Aula demo Dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 1)
Aula 01 Dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 2)
Aula 02 Dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 3)
Aula 03 Simulado
Aula 04 direitos Sociais; conceito e classificação;
Aula 05 nacionalidade, cidadania
Aula 06 Simulado
Aula 07 Simulado
Aula 08 direitos políticos;
Aula 09 partidos políticos.
Aula 10 Simulado
Aula 11 Simulado
Aula 12 Poder Legislativo: fundamento, competências e garantias de independência.
Aula 13 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República; Ministros de Estado.
Aula 14 Simulado
Aula 15 Simulado
Aula 16 Organização do Estado: organização político- administrativa.
Aula 17 Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos.
Aula 18 Simulado
Aula 19 Simulado
Aula 20 Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; o Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados e do DF. Garantias da magistratura.
Aula 21 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público.
Aula 22 Simulado
Aula 23 Simulado
Aula 24 Poder Constituinte: fundamentos; reforma e revisão constitucionais; limitações; emendas à Constituição.
Aula 25 Controle de constitucionalidade: conceito e sistemas existentes.
Aula 26 Simulado
Aula 27 Simulado
Aula 28 Defesa do Estado e das instituições democráticas. Segurança Pública: organização da segurança pública.
Aula 29 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência, tecnologia e inovação; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente, jovem e idoso.
Aula 30 Simulado
Aula 31 Simulado
Aula 32 Constituição: conceito, teorias e elementos.
Aula 33 Normas constitucionais: natureza, eficácia e aplicabilidade.
Aula demo Princípios aplicáveis ao Direito Processual Penal. Sistemas Processuais Penais. Aplicação da lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Disposições preliminares do Código de Processo Penal. Aplicação e interpretação da lei processual. Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal. Entendimento dos Tribunais Superiores acerca dos institutos de Direito Processual Penal.
Aula 01 Inquérito policial. Arquivamento e desarquivamento do inquérito policial e de peças de informação.
Aula 02 Acordo de não persecução penal.
Aula 03 Ação penal. Ação penal pública, ação penal privada, ação penal privada subsidiária da pública. Características e disposições aplicáveis às diferentes espécies de ação penal.
Aula 04 Simulado
Aula 05 Competência. Conexão e continência.
Aula 06 Questões e processos incidentes. Questões prejudiciais. Exceções. Medidas Assecuratórias. Questões e processos incidentes. Questões prejudiciais. Exceções. Medidas Assecuratórias. Decreto-Lei no 3.240/1941; Incidente de Falsidade. Incidente de Sanidade Mental do Acusado. Incidente de Falsidade. Incidente de Sanidade Mental do Acusado.
Aula 07 Teoria Geral e Admissibilidade da Prova. Meios de prova. Meios de obtenção da prova. Provas em espécie. Provas inominadas e provas atípicas.
Aula 08 Simulado
Aula 09 Sujeitos do processo: do Juiz, do Ministério Público, do Acusado, do Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça.
Aula 10 Prisão: prisão em flagrante; prisão preventiva; prisão temporária. Liberdade. Medidas cautelares pessoais diversas da prisão: fiança; prisão domiciliar; audiência de custódia.
Aula 11 Fatos e atos processuais: citação, notificação e intimação. Da sentença.
Aula 12 Simulado
Aula 13 Teoria Geral do Procedimento. Procedimento comum ordinário, sumário e sumaríssimo. Procedimentos especiais.
Aula 14 Teoria Geral dos Recursos: princípios básicos. Recurso em espécie.
Aula 15 Nulidades
Aula 16 Simulado
Aula 17 Habeas Corpus. Mandado de segurança em matéria criminal
Aula 18 Execução Penal
Aula 19 Simulado
Aula 20 Disposições processuais existentes no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990)
Aula 21 Lei da Interceptação Telefônica (Lei n. 9.296/1996)
Aula 22 Lei do Crime Organizado (Lei n. 12.850/2013)
