Aula 09 Estágios da Receita e da Despesa. Estágios na Lei 4320/1964.
Aula 10 Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
Aula 11 Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução.
Aula 12 Classificações da Receita e da Despesa na Lei 4320/1964. Lei nº 4.320/1964: exercício financeiro (art. 39 – dívida ativa).
Aula 13 LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
Aula 14 LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
Aula 15 LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
Aula 16 LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.