Aula 02 Classes de palavras II: preposição e conjunção.
Aula 03 Classes de palavras III: pronomes (emprego e colocação)
Aula 04 Classes de palavras IV: verbos
Aula 05 Organização sintática: frase e oração
Aula 06 Organização sintática: período
Aula 07 Pontuação
Aula 08 Processos de construção textual; a progressão textual; as marcas de textualidade: a coesão, a coerência
Aula 09 Domínio vocabular e sua importância na construção do sentido do texto. Linguagem denotativa e a conotativa
Aula 10 Interpretação de textos argumentativos, com destaque para métodos de raciocínio e tipologia argumentativa; a intertextualidade; reescrita de frases em busca da melhor expressão escrita
Aula 11 a variação linguística e sua adequação às diversas situações comunicativas
Aula 01 O ciclo do planejamento em organizações (PDCA) (Parte I)
Aula 02 O ciclo do planejamento em organizações (PDCA) (Parte II)
Aula 03 Indicadores de desempenho, tipos de indicadores, variáveis componentes dos indicadores.
Aula 04 Formulação de programas e projetos; avaliação de programas e projetos. (Gestão de projetos)
Aula 05 As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo. Planejamento e avaliação nas políticas públicas; aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros. Tipos de avaliação; análise custo-benefício e análise custo-efetividade. (Parte I)
Aula 06 – Somente em PDF As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo. Planejamento e avaliação nas políticas públicas; aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros. Tipos de avaliação; análise custo-benefício e análise custo-efetividade. (Parte II)
Aula demo Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade.
Aula 01 Situação Líquida e Equação Fundamental do Patrimônio, Atos e Fatos Contábeis, Contas.
Aula 01 – Parte II (Somente em PDF) Situação Líquida e Equação Fundamental do Patrimônio, Atos e Fatos Contábeis, Contas. Parte II
Aula 02 Plano de Contas, Método das Partidas Dobradas, Fórmulas do Lançamento, Livros Contábeis e Fiscais, Balancete de Verificação
Aula 02 – Parte II (Somente em PDF) Plano de Contas, Método das Partidas Dobradas, Fórmulas do Lançamento, Livros Contábeis e Fiscais, Balancete de Verificação Parte II
Aula 03 Regime de Competência e Regime de Caixa, Apuração do Resultado do Exercício,
Aula 04 Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária e pelos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Balanço patrimonial – Ativo Circulante
Aula 05 Balanço patrimonial – Estoques.
Aula 06 Balanço patrimonial – Ativo Não Circulante
Aula 07 Balanço patrimonial – Ativo Imobilizado.
Aula 08 Balanço patrimonial – Passivo
Aula 09 Balanço patrimonial – Operações Diversas
Aula 10 Balanço patrimonial – Patrimônio Líquido Parte I
Aula 11 Balanço patrimonial – Patrimônio Líquido Parte II
Aula 12 Demonstração do resultado do exercício.
Aula 13 Demonstração dos fluxos de caixa (métodos direto e indireto).
Aula demo O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
Aula 01 – Equipe AFO e Direito Financeiro Princípios orçamentários. Princípios na Lei 4320/1964.
Aula 02 – Equipe AFO e Direito Financeiro Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei 4320/1964.
Aula 03 – Equipe AFO e Direito Financeiro Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei 4320/1964.
Aula 04 – Equipe AFO e Direito Financeiro Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
Aula 05 – Equipe AFO e Direito Financeiro Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
Aula 06 – Equipe AFO e Direito Financeiro Dívida ativa. Dívida ativa na Lei 4320/1964.
Aula 07 – Equipe AFO e Direito Financeiro Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
Aula 08 – Equipe AFO e Direito Financeiro Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
Aula 09 – Equipe AFO e Direito Financeiro Estágios da Receita e da Despesa. Estágios na Lei 4320/1964.
Aula 10 – Equipe AFO e Direito Financeiro Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
Aula 11 – Equipe AFO e Direito Financeiro Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução.
Aula 12 – Equipe AFO e Direito Financeiro LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
Aula 13 – Equipe AFO e Direito Financeiro LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
Aula 14 – Equipe AFO e Direito Financeiro LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
Aula 15 – Equipe AFO e Direito Financeiro LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
Aula demo Normas constitucionais sobre o controle externo: Conceito e entidades fiscalizadoras.
Aula 01 Normas constitucionais sobre o controle externo: Funções, natureza jurídica e eficácia das decisões.
Aula 02 Normas constitucionais sobre o controle externo: Competências constitucionais. Tribunal de Contas do Município de São Paulo: competência.
Aula 03 Normas constitucionais sobre o controle externo: Organização constitucional dos TCs e competências infralegais.
Aula 04 Tribunal de Contas do Município de São Paulo: Jurisdição. Lei Municipal nº 9.167, de 03/12/1980 e atualizações; Regimento Interno – Resolução nº 03/2002 e atualizações
Aula 05 Tribunal de Contas do Município de São Paulo: Organização. Lei Municipal nº 9.167, de 03/12/1980 e atualizações; Regimento Interno – Resolução nº 03/2002 e atualizações.
Aula 06 Tribunal de Contas do Município de São Paulo: Julgamento. Lei Municipal nº 9.167, de 03/12/1980 e atualizações; Regimento Interno – Resolução nº 03/2002 e atualizações
Aula 07 Tribunal de Contas do Município de São Paulo: Fiscalização. Lei Municipal nº 9.167, de 03/12/1980 e atualizações; Regimento Interno – Resolução nº 03/2002 e atualizações.
Aula demo Constituição: conceito e conteúdo. Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Poder constituinte original e derivado. Eficácia, aplicação e integração das normas constitucionais.
Aula 01 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Remédios constitucionais: habeas corpus, mandado de segurança, ação popular, direito de petição.
Aula 04 Direitos sociais.
Aula 05 Nacionalidade.
Aula 06 Direitos políticos.
Aula 07 Partidos políticos.
Aula 08 Organização político administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, Estados, Distrito Federal, municípios e territórios. Descentralização e cooperação administrativa na Federação brasileira: territórios federais, regiões de desenvolvimento, regiões metropolitanas. Posição do Município na federação brasileira. Criação e organização dos Municípios. Autonomia municipal: Leis Orgânicas Municipais e intervenção nos Municípios.
Aula 09 Princípios e normas referentes à Administração direta e à indireta.
Aula 10 Poder Legislativo. Estrutura, composição, funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito. O controle externo: legislativo e Tribunais de Contas.
Aula 11 Processo legislativo.
Aula 12 Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
Aula 13 Poder Judiciário. Disposições gerais e atribuições. Órgãos do poder Judiciário. Organização e competências. Conselho Nacional de Justiça.
Aula 14 Funções essenciais à justiça.
Aula 15 Sistema tributário nacional: princípios constitucionais, limitações constitucionais ao poder de tributar. Espécies tributárias, repartição de competências de receitas tributárias.
Aula 16 – Somente em PDF Política urbana: bases constitucionais do direito urbanístico.
Aula 17 Ordem social. Seguridade social. O município e o direito à saúde, assistência social e educação.
Aula 18 Controle de constitucionalidade das leis. Não cumprimento de leis inconstitucionais. Controle jurisdicional: sistema difuso e concentrado. Controle de constitucionalidade das leis municipais. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
Aula 19 – Somente em PDF Lei Orgânica do Município de São Paulo-SP – Parte I.
Aula 20 – Somente em PDF Lei Orgânica do Município de São Paulo-SP – Parte II.
Aula demo Apresentação do curso. Princípios constitucionais do Direito Administrativo.
Aula 01 Conceito, fonte e objeto do direito administrativo. Administração pública – conceito e estrutura. Estado, governo e administração pública.
Aula 02 Poderes e deveres do administrador público. Poderes administrativos. Abuso e desvio de poder.
Aula 03 Ato administrativo: Conceito, elemento e atributos. Discricionariedade e vinculação.
Aula 04 Ato administrativo: Espécies. Ato administrativo punitivo. Multas. Ato administrativo: anulação, revisão e revogação. Decadência administrativa.
Aula 05 Administração indireta: conceito de autarquias, empresas públicas, fundações públicas e sociedades de economia mista.
Aula 06 Lei Federal nº 13.303/16 (Responsabilidade das Empresas Estatais).
Aula 07 Consórcio Público: Lei Federal nº 11.107/05.
Aula 08 Entidades paraestatais e terceiro setor. Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. Lei Federal nº 13.019/14. Lei Federal nº 9.637/98. Lei Federal nº 9.790/99. Os contratos de gestão e os termos de parcerias.
Aula 09 Agentes públicos; servidores públicos: conceito, categorias, direitos e deveres. Cargo, emprego e função: normas constitucionais, provimento, vacância. Regime previdenciário do servidor público. Concurso público.
Aula 10 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I. Licitação: natureza jurídica, finalidades, espécies. Dispensa e inexigibilidade.
Aula 11 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II. Licitação: natureza jurídica, finalidades, espécies. Dispensa e inexigibilidade. Terceirização.
Aula 12 Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021. Contratos administrativos: conceito, espécies, disposições peculiares. Cláusulas necessárias. Inadimplemento. Rescisão.
Aula 13 Serviço Público: conceito, classificação. Concessão, Permissão e Autorização. Concessão de obras e serviços públicos: Lei Federal nº 8.987/95, Lei Federal nº 9.074/95
Aula 14 Parcerias Público-Privadas: Lei Federal nº 11.079/04.
Aula 16 Responsabilidades dos agentes públicos: civil, administrativa e penal. Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade pelos atos danosos praticados pelos agentes públicos. Responsabilidade pela omissão ou deficiência de serviço. Excludentes de responsabilidade. Responsabilidade civil pessoal dos agentes públicos.
Aula 17 Controle interno e externo da Administração Pública. Controle da administração pública. Controle exercido pela administração pública. Controle judicial. Controle legislativo.
Aula 18 Improbidade administrativa – Lei Federal nº 8.429/92 e suas alterações.
Aula 19 Bens públicos: regime jurídico e classificação, formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso. Desafetação e alienação.
Aula 20 Intervenção do Estado na propriedade: Desapropriação: conceito. Desapropriação por utilidade pública, interesse social. Indenização. Desapropriação indireta. Limitações administrativas. Função social da propriedade.
Aula demo Tributo: conceito e classificação. Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal: espécies de tributos. Tarifa e preço público.
Aula 01 Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal: princípios gerais; limitações ao poder de tributar.
Aula 02 Imunidade Tributária.
Aula 03 Competência Tributária. Tributos de competência da União.
Aula 04 Tributos de competência dos Estados e do Distrito Federal.
Aula 05 Tributos de competência dos Municípios. Repartição das receitas tributárias.
Aula 06 Interpretação e integração das leis tributárias.
Aula 07 Obrigação tributária principal e acessória; hipótese de incidência e fato gerador da obrigação tributária; sujeição ativa e passiva; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário. Fato gerador: conceito e características essenciais. Norma geral antielisão.
Aula 08 Responsabilidade tributária: conceitos; responsabilidades dos sucessores; responsabilidade de terceiros; substituição tributária; responsabilidades por infrações.
Aula 09 Crédito Tributário e lançamento. Inscrição.
Aula 10 Hipóteses de suspensão da exigibilidade e exclusão do crédito tributário.
Aula 11 Extinção do crédito tributário. Prescrição e decadência.
Aula 12 Garantias e privilégios de crédito tributário. Administração tributária: incidência e não incidência. Imunidade, isenção e anistia. Dívida ativa. Certidões Negativas.
Aula 13 Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, art. 21, § 4º e § 4º-A.
Aula 01 Direito Urbanístico: Uso e ocupação de Solo Urbano. Zoneamento. Poder de polícia municipal.
Aula 02 Parcelamento do solo (Lei Lehman – Lei Federal nº 6.766/79).
Aula 03 Limitações ao direito de propriedade. Controle das construções e do uso. Instrumentos de política urbana. Usucapião especial de imóvel urbano. Usucapião coletiva. Plano diretor. Outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso. O Estatuto da Cidade.
Aula 04 – Somente em PDF Meio ambiente urbano. Controle de poluição sonora e visual. Agências reguladoras.
Aula 05 – Somente em PDF Tombamento
Aula 06 – Somente em PDF Lei Orgânica do Município de São Paulo
Aula demo Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia das leis no espaço. Hermenêutica e aplicação da lei.
Aula 01 Pessoas naturais. Conceito. Início da pessoa natural. Personalidade. Capacidade de fato e de direito. Pessoas absoluta e relativamente incapazes Direitos da personalidade. Nome civil. Estado civil. Domicílio. Ausência
Aula 02 Pessoas jurídicas. Pessoas jurídicas de direto público e privado. Associações, sociedades civis e empresariais. Fundações públicas e privadas. Cooperativas. Organização social e organização da sociedade civil de interesse público. Desconsideração da personalidade jurídica no direito civil. Responsabilidade dos sócios, diretores e administradores.
Aula 03 Desconsideração da personalidade jurídica no direito do consumidor.
Aula 04 Bens. Diferentes classes. Bens Corpóreos e incorpóreos. Bens no comércio e fora do comércio. Bens: conceito, classificação, espécies. Bens públicos. Bens imateriais
Aula 05 Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Condições, termo de encargo. Defeitos dos negócios jurídicos. Representação.
Aula 06 Forma e prova dos negócios jurídicos.
Aula 07 Prescrição e decadência.
Aula 08 Obrigações: conceito, classificação, modalidades. Transmissão das obrigações
Aula 09 Obrigações: Efeitos, extinção e inadimplemento das obrigações.
Aula 10 Contratos. Disposições gerais. Contratos preliminares. Formação e extinção dos contratos.
Aula 11 Modalidades de contratos. Enriquecimento sem causa. Abuso de direito
Aula 12 Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva e subjetiva. Indenização. Dano material e dano moral.
Aula 13 Direitos reais sobre coisa alheia: uso, usufruto, habitação, servidão. Direitos reais de garantias: penhor, hipoteca e anticrese.
Aula 14 Alienação fiduciária em garantia – parte I
Aula 15 Alienação fiduciária em garantia – parte II
Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Aula 02 Ilicitude. Culpabilidade
Aula 03 Concurso de pessoas.
Aula 04 Das penas: espécies de penas. Cominação
Aula 05 Extinção da punibilidade. Ação penal.
Aula 06 Crimes contra o patrimônio
Aula 07 Crimes contra a fé pública
Aula 08 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 09 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 10 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
Aula 11 Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
Aula demo Princípios constitucionais e gerais de processo civil: princípio do devido processo legal e do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural. Normas processuais civis.
Aula 01 A jurisdição. A Ação: Conceito, natureza, elementos e características. Condições da ação. Classificação.
Aula 02 Pressupostos processuais. Capacidade processual e postulatória. Deveres das partes e procuradores. Procuradores. Sucessão das partes e dos procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros.
Aula 03 Sujeitos do processo. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública.
Aula 04 Atos processuais. Forma dos atos. Tempo e lugar. Prazos. Preclusão.
Aula 05 Comunicação dos atos processuais. Nulidades. Distribuição e registro. Valor da causa.
Aula 06 Tutela provisória. Tutela de urgência.
Aula 07 Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. Procedimento comum. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Contestação, reconvenção e revelia. Providências preliminares e de saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
Aula 08 Provas. – PARTE I
Aula 09 Provas. – PARTE II
Aula 10 Sentença e coisa julgada. Cumprimento da sentença. Cumprimento. Liquidação.
Aula 11 Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie.
Aula 12 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.
Aula 13 Processos de execução.
Aula 14 Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública.
Aula 00 – Professor: Leonardo Mathias Como montar um Ciclo de Estudos para a Área de Controle (iniciante, intermediário e avançado).
Aula 01 – Professora: Fernanda Harumi Análise Estatística: saiba o que é mais cobrado pelas principais bancas em concursos da Área de Controle.
Aula 02 – Professor: Leonardo Mathias Como conciliar os estudos para diferentes concursos de Tribunais de Contas e quais as melhores oportunidades para 2023.
Aula 03 – Professor: Leonardo Mathias Alunos Avançados: o que fazer para continuar evoluindo?
Aula 04 – Professora: Fernanda Harumi Exercícios e Memorização: quais são as matérias que exigem maior atenção!
Aula 05 – Professor: Leonardo Mathias Como realizar boas revisões no pré e pós-edital.