Aula demo Domínio da ortografia oficial. Emprego das letras. Emprego da acentuação gráfica.
Aula 01 Classes de palavras I – artigo, substantivo, adjetivo, advérbio, pronome, numeral, interjeição.
Aula 02 Classes de palavras II – preposição, conjunção.
Aula 03 Classes de palavras III – verbo. Emprego/correlação de tempos e modos verbais.
Aula 04 Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. Colocação dos pronomes átonos.
Aula 05 Emprego dos sinais de pontuação.
Aula 06 Concordância verbal e nominal.
Aula 07 Emprego do sinal indicativo de crase.
Aula 08 Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual.
Aula 09 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
Aula 01 1 Municípios do estado do Amazonas: área, limites, hidrografia, distância da cidade de Manaus. 2 Distribuição de municípios em regiões geográficas imediatas.
Aula 02 3 Aspectos humanos (população e grupos). 4 Aspectos econômicos (Zona Franca de Manaus, indústria, impactos urbanos e sociais).
Aula demo Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. Princípios fundamentais.
Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02 Direitos e garantias fundamentais (Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte I).
Aula 03 Direitos e garantias fundamentais (Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte II).
Aula 04 Direitos e garantias fundamentais (Direitos Sociais).
Aula 05 Direitos e garantias fundamentais (Nacionalidade).
Aula 06 Direitos e garantias fundamentais (Direitos Políticos).
Aula 07 Direitos e garantias fundamentais (Partidos Políticos).
Aula 08 Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
Aula 09 Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.
Aula 10 Processo legislativo. Reforma da Constituição.
Aula 11 Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
Aula 12 Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder Judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
Aula 03 Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
Aula 04 9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 13 Lei no 13.019/2014 e suas alterações
Aula 05 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder
Aula 06 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa
Aula 07 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 1)
Aula 08 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 2)
Aula 09 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
Aula 10 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios
Aula 11 Decreto no 6.170/2007 e suas alterações, Portaria Interministerial no 424/2016 e suas alterações
Aula 12 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo
Aula 13 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso
Aula demo Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
Aula 01 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
Aula 02 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
Aula 03 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
Aula 04 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.
Aula 05 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico.
Aula demo Apresentação do curso 2 Normas processuais civis.
Aula 01 3 A jurisdição. 4 A Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação.
Aula Extra Competência
Aula 02 5 Pressupostos processuais. 7 Sujeitos do processo. 7.1 Capacidade processual e postulatória. 7.2 Deveres das partes e procuradores. 7.3 Procuradores. 7.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 7.5 Litisconsórcio. 8 Intervenção de terceiros.
Aula 03 9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 10 Ministério Público. 11 Advocacia Pública. 12 Defensoria Pública.
Aula 04 6 Preclusão. 13 Atos processuais. 13.1 Forma dos atos. 13.2 Tempo e lugar. 13.3 Prazos.
Aula 05 13.4 Comunicação dos atos processuais. 13.5 Nulidades. 13.6 Distribuição e registro. 13.7 Valor da causa.
Aula 07 15 Formação, suspensão e extinção do processo. 16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 16.1 Procedimento comum. 16.2 Disposições Gerais. 16.3 Petição inicial. 16.4 Improcedência 34 liminar do pedido. 16.5 Contestação, reconvenção e revelia. 16.6 Providências preliminares e de saneamento. 16.7 Julgamento conforme o estado do processo.
Aula 08 16.8 Provas. – parte 01
Aula 09 16.8 Provas. – parte 02
Aula 10 16.9 Sentença e coisa julgada. 16.10 Cumprimento da sentença. 16.11 Disposições Gerais. 16.12 Cumprimento. 16.13 Liquidação.
Aula 11 17 Processos de execução.
Aula 12 18 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.
Aula 13 25 Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie 19 Disposições finais e transitórias.
Aula 14 20 Mandado de segurança. 21 Ação popular. 22 Ação civil pública. 23 Ação de improbidade administrativa. 24 Súmulas do STF e do STJ (tema abordado a cada aula)
Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis. Conceito e fontes do Direito Penal.
Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Aula 02 Do crime (parte I)
Aula 03 Do crime (parte II): Culpabilidade. Imputabilidade penal. Erro. concurso de crimes
Aula 04 Crimes contra a pessoa
Aula 05 Crimes contra o patrimônio
Aula 06 Crimes contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos e crimes contra a família.
Aula 07 Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
Aula 08 Crimes contra a dignidade sexual
Aula 09 Crimes contra a fé pública
Aula 10 Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 11 Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 12 Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
Aula demo Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
Aula 01 Inquérito Policial.
Aula 02 Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil ex delicto.
Aula 03 Jurisdição e competência
Aula 04 Sujeitos processuais
Aula 05 Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
Aula 06 Provas (parte I): Teoria geral.
Aula 07 Provas (parte II): Provas em espécie
Aula 08 Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89).
Aula 09 Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
Aula 10 Processo: Processo comum. Procedimento pelos rito ordinário e sumário.
Aula 11 Processos especiais (parte 1): Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
Aula 12 Processos especiais (parte 2): Outros processos especiais previstos no CPP.
Aula demo Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento).
Aula 01 Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (crimes hediondos). Lei nº 7.716/1989 e suas alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor).
Aula 02 Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (crimes de tortura). Lei nº 4.898/1965 e suas alterações (abuso de autoridade).
Aula 03 Lei nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha). Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do Idoso).
Aula 04 Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Lei Antidrogas).
Aula 06 Lei nº 12.850/2013, e alterações (crime organizado). Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (Lavagem de dinheiro). Convenção americana sobre direitos humanos (Pacto de São José e Decreto nº 678/1992).
Aula 05 Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (crimes contra o meio ambiente). Lei nº 9.503/1997 e suas alterações (crimes de trânsito).
Aula 07 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente) – Título VII Dos Crimes e das Infrações Administrativas. Lei nº 9.296/1996 (interceptação telefônica).
Aula 08 Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (execução penal).
Aula 06 Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Extinção do ato administrativo. Cassação, anulação, revogação e convalidação. Decadência administrativa.
Aula 07 Simulado
Aula 08 Licitações e contratos administrativos. Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações (sistema de registro de preços). Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).
Aula 09 Serviços públicos. Conceito. Elementos constitutivos. Formas de prestação e meios de execução. Delegação. Concessão, permissão e autorização. Classificação. Princípios.
Aula 10 Responsabilidade civil do Estado. Evolução histórica. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso.
Aula 11 Simulado
Aula 12 Controle da administração pública. Controle exercido pela administração pública. Controle judicial. Controle legislativo.
Aula 13 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa).
Aula 14 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo).
Aula 15 Estado, governo e administração pública. Conceitos. Direito administrativo. Conceito. Objeto. Fontes. Regime jurídico-administrativo. Conceito.
Aula 16 Simulado
Aula Extra Novo roteiro de revisão – Agentes Públicos
Aula Extra Estatística de cobrança dos assuntos da matéria.
Aula 01 Princípios e Fontes do Direito Penal
Aula 02 Do crime
Aula 03 Imputabilidade Penal
Aula 04 Do concurso de Pessoas
Aula 05 SIMULADO
Aula 06 Teoria da Pena
Aula 07 Da Extinção da Punibilidade
Aula 08 Da Ação Penal
Aula 09 SIMULADO
Aula 10 Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 11 Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 12 Dos crimes contra a fé pública
Aula 13 Dos crimes contra a administração da Justiça ; crimes contra as finanças públicas e Abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965 e alterações posteriores
Aula Extra 02 Nova Lei de Abuso de Autoridade
Aula 14 Simulado
Aula 15 Crimes contra a pessoa
Aula 16 Crimes contra o patrimônio
Aula 17 Crimes contra a Dignidade Sexual
Aula 18 SIMULADO
Aula 19 Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes) e Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do desarmamento)
Aula 20 Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro
Aula 21 SIMULADO
Aula 22 Violência doméstica contra a Mulher, Crimes contra o Idoso e Criança e Adolescente
Aula 23 Crimes Hediondos e Tortura
Aula 24 Lei 7716/89 Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor
Aula 25 Crimes contra o meio ambiente Lei 9605/98
Aula 26 SIMULADO
Aula Extra 01 Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do desarmamento)
Aula demo Fontes do direito processual penal. Princípios aplicáveis ao direito processual penal. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Disposições preliminares do Código de Processo Penal.
Aula 01 Inquérito policial
Aula 02 Ação Penal e ação civil
Aula 03 Simulado
Aula 04 Jurisdição e competência
Aula 05 Questões e processos incidentes
Aula 06 Prova.
Aula 07 Simulado
Aula 08 Sujeitos do Processo
Aula 09 Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária)
Aula 10 Citações e intimações. Sentença.7960/1989 (prisão temporária)
Aula 11 Simulado
Aula 12 Processos em espécie. Processo comum. Processos especiais. Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001