coesão textual. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo.
Aula 10 Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos.
Aula 11 Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna.
Aula 00 O Ministério Público na Constituição Federal de 1988: princípios, garantias, vedações, estrutura e funções institucionais; Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP: natureza jurídica, composição, órgãos, atribuições e relação com as Instituições controladas; Inquérito Civil e investigação penal pelo Ministério Público: instrumentos para o exercício das funções institucionais.
Aula EXTRA Leis, Resoluções e Portarias
Aula EXTRA Leis, Resoluções e Portarias
Aula 01 Organização do Ministério Público: Lei no 8.625/93 (PARTE I)
Aula 02 Organização do Ministério Público: Lei no 8.625/93 (PARTE II)
Aula 03 Organização do Ministério Público: Lei no 8.625/93 (PARTE III)
Aula 04 Lei Complementar Estadual no 106/03 e suas alterações (PARTE I)
Aula 05 Lei Complementar Estadual no 106/03 e suas alterações (PARTE II)
Aula 06 Lei Complementar Estadual no 106/03 e suas alterações (PARTE III)
Aula 07 Lei Estadual no 5.891/2011 (Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do MP-RJ).
Aula 08 Resolução GPGJ 1.678/2011. Resolução CNMP 181/2017. Resolução CNMP no 174/2017. Resolução GPGJ no 1.778/2012. Resolução CNMP nº 170/2017.
Aula 09 Resolução no GPGJ 2.227/2018; Resolução CNMP no 23/2007. Resolução CNMP no 164/2007
Aula 10 Resolução GPGJ No 2.126/2017. Resolução GPGJ no 2.145/2017. Resolução GPGJ no 2.198/2018. Resolução GPGJ no 2.273/2019
Aula 11 Portaria SGMP No 421/2018. Resolução Conjunta GPGJ/CGMP no 11/2012
Aula 01 Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei no 220, de 18 de julho de 1975) e seu regulamento (Decreto no 2479 de 08 de março de 1979) – parte 1
Aula 02 Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei no 220, de 18 de julho de 1975) e seu regulamento (Decreto no 2479 de 08 de março de 1979) – parte 2
Aula 03 Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei no 220, de 18 de julho de 1975) e seu regulamento (Decreto no 2479 de 08 de março de 1979) – parte 3
Aula demo Apresentação do curso. Princípios básicos da administração;
Aula 01 (Prof. Antônio Daud) Poderes da administração; Poder vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar; O poder de polícia: conceito, finalidade e condições de validade;
Aula 08 (Prof. Antônio Daud) Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
Aula 09 (Prof. Antônio Daud) Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
Aula 10 (Prof. Antônio Daud) Contrato administrativo – Lei 8.666/1993
Aula 11 (Prof. Antônio Daud) Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
Aula 12 (Prof. Antônio Daud) Serviços públicos.
Aula 13 (Prof. Antônio Daud) Processo Administrativo – De acordo com a Lei Estadual n° 5.427/2009
Aula 14 (Prof. Antônio Daud) Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano;
Aula 15 (Prof. Antônio Daud) Controle da administração pública. Controles administrativo, legislativo e judiciário. Proteção e defesa de bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
Aula demo Princípios processuais constitucionais. Normas fundamentais do Processo Civil.
Aula 01 Jurisdição. Princípios, espécies e características. Tutelas jurisdicionais de conhecimento, executiva e cautelar. Características. Ação. Teoria Geral da Ação. Elementos da ação. Condições da ação. Conexão e continência. Concurso e cumulação de ações.
Aula 02 Competência. Critérios de fixação e causas de modificação. Conexão e continência. Prevenção.
Aula 03 Relação jurídica processual. Pressupostos processuais.
Aula 04 Órgãos auxiliares da Justiça. O juiz.
Aula 05 Atos Processuais civis (forma, lugar e tempo). Prazos. Preclusões.
Aula 06 Tutelas Provisórias.
Aula 07 Extinção do processo com e sem resolução do mérito.
Aula demo Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
Aula 01 Inquérito Policial. Termo circunstanciado e outros procedimentos preparatórios da ação penal. Investigação direta pelo MP.
Aula 02 Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal.
Aula 03 Jurisdição e competência
Aula 04 Sujeitos processuais
Aula 05 Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada.
Aula 06 Provas (parte I): Teoria geral.
Aula 07 Provas (parte II): Provas em espécie
Aula 08 Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
Aula 09 Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
Aula 10 Processo: Processo comum. Procedimento pelos rito ordinário e sumário.
Aula 11 Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
Aula 12 Procedimento dos crimes próprios contra de responsabilidade dos funcionários públicos