Aula 01 Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais. Mecanismos de flexão dos nomes.
Aula 02 Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais (pronomes). Padrões gerais de colocação pronominal no português
Aula 03 Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais (conjunção e preposição).
Aula 04 Emprego de tempos e modos dos verbos em português. Mecanismos de flexão dos verbos.
Aula 05 Processos de formação de palavras.
Aula 06 Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação.
Aula 07 Pontuação.
Aula 08 Concordância Verbal e Nominal.
Aula 09 Transitividade e regência de nomes e verbos. Emprego do sinal indicativo de crase.
Aula 10 Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos. Mecanismos de coesão textual. Reescritura de frases: substituição, deslocamento, paralelismo.
Aula 11 Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna.
Aula demo O Orçamento na Constituição Federal de 1988. Processo de Planejamento-Orçamento: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.
Aula 01 Princípios. Princípios na Lei 4320/1964.
Aula 02 Créditos Adicionais. Crédito Especial. Créditos na Lei 4320/1964.
Aula 03 Ciclo Orçamentário: elaboração, aprovação, execução e avaliação. O Ciclo na Lei 4320/1964.
Aula 04 Conceitos. Orçamento programa.
Aula 05 Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
Aula 05-II Dívida ativa na Lei 4320/1964.
Aula 06 Conceituação, Classificação e Despesas Públicas. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
Aula 07 Conceituação, Classificação e Despesas Públicas (cont.)
Aula 08 Estágios da Receita e da Despesa na Lei 4320/1964.
Aula 09 Restos a Pagar. Despesas de Exercícios Anteriores. (Suprimento de fundos).
Aula 10 Descentralização de Créditos.
Aula 11 LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
Aula 12 LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
Aula 13 LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
Aula 14 LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
Aula demo Lei Estadual n. 1762/86, com alterações posteriores – Parte 1 – Marcos Girão
Aula 01 (Prof. Marcos Girão) Lei Estadual n. 1762/86, com alterações posteriores – Parte 2 – Marcos Girão
Aula 02 (Prof. Marcos Girão) Lei Estadual n. 1762/86, com alterações posteriores – Parte 3 – Marcos Girão
Aula 03 (Prof. Marcos Girão) Lei Estadual n. 1762/86, com alterações posteriores – Parte 4 – Marcos Girão
Aula 04 (Prof. Marcos Girão) Lei Estadual n. 1762/86, com alterações posteriores – Parte 5 – Marcos Girão
Aula 05 (Prof. Marcos Girão) Lei Estadual n. 1762/86, com alterações posteriores – Parte 6 – Marcos Girão
Aula 06 (Prof. Marcos Girão) Lei Complementar Estadual n. 06/91, com alterações posteriores. Lei Federal n. 9.717, de 27/11/98 (Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal) – Marcos Girão
Aula 07 (Prof. Marcos Girão) Lei Complementar Estadual n. 30/2001 – Parte 1 – Marcos Girão
Aula 08 (Prof. Marcos Girão) Lei Complementar Estadual n. 30/2001 – Marcos Girão
Aula 01 Organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada (parte 1)
Aula 02 Organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada (parte 2)
Aula 03 Lei no 9.637, de 15/05/98. Lei no 9.790, de 23/03/99.
Aula 04 Poderes da Administração. Vinculado. Discricionário. Hierárquico. Disciplinar. Regulamentar. O poder de polícia. Conceito, finalidade e condições de validade.
Aula 05 Ato administrativo. Conceito. Requisitos. Atributos. Classificações. Pressupostos e espécies. Invalidação. Anulação. Revogação e convalidação. Prescrição e decadência no âmbito do Direito Administrativo.
Aula 06 Licitação. Lei Federal no 8.666, de 21/06/93, e alterações.
Aula 09 Serviços públicos. Conceito. Classificação. Regulamentação. Formas. Competência de prestação. Concessão, permissão e autorização dos serviços públicos. Contratos de concessão e de permissão de serviços públicos. Lei no 8.987/95. Lei no 9.074/95.
Aula 10 Lei no 12.462, de 04/08/2011.
Aula 11 Parcerias público-privadas. Lei no 11.079, de 30/12/2004. Consórcio administrativo e consórcios públicos. Lei no 11.107, de 06/04/2005, e alterações. Decreto no 6.017, de 17/01/2007.
Aula 12 Controle dos Tribunais de Contas. Controle da Administração Pública. Controle administrativo. Controle legislativo. Controle judiciário.
Aula 13 Agentes públicos
Aula 14 (Somente PDF) Processo administrativo. Lei Estadual no 2.794/2003 (Lei do Processo Administrativo Estadual).
Aula 15 Lei no 8.429, de 02/06/92 (Lei da Improbidade Administrativa).
Aula Extra 1 Lei 14.133/2021 – Licitações (parte 1)
Aula Extra 2 Lei 14.133/2021 – Licitações (parte 2)
Aula 01 Sistemas de controle externo. Controle externo no Brasil. Funções de controle externo exercidas isoladamente e/ou em conjunto entre o Congresso Nacional e o TCU e Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais e os Tribunais de Contas dos Estados. Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões. Tribunal de Contas do Estado do Amazonas: natureza.
Aula 02 Regras constitucionais sobre o controle externo.
Aula 03 Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (Lei no 2.423, de 10/12/1996, com as alterações posteriores). Regimento Interno do TCE-AM (Resolução TCE no 04/2002, com as alterações posteriores) (parte 1)
Aula 04 Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (Lei no 2.423, de 10/12/1996, com as alterações posteriores). Regimento Interno do TCE-AM (Resolução TCE no 04/2002, com as alterações posteriores) (parte 2)
Aula 05 Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (Lei no 2.423, de 10/12/1996, com as alterações posteriores). Regimento Interno do TCE-AM (Resolução TCE no 04/2002, com as alterações posteriores) (parte 3)
Aula 06 Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (Lei no 2.423, de 10/12/1996, com as alterações posteriores). Regimento Interno do TCE-AM (Resolução TCE no 04/2002, com as alterações posteriores) (parte 4)
Aula 01 Equação fundamental do patrimônio. Sistema de contas, contas patrimoniais e de resultado. Plano de contas. Teorias Contábeis
Aula 02 Escrituração: conceito e métodos; partidas dobradas; lançamento contábil – rotina, fórmulas; processos de escrituração. Balancete de verificação: conceito, forma, apresentação, finalidade, elaboração.
Aula 03 Regime de Caixa x Regime de Competência. Apuração do Resultado do Exercício. Lançamentos contábeis Básicos
Aula 04 Balanço Patrimonial: Obrigatoriedade e apresentação. Conteúdo dos Grupos e Subgrupos. Classificação das Contas. (Ativo Circulante
Aula 05 Operações com mercadorias.
Aula 06 Balanço Patrimonial: Obrigatoriedade e apresentação. Conteúdo dos Grupos e Subgrupos. Classificação das Contas. (Ativo Não Circulante – Realizável em Longo Prazo – Investimentos – Intangível)
Aula 07 Ativo Imobilizado
Aula 08 Passivos: conceitos, estrutura e classificação, conteúdo das contas, processos de avaliação, registros contábeis e evidenciações.: Folha de pagamentos: elaboração e contabilização. Provisões Ativas e Passivas, tratamento das Contingências Ativas e Passivas (somente parte inicial sobre as provisões).
Aula 09 18. Debêntures, conceito, avaliação e tratamento contábil. 20. Operações de Duplicatas descontadas, cálculos e registros contábeis. 21. Operações financeiras ativas e passivas, tratamento contábil e cálculo das variações monetárias, das receitas e despesas financeiras, empréstimos e financiamentos: apropriação de principal, juros transcorridos e a transcorrer e tratamento técnico dos ajustes a valor presente.. Despesas antecipadas, receitas antecipadas.
Aula 10 Patrimônio líquido: capital social, ações em tesouraria, prejuízos acumulados, reservas de capital e de lucros, Tratamento das partes beneficiárias. Compensação de prejuízos, tratamento dos dividendos e juros sobre capital próprio, transferência do lucro líquido para reservas, forma de cálculo, utilização e reversão de Reservas.
Aula 11 Patrimônio líquido: Reservas de Lucros, cálculos, constituição, utilização, reversão, registros contábeis e formas de evidenciação. Dividendos, Notas Explicativas, adiantamentos para aumento de capital.
Aula 12 33. Demonstração do Resultado do Exercício, estrutura, evidenciação, características e elaboração. 34. Apuração da receita líquida, do lucro bruto e do resultado do exercício, antes e depois da provisão para o Imposto sobre Renda, contribuição social e participações. 12. Ganhos ou perdas de capital: alienação e baixa de itens do ativo 35. Demonstração do Resultado Abrangente, conceito, conteúdo e forma de apresentação.
Aula 13 36. Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido, forma de apresentação e conteúdo..
Aula 14 38. Demonstração do Valor Adicionado – DVA: conceito, forma de apresentação e elaboração.
Aula 15 37. Demonstração do Fluxo de Caixa: obrigatoriedade de apresentação, métodos de elaboração e forma de apresentação.
Aula 16 Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro aprovado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
Aula demo Em BreveInterpretação conforme a Constituição. Regras, normas e princípios constitucionais. Conceito. Conteúdo. Natureza jurídica. Função. Estado brasileiro. Objetivos e fundamentos.
Aula 01 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Aula 03 Direitos sociais. Nacionalidade.
Aula 04 Cidadania. Direitos políticos. Partidos políticos.
Aula 05 Organização político-administrativa. Da União; Dos Estados; Dos Municípios; Do Distrito Federal. Organização do Estado brasileiro. Entidades integrantes do Estado federal. Repartição de competências e bens. Competência material e legislativa da União, Estados e Municípios. Intervenção nos Estados e Municípios.
Aula 06 Administração Pública. Conceito. Princípios constitucionais e entidades integrantes. Regime jurídico da Administração Pública. Órgãos e agentes públicos. Servidores públicos civis e militares dos Estados.
Aula 07 Poder Legislativo.
Aula 08 Poder Executivo.
Aula 09 Poder Judiciário. Precatórios.
Aula 10 Processo Legislativo.
Aula 11 Reforma Constitucional.
Aula 12 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público Estadual e Ministério Público Especial junto aos Tribunais de Contas.
Aula 13 Sistema tributário nacional. Princípios gerais. Limitações ao poder de tributar. Repartição da competência tributária entre a União, Estados e Municípios. Dos impostos dos Estados. Repartição da receita tributária.
Aula 14 Normas gerais de finanças públicas. Planos governamentais e orçamentos públicos.
Aula 15 Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Atuação do Estado no domínio econômico.
Aula 16 Ordem social. Princípios e objetivos da Ordem Social. Sistema de seguridade social. Os mínimos constitucionais da Educação e da Saúde.
Aula 17 Controle de constitucionalidade. Tipos e sistemas de controle. Vícios de inconstitucionalidade por ação e omissão. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Rigidez e supremacia constitucional. Arguição de descumprimento de preceito fundamental.
Maratona TCE-AM (Controle Externo – Prof. Herbert Almeida) Auditoria Governamental Maratona TCE-AM (Controle Externo – Prof. Herbert Almeida) Auditoria Governamental
Maratona TCE-AM (Português – Prof. Adriana Figueiredo) Auditoria Governamental Maratona TCE-AM (Português – Prof. Adriana Figueiredo) Auditoria Governamental
Maratona TCE-AM (AFO – Prof. Luciana Marinho) Auditoria Governamental Maratona TCE-AM (AFO – Prof. Luciana Marinho) Auditoria Governamental
Maratona TCE-AM (Direito Constitucional – Prof. Nelma Fontana) Auditoria Governamental Maratona TCE-AM (Direito Constitucional – Prof. Nelma Fontana) Auditoria Governamental
Maratona TCE-AM (Direito Administrativo – Prof. Antonio Daud) Auditoria Governamental Maratona TCE-AM (Direito Administrativo – Prof. Antonio Daud) Auditoria Governamental
Maratona TCE-AM (Contabilidade Geral – Prof. Silvio Sande) Auditoria Governamental Maratona TCE-AM (Contabilidade Geral – Prof. Silvio Sande) Auditoria Governamental
Maratona TCE-AM (Contabilidade Pública – Prof. Gilmar Possati) Auditoria Governamental Maratona TCE-AM (Contabilidade Pública – Prof. Gilmar Possati) Auditoria Governamental
1ª Maratona TCE-AM (Português – Prof. Felipe Luccas) 1ª Maratona TCE-AM (Português – Prof. Felipe Luccas)
1ª Maratona TCE-AM (Controle Externo – Prof. Herbert Almeida) 1ª Maratona TCE-AM (Controle Externo – Prof. Herbert Almeida)
1ª Maratona TCE-AM (Administração Financeira e Orçamentária – Prof. Luciana Marinho) 1ª Maratona TCE-AM (Administração Financeira e Orçamentária – Prof. Luciana Marinho)
1ª Maratona TCE-AM (Direito Administrativo – Prof. Antônio Daud) 1ª Maratona TCE-AM (Direito Administrativo – Prof. Antônio Daud)
1ª Maratona TCE-AM (Direito Constitucional – Prof. Ricardo Vale) 1ª Maratona TCE-AM (Direito Constitucional – Prof. Ricardo Vale)
1ª Maratona TCE-AM (Auditoria Governamental – Prof. Guilherme Santanna) 1ª Maratona TCE-AM (Auditoria Governamental – Prof. Guilherme Santanna)
1ª Maratona TCE-AM (Contabilidade Geral – Prof. Silvio Sande) 1ª Maratona TCE-AM (Contabilidade Geral – Prof. Silvio Sande)
1ª Maratona TCE-AM (Contabilidade Pública – Prof. Gilmar Possati) 1ª Maratona TCE-AM (Contabilidade Pública – Prof. Gilmar Possati)
Aula demo Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (Direito Administrativo – Prof. Antonio Daud)
Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (Direito Constitucional – Prof. Nelma Fontana) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (Direito Constitucional – Prof. Nelma Fontana)
Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (AFO – Prof. Luciana Marinho) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (AFO – Prof. Luciana Marinho)
Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (Contabilidade Pública – Prof. Gilmar Possati) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (Contabilidade Pública – Prof. Gilmar Possati)
Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (Contabilidade Geral – Prof. Marcondes Fortaleza) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (Contabilidade Geral – Prof. Marcondes Fortaleza)
Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (Auditoria Governamental – Prof. Luciana Marinho) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (Auditoria Governamental – Prof. Luciana Marinho)
Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (Controle Externo – Prof. Herbert Almeida) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (Controle Externo – Prof. Herbert Almeida)
Rodada 14 (Direito Constitucional, AFO e Administração Pública) Rodada 14 (Direito Constitucional, AFO e Administração Pública)
Rodada 15 (Direito Penal, Inglês e Economia) Rodada 15 (Direito Penal, Inglês e Economia)
Rodada 16 (Direito Processual Civil, Matemática Financeira e Contabilidade Pública) Rodada 16 (Direito Processual Civil, Matemática Financeira e Contabilidade Pública)
Rodada 17 (Administração Pública, Contabilidade Geral e Análise de Informações) Rodada 17 (Administração Pública, Contabilidade Geral e Análise de Informações)
Rodada 18 (AFO, ADC e Auditoria Governamental) Rodada 18 (AFO, ADC e Auditoria Governamental)
Rodada 19 (Português, Controle Externo e Análise de Informações) Rodada 19 (Português, Controle Externo e Análise de Informações)
Rodada 20 (Economia, Estatística e Auditoria Governamental) Rodada 20 (Economia, Estatística e Auditoria Governamental)
Rodada 21 (Análise de Informações, ADC, Auditoria Governamental) Rodada 21 (Análise de Informações, ADC, Auditoria Governamental)
Rodada 22 (Direito Administrativo, AFO e Contabilidade Geral) Rodada 22 (Direito Administrativo, AFO e Contabilidade Geral)
Rodada 23 (Contabilidade Pública, Raciocínio Analítico e Direito Civil) Rodada 23 (Contabilidade Pública, Raciocínio Analítico e Direito Civil)
Rodada 24 (Direito Constitucional., Economia e Administração Pública) Rodada 24 (Direito Constitucional., Economia e Administração Pública)
Rodada 25 (Português, Direito Penal e Controle Externo) Rodada 25 (Português, Direito Penal e Controle Externo)
Rodada 26 (Direito Processual Civil, Estatística e AFO) Rodada 26 (Direito Processual Civil, Estatística e AFO)
Rodada 27 (Contabilidade Geral, Análise de Informações e Direito Civil) Rodada 27 (Contabilidade Geral, Análise de Informações e Direito Civil)
Rodada 28 (Economia, Contabilidade Pública e ADC) Rodada 28 (Economia, Contabilidade Pública e ADC)
Rodada 29 (AFO, Análise de Informações e ADC) Rodada 29 (AFO, Análise de Informações e ADC)
Rodada 30 (Administração Pública, Inglês e Contabilidade Geral) Rodada 30 (Administração Pública, Inglês e Contabilidade Geral)
Rodada 31 (Direito Penal, AFO e Economia) Rodada 31 (Direito Penal, AFO e Economia)
Aula demo Como montar um Ciclo de Estudos para a Área de Controle (iniciante, intermediário e avançado).
Aula 01 – Professor: Leonardo Mathias Análise Estatística: saiba o que é mais cobrado pelas principais bancas em concursos da Área de Controle.
Aula 02 – Professor: Emival Ribeiro Como conciliar os estudos para diferentes concursos de Tribunais de Contas e quais as melhores oportunidades para 2021.
Aula 03 – Professor: Diogo Matias Alunos Avançados: o que fazer para continuar evoluindo?
Aula 04 – Professor: Leonardo Mandarino Exercícios e Memorização: quais são as matérias que exigem maior atenção!
Aula 05 – Professor: Leonardo Mathias Como realizar boas revisões no pré e pós-edital.
Aula demo Finanças públicas na Constituição de 1988. Normas gerais de Direito Financeiro (os instrumentos). Lei de orçamento.
Aula 01 Princípios orçamentários. Princípio da legalidade. Finanças públicas na Constituição de 1988. Normas gerais de Direito Financeiro (os princípios). Princípios na Lei 4320/1964.
Aula 02 SIMULADO
Aula 03 Créditos adicionais. Vedações constitucionais em matéria orçamentária. Finanças públicas na Constituição de 1988. Normas gerais de Direito Financeiro (Créditos, Vedações e Despesas com Pessoal na CF/88). Créditos na Lei 4320/1964.
Aula 04 Proposta orçamentária. Elaboração da lei de orçamento. Execução orçamentária e financeira. Sistemas de controle interno e externo. Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos. Fiscalização e controle orçamentário. Finanças públicas na Constituição de 1988. Normas gerais de Direito Financeiro (o ciclo). O Ciclo na Lei 4320/1964. (Parte I: elaboração da proposta, estudo e aprovação)
Aula 05 Proposta orçamentária. Elaboração da lei de orçamento. Execução orçamentária e financeira. Sistemas de controle interno e externo. Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos. Fiscalização e controle orçamentário. Finanças públicas na Constituição de 1988. Normas gerais de Direito Financeiro (o ciclo). O Ciclo na Lei 4320/1964. (Parte II: execução, controle e avaliação da execução orçamentária.)
Aula 06 SIMULADO
Aula 07 Receita pública. Conceito. Ingressos e receitas. Receitas patrimoniais. Conceito e modalidades de receitas patrimoniais. Receitas creditícias. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
Aula 08 Estágios da Receita
Aula 09 SIMULADO
Aula 10 Despesa pública. Conceito. Evolução. Classificação. Despesa pública. Conceito e classificação. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
Aula 14 Orçamento. Conceito e espécies. Natureza jurídica. Elementos essenciais. Classificação. Regime constitucional. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Aula 15 Fundos especiais e controle da execução orçamentária. Disciplina jurídica e processamento.
Aula 16 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte I
Aula 17 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte II
Aula 18 SIMULADO
Aula 19 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte III
Aula 01 Tribunais de Contas: Natureza Jurídica, composição, funções e eficácia das decisões.
Aula 02 Competências constitucionais dos Tribunais de Contas e aspectos constitucionais do controle da Administração
Aula 03 Simulado
Aula 04 Lei Orgânica e Regimento Interno: Jurisdição e competências infraconstitucionais
Aula 05 Lei Orgânica e Regimento Interno: Organização.
Aula 06 Lei Orgânica e Regimento Interno: tomada e prestação de contas.
Aula 07 Simulado
Aula 08 Lei Orgânica e Regimento Interno: Fiscalização. Apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal e das concessões iniciais de aposentadorias, reformas e pensões. Inspeções e auditorias.
Aula 09 Lei Orgânica e Regimento Interno: Sanções, Medidas Cautelares e Recursos
Aula demo Direitos e garantias fundamentais. Conceito. Evolução histórica. Direitos e deveres individuais e coletivos. Proteção judicial dos direitos fundamentais. Ações constitucionais. – Parte 1
Aula Extra Direitos e garantias fundamentais. Conceito. Evolução histórica. Direitos e deveres individuais e coletivos. Proteção judicial dos direitos fundamentais. Ações constitucionais. – Parte 2
Aula Extra Direitos e garantias fundamentais. Conceito. Evolução histórica. Direitos e deveres individuais e coletivos. Proteção judicial dos direitos fundamentais. Ações constitucionais. – Parte 3
Aula 01 SIMULADO.
Aula Extra Estatística de cobrança dos assuntos da matéria
Aula 02 Direitos sociais. Nacionalidade.
Aula 03 SIMULADO.
Aula 04 Cidadania. Direitos políticos. Partidos políticos. Conceitos de democracia representativa e participativa.
Aula 05 SIMULADO.
Aula 06 Organização do Estado brasileiro. Entidades integrantes do Estado federal. Repartição de competências e bens. Competência material e legislativa da União, Estados e Municípios. Intervenção nos Estados e Municípios. Organização político-administrativa. Da União; Dos Estados; Dos Municípios; Do Distrito Federal. Os limites financeiros postos à Câmara dos Vereadores (despesa total, folha de pagamento, subsídio dos Vereadores).
Aula 07 SIMULADO.
Aula 08 Poder Legislativo. Súmula 347 do Supremo Tribunal Federal e os Tribunais de Contas dos Estados. Regras, normas e princípios constitucionais. Conceito. Conteúdo. Natureza jurídica. Função.
Aula 09 SIMULADO.
Aula 10 Poder Executivo.
Aula 11 SIMULADO.
Aula 12 Poder Judiciário. A nova sistemática de pagamento de precatórios judiciais.
Aula 13 SIMULADO.
Aula 14 Emenda, reforma e revisão Constitucional.
Aula 15 SIMULADO.
Aula 16 Administração Pública. Conceito. Princípios constitucionais e entidades integrantes. Regime jurídico da Administração Pública. Órgãos e agentes públicos. Servidores públicos civis e militares dos Estados.
Aula 17 SIMULADO.
Aula 18 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público Estadual e Ministério Público Especial junto aos Tribunais de Contas.
Aula 19 SIMULADO.
Aula 20 Ordem Social. Sistema de seguridade social. Os mínimos constitucionais da Educação e da Saúde.
Aula 21 SIMULADO.
Aula 22 Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Atuação do Estado no domínio econômico.
Aula 23 SIMULADO.
Aula 24 Normas gerais de finanças públicas. Planos governamentais e orçamentos públicos,
Aula 25 SIMULADO.
Aula 26 Controle de constitucionalidade. Tipos e sistemas de controle. Vícios de inconstitucionalidade por ação e omissão. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Interpretação conforme a Constituição. Arguição de descumprimento de preceito fundamental.
Aula 27 SIMULADO.
Aula 28 Tributação e orçamento. Sistema tributário nacional. Princípios gerais. Limitações ao poder de tributar. Repartição da competência tributária entre a União, Estados e Municípios. Dos impostos dos Estados. Repartição da receita tributária.
Aula Extra Estatística de cobrança dos assuntos da matéria
Aula 01 SIMULADO.
Aula 02 Ato administrativo. Conceito. Requisitos. Atributos. Classificações. Pressupostos e espécies. Invalidação. Anulação. Revogação e convalidação. Prescrição e decadência no âmbito do Direito Administrativo.
Aula 03 SIMULADO.
Aula 04 Poderes da Administração. Vinculado. Discricionário. Hierárquico. Disciplinar. Regulamentar. O poder de polícia. Conceito, finalidade e condições de validade.
Aula 05 SIMULADO.
Aula 06 Organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Consórcio administrativo e consórcios públicos. Lei nº 11.107, de 06/04/2005, e alterações. – Parte 1
Aula 06 – Extra Organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Consórcio administrativo e consórcios públicos. Lei nº 11.107, de 06/04/2005, e alterações. – Parte 2
Aula 07 SIMULADO.
Aula 08 Serviços públicos. Conceito. Classificação. Regulamentação. Formas. Competência de prestação. Concessão, permissão e autorização dos serviços públicos. Parcerias público-privadas.
Aula 09 SIMULADO.
Aula 10 Licitação. Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e alterações. Lei nº 12.462, de 04/08/2011. Decreto nº 7.581, de 11/10/2011. Controle dos Tribunais de Contas. Lei nº 10.520, de 17/07/2002. Lei nº 11.079, de 30/12/2004. Parte 1
Aula 10 – Extra Licitação. Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e alterações. Lei nº 12.462, de 04/08/2011. Decreto nº 7.581, de 11/10/2011. Controle dos Tribunais de Contas. Lei nº 10.520, de 17/07/2002. Lei nº 11.079, de 30/12/2004. Parte 2
Aula 14 “Contratos administrativos. Conceito. Peculiaridades. Controle. Formalização. Execução. Inexecução. Contratos de concessão e de permissão de serviços públicos. Lei nº 8.987/95. Lei nº 9.074/95. Lei nº 9.637, de 15/05/98. Lei nº 9.790, de 23/03/99.”
Aula 15 SIMULADO.
Aula 16 Agentes públicos. Investidura. Exercício. Direitos e deveres dos servidores públicos. Regimes previdenciários de agentes públicos. Regime geral e regimes próprios. Regras constitucionais nacionais. Emendas Constitucionais nºs 20/98, 41/2003, 47/2005 e 70/2012, regimes novos e regras de transição. Lei Federal nº 9.717, de 27/11/98 (Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal).
Aula 17 SIMULADO.
Aula 18 Processo administrativo. Conceito. Princípios. Fases. Modalidades. Lei Federal nº 9.784, de 29/09/1999 (Lei do Processo Administrativo Federal).
Aula 19 SIMULADO.
Aula 20 Lei nº 8.429, de 02/06/92 (Lei da Improbidade Administrativa).