Aula demo Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, de acordo com a Constituição Federal, com o Código Tributário Nacional e com legislação municipal. Questões de concursos anteriores resolvidas e comentadas.
Aula 01 Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, de acordo com a Constituição Federal, com o Código Tributário Nacional e com legislação municipal. Questões de concursos anteriores resolvidas e comentadas.
Aula 02 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN (Parte 1), de acordo com Código Tributário Nacional e com a legislação municipal. Questões de concursos anteriores resolvidas e comentadas.
Aula 03 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN (Parte 2), de acordo com Código Tributário Nacional e com a legislação municipal. Questões de concursos anteriores resolvidas e comentadas.
Aula 04 Taxas, de acordo com a Constituição Federal, com o Código Tributário Nacional e com a legislação municipal. Questões de concursos anteriores resolvidas e comentadas.
Aula 05 COSIP e Contribuição de Melhoria, de acordo com a Constituição Federal, com o Código Tributário Nacional e com a legislação municipal. Questões de concursos anteriores resolvidas e comentadas.
Aula 06 Processo Administrativo Tributário Fiscal (Parte 1), de acordo com a legislação municipal. Questões de concursos anteriores, resolvidas e comentadas.
Aula demo Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
Aula 01 – Equipe Direito Constitucional Dos princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02 – Equipe Direito Constitucional Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 03 – Equipe Direito Constitucional Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Aula 04 – Equipe Direito Constitucional Direitos sociais.
Aula 05 – Equipe Direito Constitucional Nacionalidade.
Aula 06 – Equipe Direito Constitucional Direitos políticos.
Aula 07 – Equipe Direito Constitucional Partidos políticos.
Aula 08 – Equipe Direito Constitucional Da organização do estado; Da organização político-administrativa; Da União; Dos Estados federados; Dos Municípios; Do Distrito Federal; Da intervenção.
Aula 09 – Equipe Direito Constitucional Da administração pública; Disposições gerais; Dos servidores públicos.
Aula 10 – Equipe Direito Constitucional Do Poder Legislativo; Do Congresso Nacional; Das atribuições do Congresso Nacional; Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Aula 11 – Equipe Direito Constitucional Do processo legislativo.
Aula 12 – Equipe Direito Constitucional Do Poder Executivo; Do Presidente e do Vice-Presidente da República; Das atribuições do Presidente da República; Da responsabilidade do Presidente da República; Dos Ministros de Estado; Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional.
Aula 13 – Equipe Direito Constitucional Do Poder Judiciário; Disposições gerais; Do Supremo Tribunal Federal; Do Superior Tribunal de Justiça; Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes do Trabalho.
Aula 14 – Equipe Direito Constitucional Das funções essenciais à Justiça; Do Ministério Público; Da Advocacia-Geral da União; Da Advocacia e da Defensoria Pública.
Aula 15 – Equipe Direito Constitucional Da defesa do estado e das instituições democráticas.
Aula 16 – Equipe Direito Constitucional Do sistema tributário nacional; Dos princípios gerais; Das limitações do poder de tributar; Dos impostos da União; Dos impostos dos Estados e do Distrito Federal; Dos impostos dos Municípios.
Aula 17 – Equipe Direito Constitucional Das finanças públicas; Normas gerais; Dos orçamentos.
Aula 18 – Equipe Direito Constitucional Da ordem econômica e financeira; Dos princípios gerais da atividade econômica; Exploração de atividade econômica pelo Estado.
Aula 19 – Equipe Direito Constitucional Da ordem social; Da seguridade social. Da ciência e tecnologia. Do meio ambiente.
Aula 20 – Equipe Direito Constitucional (Somente PDF) Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Aula 21 – Equipe AFO LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
Aula 22 – Equipe AFO LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
Aula 23 – Equipe AFO LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
Aula 24 – Equipe AFO LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
Aula demo Tributos: conceito, natureza jurídica, classificação e espécies de tributos: impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais.
Aula 01 – Prof. Fábio Dutra Princípios constitucionais tributários, limitações ao poder de tributar.
Aula 02 – Prof. Fábio Dutra Imunidade tributária.
Aula 03 – Prof. Fábio Dutra Competência tributária. Tributos de competência da União.
Aula 04 – Prof. Fábio Dutra Tributos de competência dos Estados e do Distrito Federal.
Aula 05 – Prof. Fábio Dutra Tributos de competência dos Municípios. Repartição das receitas tributárias: receita da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Receitas dos Estados distribuídas aos Municípios.
Aula 06 – Prof. Fábio Dutra Lei complementar: funções e matérias reservadas. Legislação tributária: lei complementar, lei ordinária, lei delegada; decretos legislativos, resoluções do Senado Federal; atos normativos de autoridades administrativas: decretos e despachos normativos do Executivo, resoluções administrativas, portarias, decisões administrativas, tratados e convenções internacionais, vigência, aplicação, interpretação e integração.
Aula 07 – Prof. Fábio Dutra Obrigação tributária: principal e acessória – conceito. Fato gerador: hipótese de incidência tributária, incidência e não incidência, isenção, imunidade, domicílio tributário, momento e local da ocorrência. Aspecto subjetivo: competência tributária, capacidade tributária. Sujeição ativa. Sujeição passiva: contribuinte e responsável.
Aula 08 – Prof. Fábio Dutra Responsabilidade solidária, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações; substituição tributária.
Aula 09 – Prof. Fábio Dutra Crédito tributário: lançamento: efeitos e modalidades.
Aula 10 – Prof. Fábio Dutra Suspensão e exclusão.
Aula 11 – Prof. Fábio Dutra Extinção.
Aula 12 – Prof. Fábio Dutra Administração tributária: fiscalização, regulamentação, competência, limites, procedimentos. Dívida ativa: certidão negativa e execução fiscal. Repetição de indébito. Informações e sigilo fiscal.
Aula 13 – Prof. Fábio Dutra (Somente PDF) Processo administrativo tributário. Processo tributário: princípios. Processo judicial tributário. Execução. Ação anulatória de débito fiscal. Mandado de segurança. Ação de consignação em pagamento. Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. Ação cautelar fiscal.
Aula 14 – Equipe AFO Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
Aula 15 – Equipe AFO Dívida ativa. Dívida ativa na Lei 4320/1964.
Aula 16 – Equipe AFO Estágios da Receita. Estágios na Lei 4320/1964.
Aula demo Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade.
Aula 01 Situação Líquida e Equação Fundamental do Patrimônio, Atos e Fatos Contábeis, Contas.
Aula 01 – Parte II – Somente PDF Situação Líquida e Equação Fundamental do Patrimônio, Atos e Fatos Contábeis, Contas. Parte II
Aula 02 Plano de Contas, Método das Partidas Dobradas, Fórmulas do Lançamento, Livros Contábeis e Fiscais, Balancete de Verificação
Aula 02 – Parte II – Somente PDF Plano de Contas, Método das Partidas Dobradas, Fórmulas do Lançamento, Livros Contábeis e Fiscais, Balancete de Verificação Parte II
Aula 03 Regime de Competência e Regime de Caixa, Apuração do Resultado do Exercício,
Aula 04 Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária e pelos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Balanço patrimonial – Ativo Circulante
Aula 05 Balanço patrimonial – Estoques.
Aula 06 Balanço patrimonial – Ativo Não Circulante
Aula 07 Balanço patrimonial – Ativo Imobilizado.
Aula 08 Balanço patrimonial – Passivo
Aula 09 Balanço patrimonial – Operações Diversas
Aula 10 Balanço patrimonial – Patrimônio Líquido Parte I
Aula 11 Balanço patrimonial – Patrimônio Líquido Parte II
Aula 12 Demonstração do resultado do exercício. Demonstração do Resultado Abrangente.
Aula 13 Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
Aula 14 Demonstração dos fluxos de caixa (métodos direto e indireto).
Aula 15 Demonstração do valor adicionado.
Aula 16 Princípios e normas contábeis brasileiras emanadas pelo CFC – Conselho Federal de Contabilidade
