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5. Da forma dos atos jurídicos e sua prova. Das nulidades. Prescrição: causas impeditivas ou suspensivas,
causas interruptivas. A prescrição e a Fazenda Pública. Decadência.
8. Da obrigação de indenizar.
Responsabilidade contratual e extracontratual. Responsabilidade objetiva e subjetiva. Caso fortuito ou de força maior, fato de terceiro, fato do credor
e ausência de culpa. Da indenização. Juros de mora e correção monetária.
1. Direito Processual Civil: Conceito. Processo. Divisões. Finalidades. Autonomia. Princípios Gerais. Direito Processual Constitucional. Normas
fundamentais do Processo Civil no CPC/15. Norma Processual: objeto, natureza, interpretação, fontes e sua eficácia no espaço e no tempo. 12. Arbitragem. Mediação e conciliação judicial e extrajudicial.
6. Tutela provisória no CPC/15: tutela
de urgência antecipatória e cautelar. Estabilização da tutela provisória. Tutela da evidência. Procedimento: Conceito. Processo e Procedimento.
Procedimento Comum. Petição inicial e seus requisitos. Valor da causa. Pedido: conceito, requisitos e espécies. Audiência preliminar de conciliação
e mediação. Defesa do réu: defesa contra o processo. Defesa contra o mérito. Contestação e seus requisitos. Reconvenção. Revelia. Julgamento
conforme o estado do processo: julgamento parcial do mérito e julgamento antecipado do mérito. O saneamento do processo no CPC/2015. Provas
no Processo Civil. Produção antecipada da prova. Ônus da prova. Audiências de conciliação, instrução e julgamento. Sentença: requisitos e seus
efeitos. Tutela específica no CPC/15 e cumprimento de sentença que reconhece exigibilidade de obrigação de fazer, não fazer e entrega de coisa.
Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Coisa Julgada. Coisa julgada e questões prejudiciais. Ação rescisória. Declaração
incidental de inconstitucionalidade. Liquidação de sentença. Cumprimento de sentença que reconhece exigibilidade de obrigação de pagar quantia
certa. Cumprimento de sentença contra a fazenda pública.
14. A Justiça Estadual. Organização judiciária do Estado. Estrutura,
composição e competência.
15. A Justiça Militar e a Justiça Federal. Estrutura, composição e competência
1. Direito de Empresa. Empresa e Empresário. Definição. Classificação. Elementos de caracterização. Sistema jurídico. Princípios.
Matriz Jurídico Alto Nível
– videoaulas 227 a 231
da recuperação de empresa Direitos dos credores na
recuperação de empresas
3. Responsabilidade solidária de empresas.
Sucessão de empresas.
4- Terceirização lícita e ilícita. Responsabilidade das empresas e do tomador de serviços.
5. Salário e remuneração. 13º salário.
Equiparação salarial.
6. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
7. Paralisação temporária ou definitiva do trabalho em decorrência do
factum principis.
8. Força maior no direito do trabalho.
9. Alteração do contrato individual de trabalho.
10. Rescisão do contrato de trabalho. Culpa
recíproca. Despedida indireta. Dispensa arbitrária.
11. Rescisão do contrato de trabalho. Consequências. Aviso prévio. Indenizações em decorrência
de dispensa do empregado.
12. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
. 13. Estabilidade. Reintegração do empregado estável. Estabilidade
especial. Readmissão.
14. Trabalho extraordinário e trabalho noturno. Sistema de compensação de horas. Adicional de horas extras.
15. Repouso
semanal remunerado.
16. Férias: direito do empregado, época de concessão e remuneração.
17- Segurança e higiene do trabalho. Periculosidade
e insalubridade.
18. Organização sindical.
19. Natureza jurídica, criação, administração e dissolução de Sindicatos.
20. Convenções e acordos
coletivos de trabalho. Mediação e arbitragem.
21. Direito de greve. Serviços essenciais. Procedimentos.
23. Justiça do
trabalho. Organização. Competência.
24- Ministério Público do Trabalho.
25. Competência: justiça do trabalho e justiça federal.
26. Princípios gerais
que informam o processo trabalhista
. 27. Prescrição e decadência.
28. Substituição e representação processuais, assistência judiciária e honorários
de advogado.
29. Dissídios individuais.
30. Dissídios coletivos.
31. Nulidades no processo trabalhista.
32. Recursos no processo trabalhista.
33.
Execução no processo trabalhista. Precatório.
34. Embargos à execução no processo trabalhista. 35. Processos especiais. Ação rescisória. Mandado
de segurança
DIREITO PROCESSUAL PENAL
1. Princípios gerais. Garantias constitucionais do processo. Aplicação da lei processual penal.
Olá, posso ajudar?