Aula demo Advocacia: Princípios; – Ética no Exercício Profissional: Sigilo e publicidade.
Aula 01 Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil; – Atos privativos da advocacia; e – Estágio Profissional.
Aula 02 Direitos do Advogado; – Instrumento de Mandato; – Sociedade de Advogados; e – Advogado Empregado.
Aula 03 Honorários Advocatícios; – Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios; e – Incompatibilidades e Impedimentos.
Aula 04 Infrações Disciplinares; – Sanções Disciplinares; – Processo Disciplinar; – Competência do Tribunal de Ética e Disciplina; e – Responsabilização.
Aula 05 Dos órgãos componentes da Ordem dos Advogados (OAB); e – Eleições e Mandatos no âmbito da OAB.
Aula demo Direito Internacional Público. Conceito. Fundamento. Fontes. Tratado. Conceito. Validade. Efeitos.Internalização. Relação entre Direito Internacional e Direito Interno. Conflito entre tratado e norma de Direito Interno. Tratados Internacionais frente a Constituição. Extinção.
Aula 02 Nacionalidade. Estrangeiro. Nacionalidade. Princípios. Normas. Tratados multilaterais. Estatuto da igualdade. Lei de Migração.
Aula 03 Direito Comunitário. Mercosul. Direito Internacional do Mar. Direito Internacional do Ar.
Aula 04 Direito Internacional Privado. Conflitos de Lei no Espaço. Aplicação do Direito Estrangeiro.
Aula 05 Processo Internacional. Arbitragem. Competência. Cartas Rogatórias. Prestação de Alimentos. Subtração Internacional de Crianças. Apostila de Haia.
Aula demo 1 – Teoria Geral da Constituição 2 – Hierarquia das normas constitucionais 3 – Poder Constituinte 4 – Aplicação das normas no tempo 5 – Aplicabilidade das normas constitucionais 6 – Princípios fundamentais
Aula 01 7 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais 8 – Direitos Individuais e Coletivos. Art. 5º na CRFB/88
Aula 02 9 – Direitos Sociais 10 – Direitos de Nacionalidade 11 – Direitos Políticos 12 – Dos Partidos Políticos
Aula 03 13 – Organização do Estado14 – Repartição de Competências 15 – Intervenção
Aula 04 16 – Administração Pública na CRFB/88
Aula 05 17 – Poder Executivo: Funções, investidura e Posse. Impedimento e Vacância 18 – Atribuições do Presidente 19 – Responsabilização do Presidente da República
Aula 06 20 – Poder Legislativo: Funções, estrutura e funcionamento 21 – Atribuições do Legislativo 22 – Estatuto dos Congressistas 23 – Controle das Contas Públicas. Da fiscalização e o papel dos Tribunais de Contas.
Aula 08 26 – Poder Judiciário. Noções gerais, estrutura e garantias. Conselho Nacional de Justiça 27 – Supremo Tribunal Federal 28 – Superior Tribunal de Justiça 29 – Justiça Federal
Aula 09 30 – Funções essenciais à justiça 31 – Ordem Econômica e Financeira 32 -Finanças Públicas 33 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Aula 10 34 – Ordem Social
Aula 11 35 – Controle de Constitucionalidade. Teoria Geral 36 – Controle incidental 37 – Controle abstrato
Aula demo 1- Apresentação do Curso 2- Como estudar Administrativo pelo Material? 3- Vale a pena escolher Administrativo na 2a Fase? 4- Cronograma de Aulas 5- Introdução ao Direito do Administrativo (Aspectos Introdutórios. Natureza Jurídica e Conceito de Direito Administrativo. Regime Jurídico Administrativo. Interesse Público. Noções de Estado e de Governo. Princípios do Direito Administrativo) 6- Organização da Administração Pública (Desconcentração e Descentralização) 7- Entidades em Espécie (Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, Consórcios Públicos)
Aula 01 8- Bens Públicos 9- Intervenção do Estado na Propriedade
Aula 02 10 – Desapropriação
Aula 03 11 – Responsabilidade Civil do Estado 12- Prescrição e Fazenda Pública
Aula 04 23 – Serviços Públicos 24 – Intervenção do Estado no Domínio Econômico
Aula 05 Licitações
Aula 06 18 – Atos Administrativos 19 – Deveres e Poderes Administrativos 20- Reforma Administrativa e Terceiro Setor (OS, OSCIP, OSC, Agências Executivas e Agências Reguladoras.)
Aula 07 13 – Controle da Administração Pública – Tribunais de Contas 14 – Controle da Adm Pública (AP, ACP e MS) 15- Improbidade Administrativa
Aula 01 1- Apresentação do Curso. 2- Como estudar CDC pelo Material?. 3- Cronograma de Aulas. 4- Introdução ao Direito do Consumidor (Aspectos Constitucionais). 5- Âmbito de Aplicação do CDC (definição de Consumidor, Fornecedor, Produto e Serviço). 6- Jurisprudência do STJ e STF (aplicação do CDC).
Aula 02 7- Princípios do Direito do Consumidor e Direitos Básicos. 8- Ônus da Prova no CDC. 9- Da qualidade dos Produtos e Serviços. 10- Da prevenção e reparação dos danos. 11- Da responsabilidade do Fornecedor por seus produtos e Serviços. 12- Prescrição e Decadência na Relação de Consumo. 13- Da desconsideração da Personalidade Jurídica.
Aula 03 14- Oferta e Publicidade. 15- Das práticas abusivas. 16- Bancos de Dados e Cadastros de Fornecedores. 17- Da proteção Contratual. 18- Compras pela Internet. 19- Cláusulas Abusivas. 20 – Contratos de Adesão. 21 – Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 22- Sanções Administrativas. 23- Infrações Penai. 24 – Defesa do Consumidor em Juízo.
Aula demo 1 – Introdução ao Estudo dos Direitos Humanos. 2 – Afirmação Histórica dos Direitos Humanos.
Aula 01 3 – Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 4 – Sistema Global de Direitos Humanos. 5 – Convenções Gerais: DUDH, PIDCP e PIDSEC.
Aula 02 5 – Convenções Específicas: Convenção sobre a Eliminação da Discriminação Racial, Convenção sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher, Convenção contra a Tortura, Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, Convenção sobre o Direito das Crianças, Convenção sobre o Desaparecimento Forçado, Convenção sobre o Direito das Pessoas com Deficiência, Convenção para Prevenção e Repressão do Genocídio, Convenção Relativa ao Estatuto de Roma e Estatuto de Roma. 6 – Sistema da OEA de Direitos Humanos
Aula 03 7 – Convenções Gerais e Específicas: Pacto de San José da Costa Rica, Protocolo de San Salvador, Protocolo relativo à Abolição da Pena de Morte, Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura, Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas, Convenção Interamericana sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Pessoa com Deficiência
Aula 04 8 – Direitos Humanos na Constituição Federal. 9 – Direitos Humanos no Brasil: Conselho Nacional de Direitos Humanos, Comitê Nacional para os Refugiados, Comissão da Verdade e Normas Infraconstitucionais de Direitos Humanos
Aula demo Apresentação do curso de Direito Penal – Princípios Fundamentais de Direito Penal – Teoria da Norma (especies de norma penal) – Lei Penal no tempo e Lei Penal no espaço
Aula 01 Classificações de Crimes e suas aplicações práticas – Crimes Omissivos (próprios e impróprios)– Relação de causalidade – Imputação objetiva. Iter criminis – Espécies de Tentativa – Desistência Voluntária – Arrependimento Eficaz – Arrependimento posterior – Crime Impossível
Aula 02 Teoria do Crime (parte I) – Conceito Analítico de crime e seus elementos – Fato Típico – Tipo doloso e suas especies – Tipo culposo e seus elementos – Crimes preterdolosos. Teoria do Crime (parte II) – Ilicitude e suas excludentes
Aula 03 Teoria do Crime (parte III) – Culpabilidade e seus elementos – Excludentes de Culpabilidade. Teoria do Erro – Erros Essenciais e Erros Acidentais
Aula 04 Concurso de Pessoas – Autoria e suas especies – Coautoria Participação e Concurso de Crimes – Concurso Material – Concurso Formal – Crime Continuado
Aula 05 Teoria da Pena – Execução da Pena – Espécies de Pena – Sursis e Livramento Condicional – Punibilidade – Causas de extinção – Prescrição
Aula 06 (somente PDF) Tópicos especiais dos crimes em espécie – parte I
Aula 07 (somente PDF) Tópicos especiais dos crimes em espécie – parte II
Aula 08 (somente PDF) Tópicos especiais dos crimes em espécie – parte III
Aula 09 (somente PDF) Tópicos especiais dos crimes em espécie – parte IV
Aula 10 (somente PDF) Tópicos especiais dos crimes em espécie – parte V
Aula demo Como estudar para o Exame de Ordem da FGV – como evitar os erros clássicos que a FGV explora – quais são os temas mais importantes de Processo Penal para a primeira fase.
Aula 02 Trabalho do menor (aprendiz) e da mulher; Figura do empregado e empregador
Aula 03 Contrato de Trabalho; Elementos, Características e Classificação do Contrato; Alteração do contrato de trabalho ; Suspensão e Interrupção do Contrato de trabalho.