Aula 02 2 Internet e Intranet. 3 Utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/Intranet. Grupos de discussão, de busca e pesquisa
Aula 03 4 Ferramentas e aplicativos de navegação,
Aula 04 Correio eletrônico.
Aula 05 6 Conceitos básicos de segurança da informação. Parte 1
Aula 06 6 Conceitos básicos de segurança da informação. Parte 2
Aula 07 5 Principais aplicativos comerciais para: planilhas (Microsoft Office). Excel – Parte 1
Aula 08 5 Principais aplicativos comerciais para: planilhas (Microsoft Office). Excel – Parte 1
Aula 09 5 Principais aplicativos comerciais para: planilhas (Br.Office). Calc.
Aula 10 5 Principais aplicativos comerciais para: edição de textos (Microsoft Office). Word.
Aula 11 5 Principais aplicativos comerciais para: edição de textos (Br.Office). Writer.
Aula 12 5 Principais aplicativos comerciais para: geração de material escrito e multimídia (Microsoft Office). Power Point.
Aula 13 5 Principais aplicativos comerciais para: geração de material escrito e multimídia (Br.Office). Impress
Aula 14 1. Noções de sistema operacional (ambiente Windows).
Aula 15 1. Noções de sistema operacional (ambiente Linux).
Aula demo Apresentação do curso. Princípios básicos da Administração Pública.
Aula 01 Poderes administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
Aula 02 Atos administrativos: conceitos e elementos. Competências, finalidade, forma, motivo e objeto
Aula 03 Invalidação dos atos administrativos: revogação, anulação e efeito.
Aula 04 Administração direta e indireta.
Aula 05 Contratos
Aula 06 Licitações (Lei n.º 8.666/93 e alterações)
Aula 07 Improbidade administrativa (Lei n°8.429/92 e alterações).
Aula 08 Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos; administração, utilização e alienação dos bens públicos; imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos.
Aula demo Apresentação do curso. Princípios básicos da administração;
Aula 01 Estado, Governo e Administração Pública. Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito. Regime Jurídico Administrativo. Sistemas Administrativos.
Aula 02 Poderes e deveres do administrador público. Uso e abuso do poder. Poderes Administrativos: Poder vinculado. Poder discricionário. Poder hierárquico. Poder disciplinar. Poder regulamentar. Poder de polícia.
Aula 03 2.4. Atos administrativos: Conceitos e requisitos. Atributos. Classificação.
Aula 05 2.5. Organização Administrativa Brasileira: administração direta e indireta. Centralização e descentralização.
Aula 06 Contratos administrativos: conceito, características e principais tipos.
Aula 07 2.6. Licitações (Lei Federal nº 8.666/1993): Conceito, princípios, objeto e finalidade. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Procedimentos e fases. Revogação e anulação (fundamentos, iniciativa e efeitos decorrentes).
Aula 08 Pregão (Lei 10520)
Aula 09 2.8. Serviço Público: Conceito e Classificação. Regulamentação. Competência de prestação. Delegação e outorga. Concessão, permissão e autorização dos serviços públicos.
Aula 10 2.9. Responsabilidade civil do Estado: evolução e cenário normativo atual.
Aula 11 2.10. Controle da administração pública: interno e externo
Aula 12 Improbidade administrativa (Lei federal nº 8.429/1992).
Aula demo Conceito e classificações. Integração, interpretação e aplicação. Estrutura e hierarquia do ordenamento jurídico. Princípios Fundamentais: fundamentos e objetivos da República Federativa do Brasil e princípios norteadores das relações internacionais.
Aula 01 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Aula 03 Direitos sociais; Nacionalidade.
Aula 04 Direitos políticos.
Aula 05 Organização do Estado: organização político-administrativa; a União, os Estados, o Município, o Distrito Federal e os Territórios.
Aula 06 Administração pública (disposições gerais e princípios, servidores públicos e militares).
Aula 07 O Poder Legislativo: o Congresso Nacional e suas atribuições; a Câmara dos Deputados; o Senado Federal; a fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Aula 08 O Poder Executivo: o Presidente e o Vice-Presidente da República; atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
Aula 09 O Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; o Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados.
Aula 10 O processo legislativo.
Aula 11 Reforma Constitucional.
Aula 12 Funções Essenciais à Justiça.
Aula 13 Sistema Tributário Nacional: princípios gerais; limitações do poder de tributar.
Aula 14 Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica.
Aula 15 Controle da constitucionalidade.
Aula 16 A Constituição do Estado do Tocantins: Organização Político-administrativa do Estado; Ministério Público.
Aula 04 3.4. Fatos Jurídicos: Negócio jurídico: defeitos e invalidade, forma e prova. Da representação, da condição, do termo e do encargo.
Aula 05 3.5. Atos ilícitos. 3.7 Prova.
Aula 06 3.6. Prescrição e Decadência.
Aula 07 3.8 Obrigações: modalidades, transmissão.
Aula 08 3.8 Obrigações: adimplemento, extinção e inadimplemento.
Aula 09 3.9 Direito Contratual: dos princípios da autonomia da vontade, da força obrigatória do contrato, da relatividade subjetiva dos efeitos do contrato, da função social do contrato, da boa- fé objetiva em matéria contratual, da equivalência.
Aula 10 3.10 Responsabilidade civil.
Aula 11 3.11 Direito de Família: casamento; regime de bens; processo de separação e divórcio; obrigação alimentária; investigação de paternidade; destituição do pátrio poder; tutela e curatela; da curatela do interditado: curatela, morfologia do processo de curatela do interditado, atuação do Ministério Público.
Aula 12 3.12 Estatuto do Idoso – Lei n. 10.741/03.
Aula demo Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
Aula 01 Inquérito Policial.
Aula 02 Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal.
Aula 03 Jurisdição e competência
Aula 04 Sujeitos processuais
Aula 05 Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
Aula 06 Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
Aula 07 Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
Aula 08 Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
Aula 01 7.1. Estatuto da Criança e do Adolescente: Princípios fundamentais do ECA. 7.2. Do direito à vida e à saúde. 7.3. Do direito à convivência familiar e comunitária. 7.4. Da adoção. 7.5. Do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. 7.6. Do direito à profissionalização e à proteção no trabalho.
Aula 02 7.7. Das medidas de proteção. 7.8. Da prática do ato infracional: definição e apresentação. 7.9. Das garantias processuais. 7.10. Das medidas sócio-educativas. 7.11. Do Conselho Tutelar.
Aula 03 7.12. Da justiça da infância e juventude. 7.13. Dos procedimentos: perda e suspensão do pátrio poder; destituição da tutela; colocação em família substituta. 7.14. Da apuração dos atos infracionais. 7.15. Dos recursos. 7.16. Do Ministério Público. 7.17. Dos crimes em espécie.
Aula 00 8.1. Da Política Nacional de Relações de consumo.
Aula 01 8.2. Da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. 8.3. Da responsabilidade por vício do produto e do serviço. 8.4. Da proteção à saúde e segurança. 8.5. Da decadência e da prescrição. 8.6. Da desconsideração da personalidade jurídica.
Aula 02 8.7. Das práticas abusivas. 8.8. Da cobrança de dívidas. 8.9. Da publicidade. 8.10. Das cláusulas abusivas. 8.11. Dos contratos de adesão.
Aula 03 8.12. Das infrações penais. 8.13. Das ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos.