Aula 01 Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais. Mecanismos de flexão dos nomes.
Aula 02 Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais (pronomes). Padrões gerais de colocação pronominal no português
Aula 03 Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais (conjunção e preposição).
Aula 04 Emprego de tempos e modos dos verbos em português. Mecanismos de flexão dos verbos.
Aula 05 Processos de formação de palavras.
Aula 06 Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação.
Aula 07 Pontuação.
Aula 08 Concordância Verbal e Nominal.
Aula 09 Transitividade e regência de nomes e verbos. Emprego do sinal indicativo de crase.
Aula 10 Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos. Mecanismos de coesão textual. Reescritura de frases: substituição, deslocamento, paralelismo.
Aula 11 Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna.
Aula demo Finanças públicas na Constituição de 1988. Normas gerais de Direito Financeiro (os instrumentos). Lei de orçamento.
Aula 01 Princípios orçamentários. Princípio da legalidade. Finanças públicas na Constituição de 1988. Normas gerais de Direito Financeiro (os princípios). Princípios na Lei 4320/1964.
Aula 02 Créditos adicionais. Vedações constitucionais em matéria orçamentária. Finanças públicas na Constituição de 1988. Normas gerais de Direito Financeiro (Créditos, Vedações e Despesas com Pessoal na CF/88). Créditos na Lei 4320/1964.
Aula 03 Proposta orçamentária. Elaboração da lei de orçamento. Execução orçamentária e financeira. Sistemas de controle interno e externo. Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos. Fiscalização e controle orçamentário. Finanças públicas na Constituição de 1988. Normas gerais de Direito Financeiro (o ciclo). O Ciclo na Lei 4320/1964.
Aula 04 Orçamento. Conceito e espécies. Natureza jurídica. Elementos essenciais. Classificação. Regime constitucional. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Aula 05 Receita pública. Conceito. Ingressos e receitas. Receitas patrimoniais. Conceito e modalidades de receitas patrimoniais. Receitas creditícias. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
Aula 05-II Dívida ativa. Dívida ativa na Lei 4320/1964.
Aula 06 Despesa pública. Conceito. Evolução. Classificação. Despesa pública. Conceito e classificação. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
Aula 08 Execução do orçamento. Técnica de realização da despesa pública: empenho, liquidação e pagamento. Estágios da Receita e da Despesa na Lei 4320/1964. Exercício financeiro e regime orçamentário misto.
Aula 09 Fundos especiais e controle da execução orçamentária. Disciplina jurídica e processamento.
Aula 10 LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
Aula 11 LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
Aula 12 LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
Aula 13 LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
Aula 13-II Disciplina constitucional e legal dos precatórios. Emenda Constitucional mais recente.
Aula 00 (Prof. Marcos Girão) Lei Estadual n. 1762/86, com alterações posteriores – Parte 1 – Marcos Girão
Aula 01 (Prof. Marcos Girão) Lei Estadual n. 1762/86, com alterações posteriores – Parte 2 – Marcos Girão
Aula 02 (Prof. Marcos Girão) Lei Estadual n. 1762/86, com alterações posteriores – Parte 3 – Marcos Girão
Aula 03 (Prof. Marcos Girão) Lei Estadual n. 1762/86, com alterações posteriores – Parte 4 – Marcos Girão
Aula 04 (Prof. Marcos Girão) Lei Estadual n. 1762/86, com alterações posteriores – Parte 5 – Marcos Girão
Aula 05 (Prof. Marcos Girão) Lei Estadual n. 1762/86, com alterações posteriores – Parte 6 – Marcos Girão
Aula 06 (Prof. Marcos Girão) Lei Complementar Estadual n. 06/91, com alterações posteriores. Lei Federal n. 9.717, de 27/11/98 (Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal) – Marcos Girão
Aula 07 (Prof. Marcos Girão) Lei Complementar Estadual n. 30/2001 – Parte 1 – Marcos Girão
Aula 08 (Prof. Marcos Girão) Lei Complementar Estadual n. 30/2001 – Marcos Girão
Aula 01 Organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada (parte 1)
Aula 02 Organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada (parte 2)
Aula 03 Lei no 9.637, de 15/05/98. Lei no 9.790, de 23/03/99.
Aula 04 Poderes da Administração. Vinculado. Discricionário. Hierárquico. Disciplinar. Regulamentar. O poder de polícia. Conceito, finalidade e condições de validade.
Aula 05 Ato administrativo. Conceito. Requisitos. Atributos. Classificações. Pressupostos e espécies. Invalidação. Anulação. Revogação e convalidação. Prescrição e decadência no âmbito do Direito Administrativo.
Aula 06 Licitação. Lei Federal no 8.666, de 21/06/93, e alterações.
Aula 09 Serviços públicos. Conceito. Classificação. Regulamentação. Formas. Competência de prestação. Concessão, permissão e autorização dos serviços públicos. Contratos de concessão e de permissão de serviços públicos. Lei no 8.987/95. Lei no 9.074/95.
Aula 10 Lei no 12.462, de 04/08/2011.
Aula 11 Parcerias público-privadas. Lei no 11.079, de 30/12/2004. Consórcio administrativo e consórcios públicos. Lei no 11.107, de 06/04/2005, e alterações. Decreto no 6.017, de 17/01/2007.
Aula 12 Controle dos Tribunais de Contas. Controle da Administração Pública. Controle administrativo. Controle legislativo. Controle judiciário.
Aula 13 Agentes públicos
Aula 14 (Somente PDF) Processo administrativo. Lei Estadual no 2.794/2003 (Lei do Processo Administrativo Estadual).
Aula 15 Lei no 8.429, de 02/06/92 (Lei da Improbidade Administrativa).
Aula Extra 1 Lei 14.133/2021 – Licitações (parte 1)
Aula Extra 2 Lei 14.133/2021 – Licitações (parte 2)
Aula 01 Sistemas de controle externo. Controle externo no Brasil. Funções de controle externo exercidas isoladamente e/ou em conjunto entre o Congresso Nacional e o TCU e Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais e os Tribunais de Contas dos Estados. Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões. Tribunal de Contas do Estado do Amazonas: natureza.
Aula 02 Regras constitucionais sobre o controle externo.
Aula 03 Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (Lei no 2.423, de 10/12/1996, com as alterações posteriores). Regimento Interno do TCE-AM (Resolução TCE no 04/2002, com as alterações posteriores) (parte 1)
Aula 04 Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (Lei no 2.423, de 10/12/1996, com as alterações posteriores). Regimento Interno do TCE-AM (Resolução TCE no 04/2002, com as alterações posteriores) (parte 2)
Aula 05 Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (Lei no 2.423, de 10/12/1996, com as alterações posteriores). Regimento Interno do TCE-AM (Resolução TCE no 04/2002, com as alterações posteriores) (parte 3)
Aula 06 Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (Lei no 2.423, de 10/12/1996, com as alterações posteriores). Regimento Interno do TCE-AM (Resolução TCE no 04/2002, com as alterações posteriores) (parte 4)
Aula demo Conceito. Origem. Formação. Objeto. Fontes e relações com outros ramos do Direito. Constituição. Objeto. Elementos. Classificação. Normas constitucionais. Estrutura lógica. Interpretação. Integração. Eficácia e aplicabilidade. Hierarquia das normas jurídicas. Classificação das normas constitucionais. Formação da Constituição. Poder constituinte. Teoria da recepção. Poder reformador e suas limitações. Interpretação conforme a Constituição. Regras, normas e princípios constitucionais. Conteúdo. Natureza jurídica. Função. Estado brasileiro. Objetivos e fundamentos.
Aula 01 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Aula 03 Direitos sociais. Nacionalidade.
Aula 04 Direitos políticos. Partidos políticos.
Aula 05 Organização político-administrativa. Da União; Dos Estados; Dos Municípios; Do Distrito Federal. Organização do Estado brasileiro. Entidades integrantes do Estado federal. Repartição de competências e bens. Competência material e legislativa da União, Estados e Municípios. Intervenção nos Estados e Municípios.
Aula 06 Administração Pública. Conceito. Princípios constitucionais e entidades integrantes. Regime jurídico da Administração Pública. Órgãos e agentes públicos. Servidores públicos civis e militares dos Estados.
Aula 07 Poder Legislativo.
Aula 08 Poder Executivo.
Aula 09 Poder Judiciário. Precatórios.
Aula 10 Processo Legislativo.
Aula 11 Reforma e revisão. Emendas à Constituição. Mutações constitucionais. Rigidez e supremacia constitucional.
Aula 12 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público Estadual e Ministério Público Especial junto aos Tribunais de Contas.
Aula 13 Sistema tributário nacional. Princípios gerais. Limitações ao poder de tributar. Repartição da competência tributária entre a União, Estados e Municípios. Dos impostos dos Estados. Repartição da receita tributária.
Aula 14 Normas gerais de finanças públicas. Planos governamentais e orçamentos públicos.
Aula 15 Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Atuação do Estado no domínio econômico.
Aula 16 Ordem social. Princípios e objetivos da Ordem Social. Sistema de seguridade social. Os mínimos constitucionais da Educação e da Saúde.
Aula 17 Controle de constitucionalidade. Tipos e sistemas de controle. Vícios de inconstitucionalidade por ação e omissão. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental.
Aula 01 Crimes de responsabilidade (Lei nº 1.079, de 10/04/50 e Decreto-Lei nº 201, de 27/02/67). Crimes e sanções penais na licitação (Lei nº 8.666, de 21/06/93).
Aula demo Como montar um Ciclo de Estudos para a Área de Controle (iniciante, intermediário e avançado).
Aula 01 – Professor: Leonardo Mathias Análise Estatística: saiba o que é mais cobrado pelas principais bancas em concursos da Área de Controle.
Aula 02 – Professor: Emival Ribeiro Como conciliar os estudos para diferentes concursos de Tribunais de Contas e quais as melhores oportunidades para 2021.
Aula 03 – Professor: Diogo Matias Alunos Avançados: o que fazer para continuar evoluindo?
Aula 04 – Professor: Leonardo Mandarino Exercícios e Memorização: quais são as matérias que exigem maior atenção!
Aula 05 – Professor: Leonardo Mathias Como realizar boas revisões no pré e pós-edital.
Aula demo Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (Direito Administrativo – Prof. Antonio Daud)
Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (Direito Constitucional – Prof. Nelma Fontana) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (Direito Constitucional – Prof. Nelma Fontana)
Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (AFO – Prof. Luciana Marinho) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (AFO – Prof. Luciana Marinho)
Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (Contabilidade Pública – Prof. Gilmar Possati) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (Contabilidade Pública – Prof. Gilmar Possati)
Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (Contabilidade Geral – Prof. Marcondes Fortaleza) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (Contabilidade Geral – Prof. Marcondes Fortaleza)
Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (Auditoria Governamental – Prof. Luciana Marinho) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (Auditoria Governamental – Prof. Luciana Marinho)
Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (Controle Externo – Prof. Herbert Almeida) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (Controle Externo – Prof. Herbert Almeida)
Rodada 14 (Direito Constitucional, AFO e Administração Pública) Rodada 14 (Direito Constitucional, AFO e Administração Pública)
Rodada 15 (Direito Penal, Inglês e Economia) Rodada 15 (Direito Penal, Inglês e Economia)
Rodada 16 (Direito Processual Civil, Matemática Financeira e Contabilidade Pública) Rodada 16 (Direito Processual Civil, Matemática Financeira e Contabilidade Pública)
Rodada 17 (Administração Pública, Contabilidade Geral e Análise de Informações) Rodada 17 (Administração Pública, Contabilidade Geral e Análise de Informações)
Rodada 18 (AFO, ADC e Auditoria Governamental) Rodada 18 (AFO, ADC e Auditoria Governamental)
Rodada 19 (Português, Controle Externo e Análise de Informações) Rodada 19 (Português, Controle Externo e Análise de Informações)
Rodada 20 (Economia, Estatística e Auditoria Governamental) Rodada 20 (Economia, Estatística e Auditoria Governamental)
Rodada 21 (Análise de Informações, ADC, Auditoria Governamental) Rodada 21 (Análise de Informações, ADC, Auditoria Governamental)
Rodada 22 (Direito Administrativo, AFO e Contabilidade Geral) Rodada 22 (Direito Administrativo, AFO e Contabilidade Geral)
Rodada 23 (Contabilidade Pública, Raciocínio Analítico e Direito Civil) Rodada 23 (Contabilidade Pública, Raciocínio Analítico e Direito Civil)
Rodada 24 (Direito Constitucional., Economia e Administração Pública) Rodada 24 (Direito Constitucional., Economia e Administração Pública)
Rodada 25 (Português, Direito Penal e Controle Externo) Rodada 25 (Português, Direito Penal e Controle Externo)
Rodada 26 (Direito Processual Civil, Estatística e AFO) Rodada 26 (Direito Processual Civil, Estatística e AFO)
Rodada 27 (Contabilidade Geral, Análise de Informações e Direito Civil) Rodada 27 (Contabilidade Geral, Análise de Informações e Direito Civil)
Rodada 28 (Economia, Contabilidade Pública e ADC) Rodada 28 (Economia, Contabilidade Pública e ADC)
Rodada 29 (AFO, Análise de Informações e ADC) Rodada 29 (AFO, Análise de Informações e ADC)
Rodada 30 (Administração Pública, Inglês e Contabilidade Geral) Rodada 30 (Administração Pública, Inglês e Contabilidade Geral)
Rodada 31 (Direito Penal, AFO e Economia) Rodada 31 (Direito Penal, AFO e Economia)
Maratona TCE-AM (Controle Externo – Prof. Herbert Almeida) Auditoria Governamental Maratona TCE-AM (Controle Externo – Prof. Herbert Almeida) Auditoria Governamental
Maratona TCE-AM (Português – Prof. Adriana Figueiredo) Auditoria Governamental Maratona TCE-AM (Português – Prof. Adriana Figueiredo) Auditoria Governamental
Maratona TCE-AM (AFO – Prof. Luciana Marinho) Auditoria Governamental Maratona TCE-AM (AFO – Prof. Luciana Marinho) Auditoria Governamental
Maratona TCE-AM (Direito Constitucional – Prof. Nelma Fontana) Auditoria Governamental Maratona TCE-AM (Direito Constitucional – Prof. Nelma Fontana) Auditoria Governamental
Maratona TCE-AM (Direito Administrativo – Prof. Antonio Daud) Auditoria Governamental Maratona TCE-AM (Direito Administrativo – Prof. Antonio Daud) Auditoria Governamental
Maratona TCE-AM (Contabilidade Geral – Prof. Silvio Sande) Auditoria Governamental Maratona TCE-AM (Contabilidade Geral – Prof. Silvio Sande) Auditoria Governamental
Maratona TCE-AM (Contabilidade Pública – Prof. Gilmar Possati) Auditoria Governamental Maratona TCE-AM (Contabilidade Pública – Prof. Gilmar Possati) Auditoria Governamental
1ª Maratona TCE-AM (Português – Prof. Felipe Luccas) 1ª Maratona TCE-AM (Português – Prof. Felipe Luccas)
1ª Maratona TCE-AM (Controle Externo – Prof. Herbert Almeida) 1ª Maratona TCE-AM (Controle Externo – Prof. Herbert Almeida)
1ª Maratona TCE-AM (Administração Financeira e Orçamentária – Prof. Luciana Marinho) 1ª Maratona TCE-AM (Administração Financeira e Orçamentária – Prof. Luciana Marinho)
1ª Maratona TCE-AM (Direito Administrativo – Prof. Antônio Daud) 1ª Maratona TCE-AM (Direito Administrativo – Prof. Antônio Daud)
1ª Maratona TCE-AM (Direito Constitucional – Prof. Ricardo Vale) 1ª Maratona TCE-AM (Direito Constitucional – Prof. Ricardo Vale)
1ª Maratona TCE-AM (Auditoria Governamental – Prof. Guilherme Santanna) 1ª Maratona TCE-AM (Auditoria Governamental – Prof. Guilherme Santanna)
1ª Maratona TCE-AM (Contabilidade Geral – Prof. Silvio Sande) 1ª Maratona TCE-AM (Contabilidade Geral – Prof. Silvio Sande)
1ª Maratona TCE-AM (Contabilidade Pública – Prof. Gilmar Possati) 1ª Maratona TCE-AM (Contabilidade Pública – Prof. Gilmar Possati)
Aula 02 Ato administrativo. Conceito. Requisitos. Atributos. Classificações. Pressupostos e espécies. Invalidação. Anulação. Revogação e convalidação. Prescrição e decadência no âmbito do Direito Administrativo.
Aula 03 SIMULADO.
Aula 04 Poderes da Administração. Vinculado. Discricionário. Hierárquico. Disciplinar. Regulamentar. O poder de polícia. Conceito, finalidade e condições de validade.
Aula 05 SIMULADO.
Aula 06 Organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Consórcio administrativo e consórcios públicos. Lei nº 11.107, de 06/04/2005, e alterações. – Parte 1
Aula 06 – Extra Organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Consórcio administrativo e consórcios públicos. Lei nº 11.107, de 06/04/2005, e alterações. – Parte 2
Aula 07 SIMULADO.
Aula 08 Serviços públicos. Conceito. Classificação. Regulamentação. Formas. Competência de prestação. Concessão, permissão e autorização dos serviços públicos. Parcerias público-privadas.
Aula 10 SIMULADO
Aula 11 Licitação. Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e alterações. Lei nº 12.462, de 04/08/2011. Decreto nº 7.581, de 11/10/2011. Controle dos Tribunais de Contas. Lei nº 10.520, de 17/07/2002. Lei nº 11.079, de 30/12/2004. – Parte 1
Aula 11 – Extra Licitação. Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e alterações. Lei nº 12.462, de 04/08/2011. Decreto nº 7.581, de 11/10/2011. Controle dos Tribunais de Contas. Lei nº 10.520, de 17/07/2002. Lei nº 11.079, de 30/12/2004. – Parte 2
Aula 12 SIMULADO
Aula 13 Contratos administrativos. Conceito. Peculiaridades. Controle. Formalização. Execução. Inexecução. Contratos de concessão e de permissão de serviços públicos. Lei nº 8.987/95. Lei nº 9.074/95. Lei nº 9.637, de 15/05/98. Lei nº 9.790, de 23/03/99.
Aula 14 SIMULADO
Aula 15 Agentes públicos. Investidura. Exercício. Direitos e deveres dos servidores públicos. Regimes previdenciários de agentes públicos. Regime geral e regimes próprios. Regras constitucionais nacionais. Emendas Constitucionais nºs 20/98, 41/2003, 47/2005 e 70/2012, regimes novos e regras de transição. Lei Federal nº 9.717, de 27/11/98 (Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal).
Aula 16 SIMULADO
Aula 17 Processo administrativo. Conceito. Princípios. Fases. Modalidades. Lei Federal nº 9.784, de 29/09/1999 (Lei do Processo Administrativo Federal).
Aula demo Direitos e garantias fundamentais. Conceito. Evolução histórica. Direitos e deveres individuais e coletivos. Proteção judicial dos direitos fundamentais. Ações constitucionais. – Parte 1
Aula Extra Direitos e garantias fundamentais. Conceito. Evolução histórica. Direitos e deveres individuais e coletivos. Proteção judicial dos direitos fundamentais. Ações constitucionais. – Parte 2
Aula Extra Direitos e garantias fundamentais. Conceito. Evolução histórica. Direitos e deveres individuais e coletivos. Proteção judicial dos direitos fundamentais. Ações constitucionais. – Parte 3
Aula 01 SIMULADO.
Aula 02 Direitos sociais. Nacionalidade.
Aula 03 SIMULADO.
Aula 04 Cidadania. Direitos políticos. Partidos políticos. Conceitos de democracia representativa e participativa.
Aula 05 SIMULADO.
Aula 05 Organização do Estado brasileiro. Entidades integrantes do Estado federal. Repartição de competências e bens. Competência material e legislativa da União, Estados e Municípios. Intervenção nos Estados e Municípios. Organização político-administrativa. Da União; Dos Estados; Dos Municípios; Do Distrito Federal. Os limites financeiros postos à Câmara dos Vereadores (despesa total, folha de pagamento, subsídio dos Vereadores).
Aula 06 SIMULADO.
Aula 07 Poder Legislativo. Súmula 347 do Supremo Tribunal Federal e os Tribunais de Contas dos Estados. Regras, normas e princípios constitucionais. Conceito. Conteúdo. Natureza jurídica. Função.
Aula 08 SIMULADO.
Aula 09 Poder Executivo.
Aula 10 SIMULADO.
Aula 11 Poder Judiciário. A nova sistemática de pagamento de precatórios judiciais.
Aula 12 SIMULADO.
Aula 13 Emenda, reforma e revisão Constitucional.
Aula 14 SIMULADO.
Aula 15 Administração Pública. Conceito. Princípios constitucionais e entidades integrantes. Regime jurídico da Administração Pública. Órgãos e agentes públicos. Servidores públicos civis e militares dos Estados.
Aula 16 SIMULADO.
Aula 17 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público Estadual e Ministério Público Especial junto aos Tribunais de Contas.
Aula 18 SIMULADO.
Aula 19 Ordem Social. Sistema de seguridade social. Os mínimos constitucionais da Educação e da Saúde.
Aula 20 SIMULADO.
Aula 21 Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Atuação do Estado no domínio econômico.
Aula 22 SIMULADO.
Aula 23 Normas gerais de finanças públicas. Planos governamentais e orçamentos públicos,
Aula 24 SIMULADO.
Aula 25 Controle de constitucionalidade. Tipos e sistemas de controle. Vícios de inconstitucionalidade por ação e omissão. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Interpretação conforme a Constituição. Arguição de descumprimento de preceito fundamental.
Aula 26 SIMULADO.
Aula 27 Tributação e orçamento. Sistema tributário nacional. Princípios gerais. Limitações ao poder de tributar. Repartição da competência tributária entre a União, Estados e Municípios. Dos impostos dos Estados. Repartição da receita tributária.
Aula 01 Tribunais de Contas: Natureza Jurídica, composição, funções e eficácia das decisões.
Aula 02 Competências constitucionais dos Tribunais de Contas e aspectos constitucionais do controle da Administração
Aula 03 Simulado
Aula 04 Lei Orgânica e Regimento Interno: Jurisdição e competências infraconstitucionais
Aula 05 Lei Orgânica e Regimento Interno: Organização.
Aula 06 Lei Orgânica e Regimento Interno: tomada e prestação de contas.
Aula 07 Simulado
Aula 08 Lei Orgânica e Regimento Interno: Fiscalização. Apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal e das concessões iniciais de aposentadorias, reformas e pensões. Inspeções e auditorias.
Aula 09 Lei Orgânica e Regimento Interno: Sanções, Medidas Cautelares e Recursos
Aula demo Finanças públicas na Constituição de 1988. Normas gerais de Direito Financeiro (os instrumentos). Lei de orçamento.
Aula 01 Princípios orçamentários. Princípio da legalidade. Finanças públicas na Constituição de 1988. Normas gerais de Direito Financeiro (os princípios). Princípios na Lei 4320/1964.
Aula 02 SIMULADO
Aula 03 Créditos adicionais. Vedações constitucionais em matéria orçamentária. Finanças públicas na Constituição de 1988. Normas gerais de Direito Financeiro (Créditos, Vedações e Despesas com Pessoal na CF/88). Créditos na Lei 4320/1964.
Aula 04 Proposta orçamentária. Elaboração da lei de orçamento. Execução orçamentária e financeira. Sistemas de controle interno e externo. Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos. Fiscalização e controle orçamentário. Finanças públicas na Constituição de 1988. Normas gerais de Direito Financeiro (o ciclo). O Ciclo na Lei 4320/1964. (Parte I: elaboração da proposta, estudo e aprovação)
Aula 05 Proposta orçamentária. Elaboração da lei de orçamento. Execução orçamentária e financeira. Sistemas de controle interno e externo. Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos. Fiscalização e controle orçamentário. Finanças públicas na Constituição de 1988. Normas gerais de Direito Financeiro (o ciclo). O Ciclo na Lei 4320/1964. (Parte II: execução, controle e avaliação da execução orçamentária.)
Aula 06 SIMULADO
Aula 07 Receita pública. Conceito. Ingressos e receitas. Receitas patrimoniais. Conceito e modalidades de receitas patrimoniais. Receitas creditícias. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
Aula 08 Estágios da Receita
Aula 09 SIMULADO
Aula 10 Despesa pública. Conceito. Evolução. Classificação. Despesa pública. Conceito e classificação. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
Aula 14 Orçamento. Conceito e espécies. Natureza jurídica. Elementos essenciais. Classificação. Regime constitucional. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Aula 15 Fundos especiais e controle da execução orçamentária. Disciplina jurídica e processamento.
Aula 16 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte I
Aula 17 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte II
Aula 18 SIMULADO
Aula 19 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte III