Aula demo Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de São Paulo (Lei Complementar 207/1979) e Estatuto e Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (Lei 10.261/1968 – Parte I
Aula 02 Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de São Paulo (Lei Complementar 207/1979) e Estatuto e Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (Lei 10.261/1968 – Parte II
Aula demo Direito Penal: Conceito e caracteres. Fontes do Direito Penal. Escolas Penais. Evolução histórica do Direito Penal no Brasil. Interpretação da Lei Penal. Aplicação da Lei Penal I.
Aula 01 Aplicação da Lei Penal II.
Aula 02 Princípios fundamentais do Direito Penal.
Aula 03 Do Crime I. Noções Gerais e Conduta
Aula 04 Do Crime II. Fato Típico e Ilicitude.
Aula 05 Do Crime III. Culpabilidade. Da Imputabilidade Penal.
Aula 06 Da Extinção da Punibilidade I.
Aula 07 Da Extinção da Punibilidade II.
Aula 08 Iter criminis e Concurso de Pessoas.
Aula 09 Das Penas.
Aula 10 Concurso de Crimes e Medida de Segurança.
Aula 11 Efeitos da Condenação, Reabilitação e Limites das Penas.
Aula 12 Ação Penal e Classificação dos Crimes.
Aula 13 Crimes Contra a Vida.
Aula 14 Lesões Corporais e Crime Contra a Honra.
Aula 15 Crimes contra a liberdade individual.
Aula 16 Crimes contra o Patrimônio I.
Aula 17 Crimes contra o Patrimônio II.
Aula 18 Crimes Contra Propriedade Imaterial aos crimes contra o respeito aos mortos.
Aula 19 Crimes Contra a Dignidade Sexual e Contra a Família.
Aula 20 Crimes Contra a Incolumidade Pública.
Aula 21 Dos Crimes contra a Paz Pública e contra a Fé Pública.
Aula 22 Dos Crimes Praticados contra a Administração em Geral.
Aula 23 Dos Crimes Praticados contra a Administração Pública Estrangeira contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.
Aula 05 – Dos Fatos jurídicos. Negócio Jurídico. Atos jurídicos lícitos. Atos ilícitos (Teoria das invalidades).
Aula 06 Caducidade
Aula 07 – Do Direito das Obrigações. Modalidade das obrigações. Transmissão das obrigações.
Aula 08 – Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento das obrigações e suas consequências.
Aula 09 – Do Direito das Coisas. Propriedade.
Aula 10 – Do Direito das Coisas. Propriedade.
Aula 11 – Do Direito das Coisas. Direitos reais. Superfície. Uso. Habitação.
Aula 12 – Do Direito de Família. Direito Pessoal. Direito Patrimonial. União Estável.
Aula 13 – Sucessões. A herança e sua administração. Vocação hereditária. Aceitação e renúncia da herança. Cessão de herança. Excluídos da herança. Deserdação. Sucessão legítima. Sucessão do companheiro. Sucessão testamentária. Testamento. Formas de testamento. Disposições testamentárias. Codicilo. Fideicomisso. Legados. Direito de acrescer e substituições. Execução do testamento. Sonegados. Redução das disposições testamentárias. Revogação, rompimento e anulação do testamento. Testamenteiro. Inventário e Partilha.
Aula demo 1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.
Aula 01 3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais.
Aula 02 4.1. Direitos e garantias individuais e coletivos.
Aula 04 4.3. Direitos sociais. Nacionalidade, direitos e partidos políticos
Aula 04 – Extra Direitos Políticos e Partidos Políticos
Aula 05 5.1 Organização político- administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Intervenção federal. 5.8 Intervenção dos estados nos municípios.
Aula 05 – Extra Intervenção Federal e Estadual
Aula 06 6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
Aula 07 7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas. 7.2.5 Prerrogativas parlamentares.
Aula 08 7.2.5. Processo Legislativo
Aula 09 7.3 Poder executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional.
Aula 10 7.4 Poder judiciário. 7.4.1 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do poder judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Aula 11 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública. 9 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Aula 00 Regime Jurídico Administrativo. Princípios informativos do Direito Administrativo.
Aula 01 Direito Administrativo: origem, conceito, fontes. Sistemas Administrativos. Estado, governo e administração pública.
Aula 02 Organização Administrativa: administração direta e indireta. Consórcios Públicos
Aula 03 Agências executivas. Agências reguladoras. Entidades paraestatais e terceiro setor. Parcerias com organizações da sociedade civil (Lei nº 13.019/2014).
Aula 04 Poderes Administrativos.
Aula 05 Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos. Mérito do ato administrativo. Procedimento administrativo. Discricionariedade e vinculação. Atos administrativos em espécie: classificação, conteúdo e forma. Perfeição, validade, vigência e eficácia dos atos administrativos. Teoria dos motivos determinantes. Extinção dos atos administrativos.
Aula 06 Contratos e Convênios Administrativos.
Aula 07 Licitação pública (Lei nº 8.666/1993). Pregão (Lei nº 10.520/2002). Sistema de Registro de Preços. Regime diferenciado de contratações públicas (Lei 12.462/2011).
Aula 08 Serviços públicos e sua concessão (Lei 8.987/95). Parceria público-privada (Lei nº 11.079/2004).
Aula 09 Agentes Públicos. Parte 1: Disposições Constitucionais.
Aula 10 Agentes Públicos. Parte 2: Regime Previdenciário Constitucional. Regime Disciplinar dos Servidores Públicos e Processo Administrativo Disciplinar.
Aula 11 Controle da Administração Pública.
Aula 12 Improbidade Administrativa (Lei 8.249/92). Lei anticorrupção (Lei 12.846/2013).
Aula 13 Responsabilidade Civil do Estado.
Aula 14 Processo Administrativo Federal (Lei 9.784/99).
Aula 15 Bens Públicos.
Aula 16 Intervenção do Estado na Propriedade.
Aula 17 Intervenção do Estado no Domínio Econômico.
Aula 18 Normas sobre interpretação do Direito Público na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Aula 19 Nova lei de licitações e contratos – Licitações
Aula 20 Nova lei de licitações e contratos – Contratos
Aula demo Medicina Legal: conceito; da necessidade e da utilidade da Medicina Legal nos diversos ramos do Direito; Perícia e perito: conceitos; da necessidade da perícia no Direito; da atuação do perito nos diversos ramos do Direito; da manifestação dos peritos; documentos médico-legais.
Aula 01 – Identidade e identificação: identificação policial ou judicial e identificação antropológica, incluindo-se a genética.
Aula 02 Traumatologia médico-legal
Aula 03 Asfixiologia médico-legal.
Aula 04 Toxicologia médico-legal
Aula 05 Tanatologia médico-legal
Aula 06 Lei sobre Transplante e Doação de Órgãos (Lei 9.434/97).
Aula demo Internet: navegação na Internet, principais navegadores, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas. (Navegadores).
Aula 00.1 Ferramentas de Busca
Aula 01 Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos.
Aula 02 MS-Excel: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. Parte I.
Aula 03 MS-Excel: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. Parte II.
Aula 04 MS-Word: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto.
Aula 05 MS-PowerPoint: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides.
Aula 06 MS-Windows 7: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos.
Aula 02 Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos ao Direito brasileiro. Conflitos.
Aula 03 Organização nas Nações Unidas: papel, surgimento e objetivos.
Aula 04 Dignidade da pessoa humana. Vigência e eficácia dos direitos civis e políticos, dos direitos econômicos, sociais e culturais e dos demais direitos. – Declaração Universal dos Direitos Humanos
Aula 05 Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos incorporados pelo ordenamento jurídico brasileiro. (parte 01)
Aula 06 Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos incorporados pelo ordenamento jurídico brasileiro. (parte 02)
Aula 07 Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos incorporados pelo ordenamento jurídico brasileiro. (parte 03) Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional.
Aula 08 Sistema Internacional de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos. Sistemas Regionais de Proteção aos Direitos Humanos. Sistema Interamericano.
Aula 09 Convenção Americana de Direitos Humanos Protocolo de Prevenção, Supressão e Punição do Tráfico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crianças.
Aula 10 Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (Adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas na sua resolução 34/169, de 17-12-1979). Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento dos Presos. Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas não Privativas de Liberdade para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok). – Declaração sobre o Direito e a Responsabilidade dos Indivíduos, Grupos ou Órgãos da Sociedade de Promover e Proteger os Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais Universalmente Reconhecidos (Defensores de Direitos Humanos) (Resolução 53/144 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 9 de dezembro de 1998).
Aula 11 Grupos vulneráveis e minorias. Diversidades: história, preconceito, discriminação, igualdade, ações afirmativas. Programa Estadual de Direitos Humanos (Decreto 42.209, de 15-09-1997).
Aula demo Como montar um Plano de Estudos Pré-Edital para a PC-SP (Inicial, Intermediário e Avançado).
Aula 01 (Prof. Lhais Hamid) Como estudar para mais de um concurso de Polícia Civil, principalmente PC-SP e PC-DF. Adaptações entre PF x PRF x PC-SP x PC-DF.
Aula 02 (Prof. Lhais Hamid) Como montar um bom material de revisão para concursos de Polícia Civil.
Aula 03 (Prof. Lhais Hamid) Análise Estatística: quais são os assuntos mais cobrados pelas principais bancas na Área Policial.
Aula 04 (Prof. Lhais Hamid) A importância da resolução de exercícios (e como fazê-los) na fase pré-edital dos concursos da Área Policial.