Aula demo Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Disposições preliminares do Código de Processo Penal.
Aula 01 Inquérito policial
Aula 02 Ação penal
Aula 03 Simulado
Aula 04 Competência
Aula 05 Prova
Aula 06 Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça
Aula 07 Simulado
Aula 08 Prisão e Liberdade Provisória . Lei federal n. 7.960/1989 (prisão temporária).
Aula 09 Citações e Intimações. Sentença.
Aula 10 Processos em Espécie. Lei no 9.099/95 e 10.259/2001, com as alterações das Leis 9.839/99, 10.455/02 e 11.313/06 (Juizados Especiais Criminais).
Aula 11 Simulado
Aula 12 Nulidades
Aula 13 Questões e Processos Incidentes
Aula 14 Recursos. Revisão Criminal.
Aula 15 Habeas Corpus e Mandado de Segurança em Matéria Penal.
Aula 16 Simulado
Aula 17 Lei 7.210/84 (Execução Penal).
Aula 18 Lei 11.340/2006 (violência familiar e doméstica contra a mulher).
Aula demo Organização Administrativa do Estado: Administração direta e indireta; (Parte 1)
Aula 01 Organização Administrativa do Estado: Administração direta e indireta; (Parte 2)
Aula 02 Simulado
Aula 03 3. Administração Pública: princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, proporcionalidade, eficiência, continuidade e autoexecutoriedade.
Aula 04 9. Ato administrativo: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécie e invalidação 10. Condições e pressupostos. 11. Vícios. 12. Formas de desconstituição, revogação e anulação.
Aula 5.1 Simulado
Aula 5.2 Simulado
Aula 06 4. Os poderes administrativos: regulamentar, hierárquico, disciplinar e de polícia. 5. A discricionariedade, conteúdo e limites.
Aula 07 Agentes Públicos: espécie e classificação, poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego. 2. Atividade administrativa: abuso e desvio de poder, desvio de finalidade.
Aula 8.1 Simulado
Aula 8.2 Simulado
Aula 09 16. Leis de licitação 8.666/93 (Parte 1)
Aula 10 16. Leis de licitação 8.666/93 (Parte 2)
Aula 11 14.133/2021.
Aula 12 Simulado
Aula 13 13. Contrato administrativo: características, formalização, execução, inexecução e principais tipos. 14. Formas de rescisão e revisão. 15. Equilíbrio contratual e cláusulas exorbitantes.
Aula 14 O serviço público: concessão, autorização e permissão.
Aula 15.1 Simulado
Aula 15.2 Simulado
Aula 16 19. Direito de propriedade e limitações administrativas. 20. A desapropriação e seu processo. 21. Requisição, servidão e ocupação provisória.
Aula 17 22. O controle da Administração e suas modalidades. 23. Mandado de segurança, ação popular e ação civil pública.
Aula 18.1 Simulado
Aula 18.2 Simulado
Aula 19 24. A responsabilidade civil do Estado pelos atos executivos, legislativos e jurisdicionais.
Aula 20 25. O processo administrativo, finalidades, garantias e tipos.
Aula 21.1 Simulado
Aula 21.2 Simulado
Aula 22 27. Lei nº 8.429/1992 – Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa.
Aula demo 1.17. Direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º). (Parte 1)
Aula 01 1.17. Direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º). (Parte 2)
Aula 02 1.17. Direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º). (Parte 3)
Aula 03 Simulado
Aula 04 1.18. Direitos sociais.
Aula 05 1.19. Nacionalidade.
Aula 6.1 Simulado
Aula 6.2 Simulado
Aula 07 1.20. Direitos políticos (arts. 6º a 16º).
Aula 08 1.16. Princípios fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º).
Aula 9.1 Simulado
Aula 9.2 Simulado
Aula 10 1.21. Organização do Estado. 1.22. Organização administrativa. 1.23. União. Estados. 1.24. Distrito Federal. 1.25. Municípios. 1.26. Intervenção nos Estados e Municípios (arts. 18 a 36).
Aula 11 1.27. Da Organização dos Poderes. 1.28. Poder Legislativo. 1.29. Estrutura e competência (arts. 44 a 52)
Aula 12 Processo Legislativo
Aula 13.1 Simulado
Aula 13.2 Simulado
Aula 14 1.30. Poder Executivo. 1.31. Estrutura e competência (arts. 76 a 86).
Aula 15 Simulado
Aula 16 1.32. Poder Judiciário. 1.33. Estrutura e competência (arts. 92 a 125).
Aula 17 1.34. Das funções essenciais à Justiça: Ministério Público (arts. 127 a 132). 1.35. Advocacia e Defensoria Pública (arts. 133 a 135).
Aula 18.1 Simulado
Aula 18.2 Simulado
Aula 19 1.38. Sistema financeiro nacional (art. 192).
Aula 20 1.39. Ordem social: Saúde (arts. 196 a 200). 1.40. Comunicação social (arts. 220 a 224). 1.41. Meio ambiente (art. 225). 1.42. Família: Criança, adolescente e idosos (arts. 226 a 230).
Aula 21.1 Simulado
Aula 21.2 Simulado
Aula 22 1.11. Controle da constitucionalidade. 1.12. Via de ação e via de exceção. 1.13. Controle de constitucionalidade por omissão. 1.14. Recepção. 1.15. Repristinação.
Aula 23 1. Direito Constitucional. 1.1. Poder constituinte. 1.2. Natureza. 1.3. Poder constituinte originário. 1.4. Poder constituinte derivado. 1.5. Limites ao poder de reforma da Constituição. 1.6. Conceito e Espécies. 1.7. Cláusulas pétreas. 1.8. Normas constitucionais. 1.9. Classificação. 1.10. Interpretação, integração e aplicação.