Aula 02 Classes de palavras: preposição e conjunção.
Aula 03 Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos.
Aula 04 Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
Aula 05 Correlação e vozes verbais.
Aula 06 Estrutura morfossintática do período (termos da oração).
Aula 07 Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
Aula 08 Emprego dos sinais de pontuação.
Aula 09 Concordância verbal e nominal.
Aula 10 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
Aula 11 Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.
Aula 12 Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Figuras de linguagem.
Aula 13 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Aula 01 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, e natureza e fins.
Aula 02 Poderes administrativos.
Aula 03 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
Aula 04 Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
Aula 05 Organização administrativa do Estado. Administração direta e indireta.
Aula 06 Lei Complementar nº 840/2011 e suas alterações (Título I – Das Disposições Preliminares. Título V – Dos Deveres. Título VI – Do Regime Disciplinar. Título VII – Dos Processos de Apuração de Infração Disciplinar).
Aula 01 – Prof. Leandro Signori Plano Distrital de Política para as Mulheres – Parte I
Aula 02 – Prof. Leandro Signori Plano Distrital de Política para as Mulheres – II
Aula 03 – Prof. Ricardo Torques 3 Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações (Título I – Das Disposições Preliminares. Título II – Dos Direitos Fundamentais.
Aula 04 – Prof. Ricardo Torques 3 Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações (Título IV – Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável. Título V – Do Conselho Tutelar.).
Aula 05 – Prof. Ricardo Torques (Somente PDF) 4 Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Lei Federal nº 13.146/2015 e suas alterações (Título II – Dos Direitos Fundamentais. Capítulo IV – Do Direito à Educação.).
Aula 06 – Equipe Constitucional Constituição Federal de 1988 (Capítulo III – Da Educação, da Cultura e do Desporto. 1.1.1 Seção I – Da Educação).
Aula 07 – Equipe Constitucional Lei Orgânica do Distrito Federal: Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal.
Aula 08 – Equipe Constitucional Lei Orgânica do Distrito Federal: Da Organização do Distrito Federal – Parte I.
Aula 09 – Equipe Constitucional Lei Orgânica do Distrito Federal: Da Organização do Distrito Federal – Parte II.
Aula 10 – Equipe Constitucional Lei Orgânica do Distrito Federal: Da Organização dos Poderes – Poder Legislativo.
Aula 11 – Equipe Constitucional Lei Orgânica do Distrito Federal: Da Organização dos Poderes – Processo Legislativo.
Aula 12 – Equipe Constitucional Lei Orgânica do Distrito Federal: Da Organização dos Poderes – Fiscalização Contábil e Financeira.
Aula 13 – Equipe Constitucional (somente PDF) Lei Orgânica do Distrito Federal: Da Organização dos Poderes – Poder Executivo.
Aula 14 – Equipe Constitucional (somente PDF) Lei Orgânica do Distrito Federal: Da Organização dos Poderes – Das Funções Essenciais à Justiça e da Segurança Pública.
Aula 15 – Equipe Constitucional (somente PDF) Lei Orgânica do Distrito Federal: Da Educação, da Cultura e do Desporto.
Aula 16 – Profa. Carla Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei Federal nº 9.394/1996 e suas alterações (Título I até Título IX). PARTE I
Aula 17 – Profa. Carla Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei Federal nº 9.394/1996 e suas alterações (Título I até Título IX). Parte II
Aula 18 – Prof. Leandro Thomazini Plano Distrital de Educação (PDE 2015 – 2024)
Aula 19 – Prof. Leandro Thomazini Currículo em Movimento da Educação Básica – Pressupostos Teóricos
Aula 21 – Profa. Carla Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024)
Aula 22 – Profa. Carla Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
Aula 23 – Profa. Carla Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.
Aula 24 – Profa. Carla Diretrizes de Avaliação Educacional: aprendizagem, institucional e em larga escala.
Aula 25 – Profa. Jaqueline Santos (somente vídeo) DECRETO nº 44.918/2023 (Regulamenta a Lei nº 5.806/2017 que dispõe sobre a valorização das mulheres e combate ao machismo no âmbito da SEEDF).
Aula demo Educação do campo. Educaçao Escolar Indígena. Educação Quilombola
Aula 01 – Profa. Carla Educação ambiental.
Aula 02 – Profa. Mariana Planejamento e PPP
Aula 03 – Profa. Mariana Diversidade
Aula 04 – Profa. Mariana Gestão Democrática e Organização Escolar
Aula 05 – Profs. Otavio e Romário Educação/sociedade e prática escolar.Tendências pedagógicas na prática escolar. Aspectos pedagógicos e sociais da prática educativa, segundo as tendências pedagógicas.
Aula 06 – Profs. Otavio e Jaqueline Santos Didática e prática histórico-cultural.
Aula 07 – Profs. Otavio e Romário Processos de ensino e de aprendizagem.
Aula 08 – Profs. Otavio e Romário Relação professor/aluno.
Aula 09 – Prof. Otavio Compromisso social e ético do professor.
Aula 10 – Profs. Otavio e Jaqueline Santos Interdisciplinaridade e transdisciplinaridade do conhecimento. Currículo do proposto à prática.
Aula 11 – Profs. Otavio e Jaqueline Santos Avaliação escolar e suas implicações pedagógicas.
Aula 12 – Prof. Otavio A didática na formação do professor. Componentes do processo de ensino.
Aula 13 – Profs. Otavio e Jaqueline Santos Métodos, estratégias e meios. (Metodologias Ativas)
Aula 14 – Profa. Patrícia Capelett (Somente PDF) Tecnologias da informação e comunicação na educação
Aula 15 – Profa. Carla Educação de Jovens e Adultos.
Aula 16 – Profa. Carla Educação em e para os direitos humanos.
Aula 17 – Profa. Carla Educação a Distância.
Aula 18 – Profa. Carla Políticas públicas para a Educação Básica: CNCA e PNRAEB
Aula demo Apresentação do curso. Regime jurídico administrativo. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
Aula 01 – Prof. Antonio Daud Estado, governo e Administração Pública. Conceitos. Elementos. Direito administrativo. Conceito. Objeto. Fontes.
Aula 02 – Prof. Antonio Daud Poderes da Administração Pública. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder.
Aula 03 – Prof. Antonio Daud Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
Aula 04 – Prof. Antonio Daud Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. Extinção do ato administrativo (cassação, anulação, revogação e convalidação). Decadência administrativa.
Aula 05 – Prof. Antonio Daud Organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias, fundação em empresas públicas e sociedades de economia mista.
Aula 06 – Prof. Antonio Daud Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público.
Aula 07 – Prof. Antonio Daud Agentes públicos do Distrito Federal. Disposições constitucionais aplicáveis. Disposições doutrinárias. Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública. Provimento. Vacância. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. Remuneração. Direitos e deveres. Responsabilidade. Processo administrativo disciplinar.
Aula 08 – Prof. Antonio Daud Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão.
Aula 09 – Prof. Antonio Daud Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; Fundamentos constitucionais.
Aula 10 – Prof. Antonio Daud Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
Aula 11 – Prof. Antonio Daud Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
Aula 12 – Prof. Antonio Daud Lei nº 12.462/2011 (Regime diferenciado de contratações públicas).
Aula 13 – Prof. Antonio Daud Serviços públicos. Conceito. Elementos constitutivos. Formas de prestação e meios de execução. Delegação: concessão, permissão e autorização. Classificação. Princípios.
Aula 14 – Prof. Antonio Daud Processo administrativo: Lei nº 9.784/1999.
Aula 15 – Prof. Antonio Daud Responsabilidade civil do Estado. Evolução histórica. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso
Aula 16 – Prof. Antonio Daud Controle da Administração Pública. Controle exercido pela Administração Pública. Controle judicial. Controle legislativo.
Aula 17 – Prof. Antonio Daud Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992.
Aula 18 – Prof. Antonio Daud – Somente PDF Decreto nº 6.170/2007, Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507/2011 e Instrução Normativa do STN nº 1/1997 (convênios e instrumentos congêneres).
Aula 19 – Prof. Antonio Daud – Somente PDF Lei nº 11.788/2008 (Lei do estágio);
Aula 20 – Prof. Antonio Daud Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumo;
Aula 21 – Prof. Ricardo Torques 13 Legislação: Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) – PARTE I
Aula 22 – Prof. Ricardo Torques 13 Legislação: Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) – PARTE II
Aula 23 – Prof. Ricardo Torques 13 Legislação: Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) – PARTE III
Aula 05 1.8 Audiência. 1.9 Conciliação. 1.10 Instrução e julgamento. 2 Provas no processo do trabalho. 2.1 Interrogatórios. 2.2 Confissão e consequências. 2.3 Documentos. 2.4 Oportunidade de juntada. 2.5 Prova técnica. 2.6 Sistemática da realização das perícias. 2.7 Testemunhas. 8. Rito sumaríssimo no dissídio individual.
Aula 06 3 Recursos no processo do trabalho. 3.1 Disposições gerais. 3.1.1 Efeitos suspensivo e devolutivo. 3.1.2 Recursos no processo de cognição. 3.1.3 Recursos no processo de execução.
Aula 07 4 Processos de execução. 4.1 Liquidação. 4.2 Modalidades da execução. 4.3 Embargos do executado – impugnação do exequente.
Aula 08 6 Prescrição e decadência no processo do trabalho. 10 Ação rescisória no processo do trabalho. 11 Mandado de segurança. 11.1 Cabimento no processo do trabalho.
Aula 09 12 Dissídios coletivos.
Aula 10 Revisão por dicas de direito processual do trabalho
Aula demo Seguridade Social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais.
Aula 01 Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
Aula 02 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.
Aula 03 Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
Aula 04 Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento.
Aula 05 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
Aula 06 Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Lei Complementar nº 142/2013 . Período de Carência.
Aula 07 Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação profissional.
Aula 08 Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
Aula 09 Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil. Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Aula 10 Acidente de Trabalho
Aula 11 Prescrição e decadência. Justificação. Ações judiciais em matéria previdenciária.
Aula 12 Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, Distrito Federal e municípios). Emenda Constitucional nº 103/2019. Lei 9.717/98.
Aula 13 Certidão de Tempo de Contribuição. Contagem recíproca. Compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.
Aula 14 Previdência complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001).
Aula demo 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
Aula 01 – Prof. Paulo H M Sousa 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Domicílio.
Aula 02 – Prof. Paulo H M Sousa 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Constituição. 3.3 Extinção. 3.4 Sociedades de fato. 3.5 Associações. 3.6 Fundações.
Aula 03 – Prof. Paulo H M Sousa 4 Bens imóveis, móveis e públicos.
Aula 04 – Prof. Paulo H M Sousa 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Invalidade. 7
Aula 05 – Prof. Paulo H M Sousa Prescrição. 7.1 Disposições gerais. 8 Decadência.
Aula 06 – Prof. Paulo H M Sousa 9 Obrigações. 9.1 Características.
Aula 07 – Prof. Paulo H M Sousa 9.2 Adimplemento pelo pagamento. 9.3 Inadimplemento das obrigações – disposições gerais e mora.
Aula 08 – Prof. Paulo H M Sousa 10 Contratos. 10.1 Princípios.
Aula 09 – Prof. Paulo H M Sousa 10.2 Contratos em geral. 10.3 Disposições gerais.
Aula 10 – Prof. Paulo H M Sousa 11 Responsabilidade civil objetiva e subjetiva. 11.1 Obrigação de indenizar. 11.2 Dano material. 11.3 Dano moral.
Aula 11 – Prof. Paulo H M Sousa 14 Lei nº 8.245/1991 (Locação de Imóveis Urbanos).
Aula 12 – Prof. Paulo H M Sousa 12 Lei nº 8.078/1990. 12.1 Consumidor. 12.2 Fornecedor.
Aula 13 – Prof. Ricardo Torques 13 Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). 13.1 Disposições preliminares. 13.2 Direitos fundamentais.
Aula demo 1 Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil). 1.1 Normas processuais civis.
Aula 01 1.2 Função jurisdicional. 1.3 Ação. 1.3.1 Conceito, natureza, elementos e características. 1.3.2 Condições da ação. 1.3.3 Classificação.
Aula 02 1.4 Pressupostos processuais. 1.5 Preclusão. 1.6 Sujeitos do processo. 1.6.1 Capacidade processual e postulatória. 1.6.2 Deveres das partes e procuradores. 1.6.3 Procuradores. 1.6.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 1.7 Litisconsórcio. 1.8 Intervenção de terceiros.
Aula 03 1.9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 1.10 Ministério Público. 1.11 Advocacia Pública. 1.12 Defensoria pública.
Aula 04 1.13 Atos processuais. 1.13.1 Forma dos atos. 1.13.2 Tempo e lugar. 1 .13.3 Prazos.
Aula 05 1.13.4 Comunicação dos atos processuais. 1.13.5 Nulidades. 1.13.6 Distribuição e registro. 1.13.7 Valor da causa.
Aula 07 1.15 Formação, suspensão e extinção do processo. 1.16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 1.16.1 Procedimento comum. 1.16.2 Disposições Gerais. 1.16.3 Petição inicial. 1.16.4 Improcedência liminar do pedido. 1.16.5 Audiência de conciliação ou de mediação. 1.16.6 Contestação, reconvenção e revelia. 1.16.7 Audiência de instrução e julgamento. 1.16.8 Providências preliminares e do saneamento. 1.16.9 Julgamento conforme o estado do processo.
Aula 08 1.16.10 Provas. (PARTE I)
Aula 09 1.16.10 Provas. (PARTE II)
Aula 10 1.16.11 Sentença e coisa julgada. 1.16.12 Cumprimento da sentença. 1.16.13 Disposições Gerais. 1.16.14 Cumprimento. 1.16.15 Liquidação.
Aula 11 1.20 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.