Aula 01 HISTÓRIA POLÍTICA E ECONÔMICA DE MATO GROSSO: 1 Período Colonial. 1.1 Os Bandeirantes: escravidão indígena e exploração do ouro. 1.2 A fundação de Cuiabá: tensões políticas entre os fundadores e a administração colonial. 1.3 A fundação de Vila Bela da Santíssima Trindade e a criação da Capitania de Mato Grosso. 1.4 A escravidão negra em Mato Grosso. 1.5 Os Tratados de Fronteira entre Portugal e Espanha. 1.6 Os Capitães-Generais e suas principais realizações.
Aula 02 HISTÓRIA POLÍTICA E ECONÔMICA DE MATO GROSSO: 2 Período Imperial. 2.1 A crise da mineração e as alternativas econômicas da Província. 2.2 A Rusga. 2.3 Os quilombos em Mato Grosso. 2.4 Os Presidentes de Província e suas realizações. 2.5 A Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai e a participação de Mato Grosso. 2.6 A economia mato-grossense após a Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai. 2.7 O fim do Império em Mato Grosso. 3 Período Republicano. 3.1 O coronelismo em Mato Grosso. 3.2 Economia de Mato Grosso na Primeira República: usinas de açúcar e criação de gado. 3.3 Relações de trabalho em Mato Grosso na Primeira República. 3.4 Mato Grosso durante a Era Vargas: política e economia. 3.5 Política fundiária e as tensões sociais no campo. 3.6 Os governadores estaduais e suas realizações.
Aula 2.1. Período Republicano no Mato Grosso
Aula 03 GEOGRAFIA DE MATO GROSSO: 1 Mato Grosso e a região Centro-Oeste. 2 Geopolítica de Mato Grosso. 3 Ocupação do território. 4 Aspectos físicos e domínios naturais do espaço mato-grossense. 12 Produção e as questões ambientais.
Aula 04 GEOGRAFIA DE MATO GROSSO: 5 Aspectos político-administrativos. 6 Aspectos socioeconômicos de Mato Grosso. 7 Formação étnica. 8 Dinâmica da população em Mato Grosso. 9 Programas governamentais e fronteira agrícola mato-grossense. 10 A economia do Estado no contexto nacional. 11 A urbanização do Estado.
Aula demo 1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.
Aula 01 3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais.
Aula 02 4.1. Direitos e garantias individuais e coletivos.
Aula 04 4.3. Direitos sociais. Nacionalidade, direitos e partidos políticos
Aula 04 – Extra Direitos Políticos e Partidos Políticos
Aula 05 5.1 Organização político- administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Intervenção federal. 5.8 Intervenção dos estados nos municípios.
Aula 05 – Extra Intervenção Federal e Estadual
Aula 06 6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
Aula 07 7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas. 7.2.5 Prerrogativas parlamentares.
Aula 08 7.3 Poder executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional.
Aula 09 7.4 Poder judiciário. 7.4.1 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do poder judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Aula 10 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública. 9 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Aula 11 10 Sistema Tributário Nacional. 10.1 Princípios gerais. 10.2 Limitações do poder de tributar. 10.3 Impostos da União, dos Estados e dos municípios. 10.4 Repartição das receitas tributárias. 11 Finanças públicas. 11.1 Normas gerais. 11.2 Orçamentos.
Aula 12 12 Ordem econômica e financeira. 12.1 Princípios gerais da atividade econômica. 12.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. 13 Ordem social.
Aula demo Regime Jurídico Administrativo. Princípios informativos do Direito Administrativo.
Aula 01 Direito Administrativo: origem, conceito, fontes. Sistemas Administrativos. Estado, governo e administração pública.
Aula 02 Organização Administrativa: administração direta e indireta. Consórcios Públicos
Aula 03 Agências executivas. Agências reguladoras. Entidades paraestatais e terceiro setor. Parcerias com organizações da sociedade civil (Lei nº 13.019/2014).
Aula 04 Poderes Administrativos.
Aula 05 Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos. Mérito do ato administrativo. Procedimento administrativo. Discricionariedade e vinculação. Atos administrativos em espécie: classificação, conteúdo e forma. Perfeição, validade, vigência e eficácia dos atos administrativos. Teoria dos motivos determinantes. Extinção dos atos administrativos.
Aula 06 Contratos e Convênios Administrativos.
Aula 07 Licitação pública (Lei nº 8.666/1993). Pregão (Lei nº 10.520/2002). Sistema de Registro de Preços. Regime diferenciado de contratações públicas (Lei 12.462/2011).
Aula 08 Serviços públicos e sua concessão (Lei 8.987/95). Parceria público-privada (Lei nº 11.079/2004).
Aula 09 Agentes Públicos. Parte 1: Disposições Constitucionais.
Aula 10 Agentes Públicos. Parte 2: Regime Previdenciário Constitucional. Regime Disciplinar dos Servidores Públicos e Processo Administrativo Disciplinar
Aula 11 Controle da Administração Pública.
Aula 12 Improbidade Administrativa (Lei 8.249/92). Lei anticorrupção (Lei 12.846/2013).
Aula 13 Responsabilidade Civil do Estado.
Aula 14 Processo Administrativo Federal (Lei 9.784/99).
Aula 15 Bens Públicos.
Aula 16 Intervenção do Estado na Propriedade.
Aula 17 Intervenção do Estado no Domínio Econômico.
Aula 18 Normas sobre interpretação do Direito Público na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Aula 19 Nova lei de licitações e contratos – Licitações
Aula 20 Nova lei de licitações e contratos – Contratos
Aula demo Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. Direito Penal e Poder Punitivo. Evolução Histórica da Legislação Penal. História da Programação Criminalizante no Brasil. Características e Fontes do Direito Penal. Interpretação da lei penal. Analogia. Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Irretroatividade da lei penal.
Aula 01 Contagem de prazo. Frações não computáveis da pena. Conflito aparente de normas penais. Pena cumprida no estrangeiro. Eficácia da sentença estrangeira.
Aula 02 Princípios aplicáveis ao Direito Penal. Garantismo Penal.
Aula 03 Bem jurídico. Do Delito. Teoria da Ação. Teoria do tipo. O fato típico e seus elementos. Tipos dolosos de ação. Tipos dos Crimes de Imprudência. Tipos dos Crimes de Omissão. Agravação pelo resultado. Erro. Erro determinado por terceiro. Erro sobre a pessoa.
Aula 04 Relação de causalidade. Teorias. Imputação objetiva. Ilicitude. Erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição).
Aula 05 Culpabilidade. Descriminantes putativas. Direito Penal de Autor e Direito Penal do Ato.
Aula 06 Punibilidade e causas de extinção.
Aula 07 Prescrição.
Aula 08 Consumação e tentativa. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível. Concurso de Pessoas.
Aula 09 Funções da Pena. Teorias. Penas. Espécies de penas. Cominação das penas. Aplicação da pena. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional.
Aula 10 Concurso de crimes. Medidas de segurança. Execução das medidas de segurança.
Aula 11 Efeitos da condenação. Reabilitação. Limites das penas.
Aula 12 Ação Penal e Classificação dos Crimes.
Aula 13 Crimes contra a vida.
Aula 14 Lesões corporais e crimes contra a honra.
Aula 15 Crimes contra a liberdade individual.
Aula 16 Crimes contra o patrimônio I.
Aula 17 Crimes contra o patrimônio II.
Aula 18 Crimes Contra Propriedade Imaterial aos crimes contra o respeito aos mortos.
Aula 19 Crimes Contra a Dignidade Sexual e Contra a Família.
Aula 20 Crimes contra a Incolumidade Pública.
Aula 21 Dos Crimes contra a Paz Publica e contra a Fe Publica.
Aula 22 Dos Crimes Praticados contra a Administração em Geral.
Aula 23 Dos Crimes Praticados contra a Administração Pública Estrangeira, contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.
Aula demo Introdução. Fontes. Sistemas processuais penais. Princípios fundamentais. Lei processual penal no espaço e no tempo. Interpretação da lei processual penal.
Aula 01 Investigação e inquérito policial
Aula 02 Ação penal e ação civil ‘ex delicto’
Aula 03 Jurisdição e competência criminal
Aula 04 Teoria geral das provas
Aula 05 Meios de prova e provas em espécie
Aula 06 Medidas cautelares pessoais.
Aula 07 Prisão em flagrante
Aula 08 Prisão preventiva
Aula 09 Prisão temporária e liberdade provisória
Aula 10 Questões e processos incidentes
Aula 11 Sujeitos do processo e comunicação dos atos processuais
Aula 12 Processo e procedimento (parte 1 – ordinário e sumário)
Aula 13 Processo e procedimento (parte 2 – sumaríssimo)
Aula 14 Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri)