Aula 01 Morfologia: classes de palavras e seus empregos– artigo, substantivo, adjetivo, pronomes, numeral, advérbio, interjeição. Flexão nominal.
Aula 02 Morfologia: classes de palavras e seus empregos – preposição e conjunção.
Aula 03 Morfologia: classes de palavras e seus empregos – verbo. Flexão verbal.
Aula 04 Morfologia: estrutura dos vocábulos; elementos mórficos; processos de formação de palavras; derivação, composição e outros processos. Estrutura morfológica da palavra (radical, afixos e flexões).
Aula 05 Sintaxe: teoria geral da frase e sua análise – frase, oração, período, funções sintáticas. Colocação de pronomes: próclise, mesóclise, ênclise.
Aula 06 Emprego dos sinais de pontuação.
Aula 07 Concordância verbal e nominal.
Aula 08 Regência nominal e verbal. Crase.
Aula 09 Recursos coesivos na construção do texto.
Aula 10 Semântica: antônimos, sinônimos, homônimos e parônimos. Efeito de sentido de palavras e expressões. Ambiguidade, ironia.
Aula 11 Leitura, compreensão e interpretação de texto(s) original(is) ou adaptado(s), de natureza diversa: descritivo, narrativo e dissertativo, e de diferentes gêneros. Identificar a ideia central de um texto. Identificar informações no texto. Estabelecer relações entre ideia principal e ideias secundárias. Relacionar uma informação do texto com outras informações oferecidas no próprio texto ou em outro texto. Relacionar uma informação do texto com outras informações pressupostas pelo contexto. Analisar a pertinência de uma informação do texto em função da estratégia argumentativa do autor. Depreender de uma afirmação explícita outra afirmação implícita. Relacionar, na análise e compreensão do texto, informações verbais com informações de ilustrações ou fatos e/ou gráficos ou tabelas e/ou esquemas. Conhecimentos linguísticos gerais e específicos relativos à leitura e interpretação de texto. Opiniões, valores implícitos e pressuposições.
Aula demo Apresentação do curso. Princípios básicos da administração;
Aula 01 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Título III – Da Organização do Estado: Capítulo VII – Da Administração Pública; Seção I – Disposições Gerais;
Aula 02 Seção II – Dos Servidores Públicos;
Aula 03 Noções gerais de licitação e contratos. (Lei 8.666)
Aula 04 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
Aula 05 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
Aula 06 Noções gerais de contratos administrativos (Lei 8.666)
Aula 07 Contratos à luz da lei 14.133/2021
Aula 08 (Somente em PDF) Lei Ordinária n. 8.972/2020 (Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado do Pará.) – apenas em PDF.
Aula demo Livro I – Das Normas Processuais Civis; Título Único – Das normas fundamentais e da Aplicação das normas processuais; Capítulo I – Das normas fundamentais do processo civil.
Aula 01 A jurisdição. A Ação: Conceito, natureza, elementos e características; Condições da ação.
Aula 02 Advocacia Pública.
Aula 03 Lei n. 13.140/2015 (dispõe sobre a mediação).
Aula demo Conceitos Gerais e Introdutórios de Administração.
Aula 01 Balanced Scorecard (BSC). Principais conceitos, aplicações, mapa estratégico, perspectivas, temas estratégicos, objetivos estratégicos, relações de causa e efeito, indicadores, metas, iniciativas estratégicas. Referencial estratégico das organizações. Análise de ambiente interno e externo. Ferramenta de análise de ambiente: Análise SWOT. Matriz GUT. Negócio, missão, visão de futuro, valores. (Parte I)
Aula 02 Balanced Scorecard (BSC). Principais conceitos, aplicações, mapa estratégico, perspectivas, temas estratégicos, objetivos estratégicos, relações de causa e efeito, indicadores, metas, iniciativas estratégicas. Referencial estratégico das organizações. Análise de ambiente interno e externo. Ferramenta de análise de ambiente: Análise SWOT. Matriz GUT. Negócio, missão, visão de futuro, valores. (Parte II)
Aula 03 Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.
Aula 04 Indicadores de desempenho. Tipos de indicadores. Variáveis componentes dos indicadores.
Aula 05 Excelência nos serviços públicos. O ciclo do planejamento em organizações (PDCA).
Aula 06 Accountability. Governabilidade e governança.
Aula 07 Transparência da Administração pública. Controle social e cidadania.
Aula 08 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público.
Aula 09 Processos participativos de gestão pública. Conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade.
Aula demo O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei Orçamentária Anual.
Aula 01 Princípios orçamentários. Princípios na Lei 4320/1964.
Aula 02 Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei 4320/1964.
Aula 03 Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei 4320/1964.
Aula 04 Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
Aula 05 Dívida ativa. Dívida ativa na Lei 4320/1964.
Aula 06 Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
Aula 07 Estágios da Receita e da Despesa. Estágios na Lei 4320/1964.
Aula 08 Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
Aula 09 LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
Aula 10 LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
Aula 11 LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
Aula 12 LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
Aula demo Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos.
Aula 01 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
Aula 02 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
Aula 03 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
Aula 04 Impostos de Competência dos Estados.
Aula 05 Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
Aula 06 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
Aula 07 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
Aula 08 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
Aula 09 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
Aula 10 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
Aula 11 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
Aula 12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.
Aula demo Seguridade Social. Conceituação. Organização e Princípios Constitucionais.
Aula 01 Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
Aula 02 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
Aula 03 Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Proporcionalidade. Reajustamento.
Aula 04 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
Aula 05 Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
Aula 06 Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
Aula 07 Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
Aula 08 Legislação Previdenciária: Conteúdo, fontes, autonomia. Aplicação das normas previdenciárias. Vigência, hierarquia, interpretação e integração.
Aula 09 (Somente em PDF) Previdência Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Aula 10 (Somente em PDF) Proibição de critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria. Proibição de proventos de aposentadorias e pensões superiores aos subsídios da atividade. Proibição de mais de uma aposentadoria dentro do RPPS. Preservação do valor real dos benefícios.
Aula 11 (Somente em PDF) Contagem recíproca de tempo de serviço/contribuição. Aproveitamento das contribuições pagas ao RGPS. Limitação dos proventos da inatividade. Proibição de contagem de tempo fictício.
Aula 12 (Somente em PDF) Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001).