Aula demo Lei nº2604/55- 1ª regulamentação da Enfermagem; Lei nº 7.498/86 – dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem; Decreto Presidencial nº 94.406/87 – Regulamenta a Lei nº 7.498/86; e Lei Federal nº 8.967/94 – Altera a Lei Federal nº 7.498/86.
Aula 01 Lei 5.905/73 e Resolução COFEN 564/17, CEPE.
Aula 02 Reforma Sanitária; Constituição Federal de 1988, artigos 196 a 200; Financiamento do SUS – Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.
Aula 03 Lei Federal nº 8.080/90.
Aula 04 Lei Federal nº 8.142/90; Decreto nº 5.839/2006, Resolução CNS 453/12.
Aula 05 Política Nacional de Atenção Básica – PNAB.
Aula 06 Feridas, queimaduras, curativos e coberturas.