Aula demo 1 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil). 2 Normas processuais civis. …. 22 Livro Complementar. 23 Disposições finais e transitórias
Aula 01 3 Jurisdição. 4 Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação. 5 Pressupostos processuais. 6 Preclusão
Aula 02 Competência.
Aula 03 7 Sujeitos do processo. 7.1 Capacidade processual e postulatória. 7.2 Deveres das partes e procuradores. 7.3 Procuradores. 7.4 Sucessão das partes e dos procuradores.10. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. .11. Ministério Público. 12 Advocacia Pública. 13. Defensoria Pública. 36 Meios alternativos de solução de conflitos. 36.1 Arbitragem. Lei nº 9.307/1996 e suas alterações. 36.2 Mediação. Lei nº 13.140/
Aula 04 Litisconsórcio.9. Intervenção de Terceiros. 35 Intervenção anômala da Fazenda Pública.
Aula 05 14 Atos processuais. 14.1 Forma dos atos. 14.2 Tempo e lugar. 14.3 Prazos. 14.4 Comunicação dos atos processuais. 14.5 Nulidades. 14.6 Distribuição e registro. 14.7 Valor da causa. 36 Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe.
Aula 06 15 Tutela provisória.
Aula 07 16 Formação, suspensão e extinção do processo. 17 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 17.1 Procedimento comum. 17.2 Disposições Gerais. 17.3 Petição inicial. 17.4 Improcedência liminar do pedido. 17.5 Audiência de conciliação ou de mediação
Aula 08 17.6 Contestação, reconvenção e revelia.
Aula 09 17.7 Audiência de instrução e julgamento. 17.8 Providências preliminares e de saneamento. 17.9 Julgamento conforme o estado do processo. 17.10 Provas
Aula 10 17.11 Sentença e coisa julgada.
Aula 11 18 Procedimentos Especiais. 19 Procedimentos de jurisdição voluntária
Aula 12 20 Processos de execução. Parte 1. 17.12 Cumprimento da sentença
Aula 13 20 Processos de execução. Parte 2
Aula 14 31 Ação rescisória. 32 Querela nullitatis. 33 Exceção de pré-executividade. 34 Suspensão de liminar e de sentença (SLS).28. Reclamação constitucional
Aula 15 21 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. Agravo Interno. Embargos de Declaração.
Aula 16 29 Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais). 30 Lei nº 12.153/2009 (Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública).
Aula 17 24 Mandado de segurança. 25 Ação popular. 26 Ação civil pública. 27 Ação de improbidade administrativa.