Aula 01 dos direitos e deveres individuais e coletivos
Aula Extra Estatística de cobrança dos assuntos da matéria
Aula 02 dos direitos políticos; dos partidos políticos
Aula 03 SIMULADO.
Aula 04 Da administração pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
Aula 05 Da organização do Estado: da organização político-administrativa; da União; dos estados federados; dos municípios; da intervenção no estado e no município.
Aula 06 do Poder Legislativo
Aula 07 SIMULADO.
Aula 08 processo legislativo
Aula 09 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária; o Tribunal de Contas da União;
Aula 10 do Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República
Aula 11 Do Sistema Tributário Nacional: princípios gerais; das limitações do poder de tributar; dos impostos da União, dos estados e dos municípios; da repartição das receitas tributárias.
Aula 12 SIMULADO.
Aula 13 do Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; os Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, Tribunais e Juízes Estaduais e do Distrito Federal e Territórios
Aula 14 As funções essenciais à Justiça: do Ministério Público e da Advocacia e Defensoria Públicas.
Aula 15 Do controle da constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado.
Aula 16 Conceito; objeto; classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais; interpretação das normas constitucionais.
Aula demo O orçamento público no Brasil. Sistema de planejamento e de orçamento federal. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
Aula 01 Princípios orçamentários. Princípios na Lei 4320/1964.
Aula 02 SIMULADO
Aula 03 Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei 4320/1964.
Aula 04 Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei 4320/1964. (Parte I: elaboração da proposta, estudo e aprovação)
Aula 05 Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei 4320/1964. (Parte II: execução, controle e avaliação da execução orçamentária.)
Aula 06 SIMULADO
Aula 07 Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
Aula 08 Estágios da Receita e Dívida Ativa
Aula 09 SIMULADO
Aula 10 Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
Aula 01 Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 2
Aula 02 Simulado 01
Aula 03 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)
Aula 04 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)
Aula 05 Simulado 02
Aula 06 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
Aula 07 Impostos de Competência dos Estados
Aula 08 Impostos de Competência dos Municípios.
Aula 09 Simulado 03
Aula 10 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
Aula 11 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.
Aula 12 Simulado 04
Aula 13 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
Aula 14 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
Aula 15 Simulado 05
Aula 16 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
Aula 17 Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário.
Aula 18 Simulado 06
Aula 19 SIMULADO GERAL
Aula demo Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 1
Aula 02 Organização administrativa: Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Consórcios Públicos (Lei nº 11.107/2005).
Aula 03 SIMULADO.
Aula 04 Organizações Sociais (Lei nº 9.637/1998). Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Lei nº 9.790/1999, com alterações posteriores).
Aula 05 Improbidade administrativa – Lei n° 8.429/1992 (com alterações posteriores).
Aula 06 Controle da Administração Pública: controle administrativo; controle legislativo e controle judiciário.
Aula 07 SIMULADO.
Aula 08 Contratos da Administração Pública – Lei nº 8.666/1993 (com alterações posteriores).
Aula 09 Licitações Públicas – Lei nº 8.666/1993 (com alterações posteriores). Pregão: Lei n° 10.520/2002.
Aula 10 Agentes administrativos: investidura; exercício; direitos e deveres dos servidores públicos;
Aula 11 SIMULADO.
Aula 12 Responsabilidade civil da Administração: reparação do dano;
Aula 13 Serviços públicos: conceito; classificação; regulamentação; formas; competência de prestação; concessão; autorização dos serviços públicos. Contratos de concessão de serviços públicos. Parcerias Público-Privadas (Lei nº 11.079/2004, com alterações posteriores).
Aula 14 Poderes da Administração: vinculado; discricionário; hierárquico; disciplinar; regulamentar; o poder de polícia: conceito, finalidade e condições de validade.
Aula 15 Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação; servidão administrativa; requisição; ocupação provisória; limitação administrativa; direito de construir e seu exercício; loteamento e zoneamento; reversibilidade dos bens afetos ao serviço. Desapropriação: bens suscetíveis de desapropriação; competência para decretá-la; desapropriação judicial por necessidade ou utilidade pública; indenização e seu conceito legal; caducidade da desapropriação; imissão na posse do imóvel desapropriado.
Aula 16 SIMULADO.
Aula Extra Novo roteiro de revisão – Agentes Públicos