Aula 01 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. Direito Administrativo: conceito, fontes.
Aula 02 Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; administração direita e indireta. (Parte 1)
Aula 03 Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; administração direita e indireta. (Parte 2)
Aula 04 Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
Aula 05 Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade.
Aula 06 Licitação: conceito; aplicabilidade; modalidades; tipos e fases (Lei no 14.133/2021 – parte 1)
Aula 07 Licitação: conceito; aplicabilidade; modalidades; tipos e fases (Lei no 14.133/2021 – parte 2)
Aula 08 Contratos Administrativos: conceito; características; princípios; inexecução; extinção; Contratos em espécie. (Lei no 14.133/2021)
Aula 09 Serviços públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização.
Aula 10 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo.
Aula 11 Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade Civil da Administração Pública: conceito de responsabilidade civil; Teoria do risco administrativo; Dano: conceito e tipos; Exclusão da responsabilidade; Reparação do dano: Ação regressiva.
Aula 12 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e funções públicas.
Aula demo Conceito e objeto; fontes formais. Classificações das constituições: constituição material e constituição formal; constituição garantia e constituição dirigente; normas constitucionais. Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 01 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Aula 03 Direitos sociais.
Aula 04 Nacionalidade.
Aula 05 Cidadania e direitos políticos.
Aula 06 Partidos políticos.
Aula 07 Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
Aula 08 Processo legislativo: fundamento e garantias de independência. Conceito, objetos, atos e procedimentos. Reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição.
Aula 09 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República.
Aula 10 Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Supremo Tribunal de Justiça; Tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos estados.
Aula 11 Funções essenciais à justiça.
Aula 12 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.
Aula 13 Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. Inconstitucionalidade: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.
Aula 14 (Somente em PDF) Constituição do Estado do Piauí: Da administração pública: Das Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos Militares do Estado. Do Poder Judiciário: Da Justiça Militar. Da Segurança Pública: Disposições Gerais; Da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.
Aula demo Princípios constitucionais do Direito Penal.
Aula 01 A lei penal no tempo. A lei penal no espaço. Interpretação da lei penal. Infração penal: elementos, espécies. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal.
Aula 02 Conceito de crime, fato típico, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. Excludentes de ilicitude e de culpabilidade.
Aula 03 Erro de tipo; erro de proibição. Imputabilidade penal.
Aula 04 Concurso de pessoas.
Aula 05 Extinção da punibilidade.
Aula 06 Crimes contra a Administração Pública (Parte 1)
Aula 07 Crimes contra a Administração Pública (Parte 2)
Aula 08 Crimes contra a Administração Pública (Parte 3)
Aula 09 Crimes contra a Administração Pública (Parte 4)
Aula 05 Medidas preventivas e assecuratórias. Providências que recaem sobre coisas. Providências que recaem sobre pessoas. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Da Mensagem. Liberdade provisória. Aplicação provisória de medidas de segurança.
Aula 06 Da Deserção em geral. Do Processo de deserção de oficial. Do Processo de deserção de praça com ou sem graduação e de praça especial. Do Processo de crime de insubmissão. Nulidades.”
Aula demo Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).
Aula 01 Lei nº 9.099/1995 e 10.259/2001 (Juizados Especiais Criminais).
Aula 02 Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Lei nº 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso)
Aula 03 Lei nº 11.343/2006 (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas-SISNARD).
Aula 04 Lei nº 8.429/1992 (Improbidade Administrativa) Lei nº 10.446 de 08/05/2002 (Dispõe sobre Infrações Penais de Repercussão Interestadual ou Internacional que exigem repressão uniforme).
Aula 04 Extra Lei 8.429 -Improbidade Administrativa
Aula 05 Lei nº 8.072, de 25/07/1990 (Crimes Hediondos).
Aula 06 Lei nº 9.459, de 13/05/1997
Aula 07 Lei nº 9.455, de 07/04/1997 (Define os Crimes de Tortura).
Aula 08 Lei nº 9.807, de 13/07/1999 (Estabelece Normas para a Organização e a Manutenção de Programas Especiais de Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas).
Aula 09 Lei nº 7.210, de 11/07/1984 (Lei de Execução Penal).
Aula 10 Lei nº 13.675 de 11/06/2018 (Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) parte 1
Aula 11 Lei nº 13.675 de 11/06/2018 (Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) parte 2
Aula demo Segurança Pública: conceitos e características. Sistema de Segurança Pública Brasileiro.
Aula 01 Polícia: origem, conceituação, funções e evolução histórica no Brasil. Políticas de Segurança Pública. Polícia Comunitária: conceituação e características. Policiamento Comunitário. Modelos de Gestão Compartilhada da Segurança Pública.
Aula 02 Política de Segurança Pública do Piauí. Polícia Militar do Piauí: origem, características, função, competências e evolução sócio-histórica.
Aula 03 Ordem Pública. Violência. Criminalidade.
Aula 04 Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). Plano Nacional de Segurança Pública. Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
Aula 01 Crime. Imputabilidade penal. Concurso de agentes.
Aula 02 Penas. Aplicação da pena. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Penas acessórias. Efeitos da condenação. Medidas de segurança. Ação penal. Extinção da punibilidade.
Aula 03 Crimes militares em tempo de paz. Crimes propriamente militares. Crimes impropriamente militares.
Aula demo Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; administração direita e indireta. (Parte 1)
Aula 01 Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; administração direita e indireta. (Parte 2)
Aula 02 Simulado
Aula 03 Princípios.
Aula 04 Simulado
Aula 05 Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
Aula 06 Simulado
Aula 07 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e funções públicas.
Aula 08 Simulado
Aula 09 Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade.
Aula 16 Serviços públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização.
Aula 17 Simulado
Aula 18 Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade Civil da Administração Pública: conceito de responsabilidade civil; Teoria do risco administrativo; Dano: conceito e tipos; Exclusão da responsabilidade; Reparação do dano: Ação regressiva.
Aula 19 Simulado
Aula 20 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo.
Aula 21 Simulado
Aula 22 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. Direito Administrativo: conceito, fontes.
Aula 23 Simulado
Aula Extra Lei 14.133/2021
Aula Extra Novo roteiro de revisão – Agentes Públicos
Aula demo Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos; Ações constitucionais: Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Ação popular. Ação civil pública. (Parte 1)
Aula 01 Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos; Ações constitucionais: Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Ação popular. Ação civil pública. (Parte 2)
Aula 02 Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos; Ações constitucionais: Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Ação popular. Ação civil pública. (Parte 3)
Aula 03 Simulado
Aula 04 Direitos sociais.
Aula 05 Simulado
Aula 06 Nacionalidade; cidadania.
Aula 07 Simulado
Aula 08 Direitos políticos; partidos políticos.
Aula 09 Simulado
Aula 10 Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
Aula 11 Simulado
Aula 12 Processo legislativo: fundamento e garantias de independência. Conceito, objetos, atos e procedimentos. Reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição.
Aula 13 Simulado
Aula 14 Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Supremo Tribunal de Justiça; Tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos estados.
Aula 15 Simulado
Aula 16 Funções essenciais à justiça.
Aula 17 Simulado
Aula 18 Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. Inconstitucionalidade: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.
Aula 19 Simulado
Aula 20 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República.
Aula 21 Simulado
Aula 22 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.
Aula 23 Simulado
Aula 24 Direito Constitucional: natureza; conceito e objeto; fontes formais. Classificações das constituições: constituição material e constituição formal; constituição garantia e constituição dirigente; normas constitucionais. Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado;
Aula demo Da Lei de Processo Penal Militar e da sua aplicação. Polícia judiciária militar. Inquérito policial militar.
Aula 01 Ação penal militar e seu exercício. Processo. Denúncia.
Aula 02 Juiz, auxiliares e partes do processo
Aula 03 Simulado
Aula 04 Competência da Justiça Militar Estadual e da União.
Aula 05 Questões prejudiciais. Exceções. Incidentes de sanidade mental do acusado. Incidente de falsidade de documento.
Aula 06 Providências que recaem sobre pessoas. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Da Mensagem. Liberdade provisória. Aplicação provisória de medidas de segurança.
Aula 07 Simulado
Aula 08 Da Deserção em geral. Do Processo de deserção de oficial. Do Processo de deserção de praça com ou sem graduação e de praça especial. Do Processo de crime de insubmissão
Aula 04 Aspectos naturais do Piauí: relevo, clima, vegetação e hidrografia. Questão ambiental no Piauí: problemas ambientais, degradação e conservação.