Aula demo 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia da lei no espaço.
Aula 07 10 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Obrigações de dar. 10.3 Obrigações de fazer e de não fazer. 10.4 Obrigações alternativas. 10.5 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 10.6 Obrigações solidárias. 10.7 Obrigações civis e naturais, obrigações de meio, de resultado e de garantia. 10.8 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 10.9 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 10.10 Obrigações líquidas e ilíquidas. 10.11 Obrigações principais e acessórias. 10.12 Transmissão das obrigações.
Aula 08 10.13 Adimplemento e extinção das obrigações. 10.14 Inadimplemento das obrigações.
Aula 14 21 Direito de família. 21.1 Casamento. 21.2 Relações de parentesco. 21.3 Regime de bens entre os cônjuges. 21.4 Usufruto e administração dos bens de filhos menores. 21.5 alimentos. 21.6 Bem de família. 21.7 União estável. 21.8 Concubinato. 21.9 Tutela. 21.10 Curatela.
Aula 15 22 Direito das sucessões. 22.1 Sucessão em geral. 22.2 Sucessão legítima. 22.3 Sucessão testamentária. 22.4 Inventário e partilha.
Aula demo Apresentação do curso Normas Fundamentais do Processo civil
Aula 01 1 Jurisdição e ação. 1.1 Conceito, natureza e características. 1.2 Condições da ação.
Aula 02 6 Competência. 6.1 Em razão do valor e da matéria. 6.2 Competência funcional e territorial. 6.3 Modificações de competência e declaração de incompetência.
Aula 03 2 Partes e procuradores. 2.1 Capacidade processual e postulatória. 2.2 Deveres e substituição das partes e procuradores. 3 Litisconsórcio e assistência. 4 Intervenção de terceiros. 4.1 Oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo.
Aula 04 5 Ministério Público. 7 O juiz.
Aula 05 8 Atos processuais. 8.1 Forma dos atos. 8.2 Prazos.
Aula 06 8.3 Comunicação dos atos. 8.4 Nulidades.
Aula 07 Tutela Provisória
Aula 08 9 Formação, suspensão e extinção do processo. 10 Processo e procedimento.
Aula 09 15 Provas. 15.1 Ônus da prova. 15.2 Depoimento pessoal. 15.3 Confissão. 15.4 Provas documental e testemunhal. 16 Audiência. 16.1 Conciliação, instrução e julgamento. 22.2 Procedimentos cautelares específicos (arresto, sequestro, busca e apreensão). 22.3 Exibição e produção antecipada de provas.
Aula 10 17 Sentença e coisa julgada. 18 Liquidação e cumprimento da sentença.
Aula 11 19 Recursos. 19.1 Disposições gerais.
Aula 12 20 Processo de execução. 20.1 Execução em geral. 20.2 Diversas espécies de execução. 20.2.1 Execução para entrega de coisa. 20.2.2 Execução das obrigações de fazer e de não fazer. 21 Execução de ações coletivas.
Aula 13 23 Procedimentos especiais. 23.1 Mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, ação de improbidade administrativa.
Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP
Aula 02 Teoria do Delito (parte I)
Aula 03 Teoria do Delito (parte II).
Aula 04 Concurso de pessoas e concurso de crimes.
Aula 05 Das penas: espécies de penas. Cominação
Aula 06 Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
Aula 07 Crimes contra a pessoa
Aula 08 Crimes contra o patrimônio
Aula 09 Crimes contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos e crimes contra a família.
Aula 10 Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
Aula 11 Crimes contra a dignidade sexual
Aula 12 Crimes contra a fé pública
Aula 13 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 14 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 15 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
Aula 16 Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
Aula 01 23 Lei no 8.078/1990 e alterações (Direito das relações de consumo). 23.1 Consumidor. 23.2 Fornecedor, produto e serviço. 23.3 Direitos básicos do consumidor.
Aula 02 23.4 Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos.
Aula demo Disposições preliminares do Código de Processo Penal. Fontes do direito processual penal. Princípios aplicáveis. Aplicação da lei processual penal.
Aula 01 – Prof. Renan Araujo Inquérito policial
Aula 02 – Prof. Renan Araujo Ação penal. Ação civil.
Aula 03 – Prof. Renan Araujo Jurisdição e competência
Aula 04 – Prof. Renan Araujo Sujeitos do Processo.
Aula 05 – Prof. Renan Araujo Citações e intimações. Sentença. Nulidades. Questões e processos incidentes.
Aula 06 – Prof. Renan Araujo Prisão cautelar (parte I).
Aula 07 – Prof. Renan Araujo Prisão cautelar (parte II).
Aula 08 – Prof. Renan Araujo Processo comum.
Aula 09 – Prof. Renan Araujo Procedimento do Tribunal do Júri.
Aula 10 – Prof. Renan Araujo Processos especiais. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
Aula 11 – Prof. Renan Araujo Juizados Especiais Criminais.
Aula 12 – Prof. Renan Araujo Recursos.
Aula 13 – Prof. Renan Araujo O habeas corpus e seu processo. Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.
Aula 14 – Equipe Legislação Lei nº 9.296 (1996) – Lei das Interceptações Telefônicas
Aula 15 – Equipe Legislação Lei nº 7.210 (1984) – Execução Penal
Aula demo Lei no 10.826/2003 e alterações (Estatuto do Desarmamento).
Aula 01 Lei no 9.605/1998 e alterações (crimes contra o meio ambiente)
Aula 02 Lei no 9.455/1997 (crimes de tortura) Lei no 4.898/1965 (abuso de autoridade).
Aula 03 Lei no 9.613/1998 (Lavagem de dinheiro). Lei no 9.034/1995 e alterações (crime organizado). Lei no 9.503/1997 e alterações (crimes de trânsito)
Aula 04 Lei no 7.716/1989 e alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor). Convenção americana sobre direitos humanos (Pacto de São José e Decreto no 678/1992).
Aula 05 Lei no 8.072/1990 e alterações (delitos hediondos). Lei no 8.078/1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor).
Aula 06 Lei no 11.343/2006 (Lei Antidrogas).
Aula 07 Lei no 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Lei no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Aula 04 2 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e suas alterações, e Decreto nº 5.296/2004 e suas alterações). 3 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000 e suas alterações, e Decreto nº 5.296/2004).
Aula 05 4 Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994 e Decreto nº 3.691/2000). 5 Símbolo de identificação de pessoas com deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991). 6 Normas de apoio às pessoas com deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e suas alterações e Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações).