Aula demo Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração. (Parte 1)
Aula 01 – Prof. Tulio Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração. (Parte 2)
Aula 02 – Prof. Tulio Simulado
Aula 03 – Prof. Tulio Princípios expressos e implícitos da administração pública.
Aula 04 – Prof. Tulio Agentes públicos.
Aula 05 – Prof. Tulio Simulado
Aula 06 – Prof. Tulio Simulado
Aula 07 – Prof. Tulio Processo Administrativo.
Aula 08 – Prof. Tulio Poderes administrativos.
Aula 09 – Prof. Tulio Simulado
Aula 10 – Prof. Tulio Simulado
Aula 11 – Prof. Tulio Ato administrativo.
Aula 12 – Prof. Tulio Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle dos Tribunais de Contas.
Aula 13 – Prof. Tulio Simulado
Aula 14 – Prof. Tulio Simulado
Aula 15 – Prof. Tulio Improbidade Administrativa.
Aula 16 – Prof. Tulio Responsabilidade civil do Estado. Licitação e Contratos.
Aula 17 – Prof. Tulio Simulado
Aula 18 – Prof. Tulio Simulado
Aula 19 – Prof. Tulio Leis nºs 8.666/1993 (parte 1)
Aula 20 – Prof. Tulio Leis nºs 8.666/1993 (parte 2)
Aula 21 – Prof. Tulio Contratos Administrativos
Aula 23 – Prof. Tulio Simulado
Aula 24 – Prof. Tulio 14.133/2021. (Parte 1)
Aula 22 – Prof. Tulio Simulado
Aula 25 – Prof. Tulio 14.133/2021. (Parte 2)
Aula 26 – Prof. Tulio 14.133/2021. (Parte 3)
Aula 27 – Prof. Tulio Simulado
Aula 28 – Profa. Telma Vieira Lei nº 13.146/15 – Parte 1
Aula 29 – Profa. Telma Vieira Lei nº 13.146/15 – Parte 2
Aula demo Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. (Parte 1)
Aula 01 Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. (Parte 2)
Aula 02 Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. (Parte 3)
Aula 03 Simulado
Aula 04 direitos sociais;
Aula 05 nacionalidade;
Aula 06 Simulado
Aula 07 Simulado
Aula 08 direitos políticos;
Aula 09 partidos políticos.
Aula 10 Simulado
Aula 11 Simulado
Aula 12 Organização do Estado. Organização político- administrativa. Estado federal brasileiro. A União. Estados federados. Municípios. O Distrito Federal. Territórios. Intervenção federal. Intervenção dos Estados nos Municípios.
Aula 13 Administração Pública. Disposições gerais. Servidores públicos. Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Aula 14 Simulado
Aula 15 Simulado
Aula 16 Poder Legislativo. Estrutura, funcionamento e atribuições. Comissões parlamentares de inquérito.
Aula 17 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas da União (TCU).
Aula 18 Simulado
Aula 19 Simulado
Aula 20 Processo legislativo. Prerrogativas parlamentares.
Aula 21 Poder Executivo. Presidente da República. Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. Ministros de Estado. Conselho da República e de Defesa Nacional.
Aula 22 Simulado
Aula 23 Simulado
Aula 24 Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário. Organização e competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Aula 25 Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Princípios, garantias, vedações, organização e competências. Advocacia Pública. Advocacia e Defensoria Pública.
Aula 26 Simulado
Aula 27 Simulado
Aula 28 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Estado de Defesa, Estado de Sítio; Forças Armadas: Segurança. Pública.
Aula 29 Controle da constitucionalidade. Sistemas gerais e sistema brasileiro. Controle incidental ou concreto. Controle abstrato de constitucionalidade. Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito distrital.
Aula 30 Simulado
Aula 31 Simulado
Aula 32 Princípios fundamentais.
Aula 33 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Aula 34 Simulado
Aula 35 Simulado
Aula 36 Poder Constituinte. Características. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado.
Aula 37 Ordem social.
Aula 38 Simulado
Aula 39 Simulado
Aula 40 Constituição. Conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição.
Aula 41 Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Métodos, princípios e limites.
Aula demo Administração direta e indireta. (Parte 1)
Aula 01 Administração direta e indireta. (Parte 2)
Aula 02 Simulado
Aula 03 Entidades do Terceiro Setor. Agentes públicos.
Aula 04 Poderes administrativos.
Aula 05 Simulado
Aula 06 Simulado
Aula 07 Processo Administrativo.
Aula 08 Ato administrativo.
Aula 09 Simulado
Aula 10 Simulado
Aula 11 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle pelos Tribunais de Contas.
Aula demo Fontes do direito processual penal. Princípios aplicáveis ao direito processual penal. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Disposições preliminares do Código de Processo Penal.
Aula 01 Inquérito policial.
Aula 02 Acordo de não persecução penal.
Aula 03 Ação penal. Ação civil.
Aula 04 Simulado
Aula 05 Jurisdição. Competência.
Aula 06 Questões e processos incidentes.
Aula 07 Prova.
Aula 08 Simulado
Aula 09 Juiz, Ministério Público, acusado e defensor. Assistentes e auxiliares da justiça. Atos de terceiros.
Aula 10 Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. Lei no 7.960/1989 (prisão temporária).
Aula 11 Citações e intimações. Sentença e coisa julgada.
Aula 12 Simulado
Aula 13 Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Princípios gerais e informadores do processo. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Processos em espécie. Processo comum. Processos especiais. Lei no 9.099/1995 e Lei no 10.259/2001 e alterações (juizados especiais criminais). Prazos. Características, princípios e contagem.