Aula 01 Emprego das classes de palavras (substantivo, adjetivo, advérbio, artigo, numeral e interjeição). Flexão nominal
Aula 02 Emprego das classes de palavras (pronomes). Colocação dos pronomes átonos.
Aula 03 Emprego das classes de palavras (conjunção e preposição.
Aula 04 Emprego de tempos e modos verbais.
Aula 05 Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
Aula 06 Emprego dos sinais de pontuação.
Aula 07 Concordância verbal e nominal.
Aula 08 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
Aula 09 Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
Aula 10 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Aula demo 1. Aplicação da lei no tempo e no espaço; interpretação da lei; analogia; princípios gerais do direito e equidade.
Aula 01 2. Pessoas naturais: capacidade; começo da personalidade e da existência legal;extinção; domicílio.
Aula 02 2. Pessoas jurídicas: domicílio.
Aula 03 3. Bens considerados em si mesmos; reciprocamente considerados; considerados em relação ao titular da propriedade. 4. Bens quanto à possibilidade de comercialização.
Aula 04 5. Fato jurídico stritu sensu 7. Negócio jurídico: elementos essenciais gerais e particulares; elementos acidentais; defeitos; forma e prova; nulidade e anulabilidade.
Aula 05 6. Ato jurídico lícito; atos ilícitos.
Aula 06 8. Prescrição e da decadência.
Aula 07 9. Obrigações: modalidades; transmissão (cessão de crédito, cessão de débito e cessão o contrato).
Aula 08 9. Obrigações: adimplemento; modos de extinção; inadimplemento das obrigações; consequências da inexecução da obrigação por fato imputável ao devedor (mora, perdas e danos e cláusula penal).
Aula 09 10. Contratos em geral: requisitos de validade, princípios, formação, classificação, efeitos em relação a terceiros; efeitos particulares (direito de retenção, exceptio nom adimplrti contratus, vícios rebiditórios, evicção e arras); extinção da relação contractual.
Aula 10 10. Contratos em geral: espécies de contratos. 11. Atos unilaterais.
Aula 11 12. Responsabilidade Civil do Estado e do particular.
Aula demo 1. Jurisdição: conceito, modalidade, poderes, princípios, órgãos, formas e limites da jurisdição civil. 2. Ação: conceito, natureza jurídica, condições, classificação.
Aula 01 3. Competência: conceito; competência funcional e territorial; competência internacional; modificações de competência e conflito; conexão e continência.
Aula 02 5. Pressupostos processuais; tipos de procedimentos. 7. Sujeitos do processo: das partes e dos procuradores; litisconsórcio; capacidade de ser parte e estar em juízo; legitimação ordinária e extraordinária; substituição processual. 8. Intervenção de terceiros; oposição; nomeação à autoria; denunciação da lide; chamamento ao processo; da assistência.
Aula 05 13. Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo. Antecipação de tutela.Tutela de específica. 19. Processos e ação cautelares. (atual Tutela Provisória) 21. Suspensão de Segurança, de liminar e antecipação de tutela.
Aula 06 4. Processo e procedimento: natureza e princípios, formação, suspensão e extinção. 10. Petição inicial: conceito e requisitos; pedidos: espécies, modificação, cumulação. Causa de pedir. 12. Resposta do réu: contestação, exceções, reconvenção; revelia.
Aula 07 14. Da coisa julgada: conceito; limites objetivos e subjetivos; coisa formal e coisa julgada material.
Aula 08 15. Recursos: conceito, fundamentos, princípios, classificação, pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, efeitos, juízo de mérito; espécies: apelação, agravo, embargos infringentes, divergência e de declaração, recurso especial e extraordinário.
Aula 09 16. Processos de execução: pressupostos e princípios informativos. 17. Espécies de execução. 18. Embargos do devedor: natureza jurídica, legitimidade e procedimento (atual Embargos de Execução).
Aula 10 20. Mandado de segurança individual e coletivo.
Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Aula 01 1. Direito do trabalho: definição, fontes.(princípios e direitos constitucionais)
Aula 02 3. Sujeitos do contrato de trabalho. 4. Responsabilidade solidária de empresas. Sucessão de empresas.
Aula 03 2. Contrato individual de trabalho: conceito, requisição, classificação. 7. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 8. Paralisação temporária ou definitiva do trabalho. 9. Alteração do contrato individual de trabalho.
Aula 04 10. Justa causa de despedida do empregado. 11. Rescisão do contrato de trabalho. 12. Aviso prévio. 14. Inquérito para apuração de falta grave.
Aula 05 15. Trabalho extraordinário e trabalho noturno. 16. Repouso semanal remunerado. (jornada de trabalho)
Aula 06 5. Salário e remuneração. 6. 13º salário. Salário-família.
Aula 07 17. Férias: direito do empregado, época de concessão e remuneração. 21. Prescrição e decadência.
Aula 08 18. Trabalho da mulher. Estabilidade da gestante. Trabalho noturno e trabalho proibido. (Periculosidade e insalubridade e Trabalho do menor.)
Aula 09 19. Convenções e acordos coletivos de trabalho.
Aula 10 13. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Aula demo 20. Princípios gerais que informam o processo trabalhista.
Aula 01 24. Nulidades no processo trabalhista. 22. Dissídios individuais. Atos, termos e prazos Processuais; Petição inicial.
Aula 02 22. Dissídios individuais. Notificação do reclamado; resposta do réu; revelia.
Aula 03 22. Dissídios individuais. Audiência; das provas no processo do trabalho; da sentença e da coisa julgada; custas processuais, rito sumaríssimo.
Aula 04 25. Recursos no processo trabalhista.
Aula 05 26. Execução no processo trabalhista.
Aula 06 23. Dissídios coletivos. 21. Prescrição e decadência.
Aula 07 Dicas de Direito Processual do Trabalho para revisão
Aula demo Constituição. Conceito. Classificação. Aplicabilidade das normas constitucionais. Poder Constituinte. Conceito, finalidade, titularidade, espécies. Poder constituinte originário: conceito e características. Poder constituinte Derivado: conceito, características e espécie. Supremacia da Constituição. Cláusulas Pétreas. Princípios Fundamentais da Constituição Brasileira.
Aula 01 Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte I).
Aula 02 Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte II).
Aula 09 Processo legislativo. Conceito. Espécies normativas: Emenda constitucional, Lei complementar, Lei ordinária, Lei delegada, Medida provisória, Decreto legislativo, Resolução.
Aula 10 Reforma da Constituição.
Aula 11 Ação Civil Pública.
Aula 12 Da Ordem Econômica e Financeira: Princípios Gerais da Atividade Econômica. Sistema Financeiro Nacional.
Aula 13 Controle de Constitucionalidade. Conceito e Espécies.
Aula 01 1. Conceito e fontes do Direito Administrativo. 3. A Administração Pública: Conceito.
Aula 02 Organização administrativa brasileira: princípios, espécies, formas e características. Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado. Concentração e Desconcentração. Administração Pública Direta e Indireta, Autarquias
Aula 03 Fundações Públicas, Empresas Públicas, Sociedades de economia mista.
Aula 04 Entidades paraestatais. Organizações Sociais. Contratos de Gestão.
Aula 05 Poderes e deveres do administrador público. Uso e abuso do poder. 4. Poderes Administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e poder de polícia.
Aula 06 5. Atos Administrativos: fatos da Administração Pública, atos da Administração Pública e fatos administrativos. Conceito, formação, elementos, atributos e classificação. Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo.
Aula 10 8. Responsabilidade civil do Estado. Ação de Indenização. Ação Regressiva.
Aula 11 (Somente em PDF) 7. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do estado: provimento e vacância de cargos públicos, remoção, redistribuição – somente em pdf
Aula 12 (Somente em PDF) 7. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do estado: direitos e vantagens, licenças e afastamentos – somente em pdf
Aula 02 Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Nome Empresarial. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
Aula 03 Sociedade Simples e Sociedade Limitada
Aula 04 Sociedade Anônima – parte I
Aula 05 Sociedade Anônima – parte II
Aula 06 Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.
Aula demo Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos.
Aula 01 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
Aula 02 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
Aula 03 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
Aula 04 Impostos de Competência dos Estados.
Aula 05 Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
Aula 06 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
Aula 07 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
Aula 08 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
Aula 09 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
Aula 10 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
Aula 11 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
Aula 12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.
Aula 13 Simples Nacional (Lei Complementar 123/2006)
Aula 14 Lei 6.830/1980 (Lei das Execuções Fiscais)
Aula demo 1. Finanças públicas na Constituição de 1988. (Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas).
Aula 01 Princípio da legalidade. Princípios orçamentários. Normas gerais de direito financeiro (Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964).
Aula 02 Créditos ordinários e adicionais. Normas gerais de direito financeiro (Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964).
Aula 03 Ciclo orçamentário. Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos. Normas gerais de direito financeiro (Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964).
Aula 04 2. Orçamento. Conceito e espécies. Natureza jurídica. Normas gerais de direito financeiro (Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964).
Aula 05 4. Receita pública. Conceito. Ingressos e receitas. Classificação: receitas originárias e receitas derivadas.
Aula 5 – II Dívida ativa. Normas gerais de direito financeiro (Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964).
Aula 06 3. Despesa pública. Conceito e classificação. Normas gerais de direito financeiro (Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964).
Aula 07 3. Despesa pública. Conceito e classificação. (Cont.)
Aula 08 Técnica de realização da despesa pública: empenho, liquidação e pagamento. (Estágios da Receita.) Normas gerais de direito financeiro (Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964).
Aula 09 LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
Aula 10 LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
Aula 11 LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
Aula 12 LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
Aula 12 – II Disciplina constitucional e legal dos precatórios.