Aula 01 Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
Aula 02 Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de preposição e conjunção.
Aula 03 Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de pronomes.
Aula 04 Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de verbos. Tempos e modos verbais.
Aula 05 Correlação e vozes verbais.
Aula 06 Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação.
Aula 07 Tipologia da frase portuguesa. Organização sintática das frases: termos da oração. Ordem direta e inversa.
Aula 08 Organização sintática das frases: orações (processos de coordenação e subordinação).
Aula 09 Pontuação e sinais gráficos.
Aula 10 Regência verbal e nominal. A crase
Aula 11 Marcas de textualidade: coesão, coerência. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases.
Aula 12 Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade.
Aula 13 Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. Tipos textuais: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. Tipos de discurso. Funções da linguagem. Intertextualidade.
Aula 14 – Exclusivamente PDF Gêneros textuais e domínios discursivos: textos informativos, publicitários, propagandísticos, normativos, didáticos e divinatórios; características específicas de cada gênero.
Aula 15 Variação linguística. Norma padrão.
Aula 16 – Exclusivamente PDF Elementos dos atos de comunicação. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos.
Aula demo Conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Poder Constituinte: originário, derivado e decorrente.
Aula 01 Interpretação das normas constitucionais. Princípios fundamentais. Mecanismos de freios e contrapesos. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data.
Aula 04 Direitos sociais.
Aula 05 Nacionalidade.
Aula 06 Direitos políticos.
Aula 07 Partidos políticos.
Aula 08 Organização do Estado: organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.
Aula 09 Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Aula 10 Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado: composição e competência.
Aula 11 Processo legislativo.
Aula 12 Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional.
Aula 13 Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Aula 14 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; advocacia pública: advocacia e defensoria pública.
Aula 15 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Aula 16 Sistema Tributário Nacional: princípios gerais, limitações do poder de tributar, impostos da União, dos Estados e dos Municípios.
Aula 17 Ordem social.
Aula 18 Controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; controle incidental ou concreto; controle abstrato de constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito estadual. Súmula Vinculante.
Aula 01 – Prof. Herbert Almeida Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos. Direito Administrativo: conceito, fontes. Natureza, fins.
Aula 02 – Prof. Herbert Almeida Organização; Administração direta e indireta. Órgãos públicos (parte 1)
Aula 03 – Prof. Herbert Almeida Organização; Administração direta e indireta (parte 2)
Aula 04 – Prof. Herbert Almeida Entidades do Terceiro Setor.
Aula 05 – Prof. Herbert Almeida Poderes administrativos.
Aula 06 – Prof. Herbert Almeida Ato administrativo.
Aula 07 – Prof. Herbert Almeida Licitação (parte 1). Lei nº 14.133/2021.
Aula 08 – Prof. Herbert Almeida Licitação (parte 2). Lei nº 14.133/2021.
Aula 09 – Prof. Herbert Almeida Contratos. Lei nº 14.133/2021.
Aula 10 – Prof. Herbert Almeida Licitação. Lei nº 8.666/1993
Aula 11 – Prof. Herbert Almeida Lei nº 8.666/1993. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. Formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão.
Aula 12 – Prof. Herbert Almeida Lei nº 10.520/2002
Aula 13 – Prof. Herbert Almeida Serviços públicos. PPP – Parceria Público- Privada (Lei Federal nº 11.079/2004).
Aula 14 – Prof. Herbert Almeida Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle pelos Tribunais de Contas.
Aula 15 – Prof. Herbert Almeida Responsabilidade civil do Estado.
Aula 16 – Prof. Herbert Almeida Bens Públicos.
Aula 17 – Prof. Herbert Almeida Intervenção do Estado na Propriedade.
Aula 18 – Prof. Herbert Almeida Agentes públicos.
Aula 19 – Prof. Herbert Almeida Processo Administrativo.
Aula 20 – Prof. Herbert Almeida Improbidade Administrativa.
Aula 21 – Prof. Herbert Almeida Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).
Aula 22 – Prof. Paulo H M Sousa Segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do Direito Público (Lei nº13.655/2018). Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro).
Aula demo Lei de introdução às normas do direito brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo, eficácia da lei no espaço.
Aula 01 – Prof. Paulo H M Sousa Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos da personalidade, ausência.
Aula 02 – Prof. Paulo H M Sousa Pessoas jurídicas. Domicílio.
Aula 03 – Prof. Paulo H M Sousa Bens: classes.
Aula 04 – Prof. Paulo H M Sousa Fato jurídico. Negócio jurídico.
Aula 05 – Prof. Paulo H M Sousa Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Prova.
Aula 06 – Prof. Paulo H M Sousa Prescrição e decadência.
Aula 07 – Prof. Paulo H M Sousa Obrigações: características, espécies, transmissão.
Aula 08 – Prof. Paulo H M Sousa Adimplemento, extinção e inadimplemento.
Aula 09 – Prof. Paulo H M Sousa Contratos: disposições gerais, extinção.
Aula 10 – Prof. Paulo H M Sousa Contratos: espécie de contratos regulados no Código Civil. Atos unilaterais.
Aula 11 – Prof. Paulo H M Sousa Responsabilidade civil.
Aula 12 – Prof. Paulo H M Sousa Posse. Direitos reais: propriedade.
Aula 13 – Prof. Paulo H M Sousa Superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia. Direito de laje.
Aula 14 – Prof. Paulo H M Sousa Direito de família: casamento, relações de parentesco, regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores. Alimentos. Bem de família. União Estável. Concubinato. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada.
Aula 15 – Prof. Paulo H M Sousa Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima e testamentária. Inventário e partilha.
Aula 16 – Prof. Paulo H M Sousa Inquilinato (Lei nº 8.245/1991). Locação: disposições gerais e especiais. Procedimentos: disposições gerais e ação de despejo.
Aula 17 – Prof. Paulo H M Sousa Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).
Aula 18 – Prof. Paulo H M Sousa “Lei da Usura” (Decreto nº 22.626/1933).
Aula 19 – Prof. Paulo H M Sousa Direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).
Aula 20 – Prof. Paulo H M Sousa Alienação fiduciária de bens móveis (Decreto-Lei nº 911/1969).
Aula 21 – Prof. Paulo H M Sousa Alienação fiduciária de bens imóveis (Lei nº 9.514/1997).
Aula 22 – Prof. Paulo H M Sousa Patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário (Lei nº 10.931/2004).
Aula 23 – Prof. Paulo H M Sousa Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973).
Aula 24 – Prof. Paulo H M Sousa Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
Aula 25 – Prof. Paulo H M Sousa Lei de transplantes (Lei nº 9.434/1997).
Aula 26 – Prof. Paulo H M Sousa Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001).
Aula 27 – Prof. Paulo H M Sousa Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/1979).
Aula 28 – Prof. Paulo H M Sousa “Lei do distrato” (Lei nº 13.786/2018).
Aula 29 – Prof. Paulo H M Sousa Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) – Parte I.
Aula 30 – Prof. Paulo H M Sousa Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) – Parte II.
Aula 31 – Prof. Paulo H M Sousa Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019).
Aula 32 – Prof. Paulo H M Sousa Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (Lei nº 14.010/2020).
Aula 33 – Prof. Ricardo Torques Disposições preliminares, conceito do princípio da proteção integral e direitos fundamentais.
Aula 34 – Prof. Ricardo Torques Direito à convivência familiar e comunitária: procedimentos, colocação da criança ou do adolescente em família substituta, guarda, tutela, adoção, perda e suspensão do poder familiar autorização para viagem de criança ou adolescente.
Aula demo Direitos do consumidor. Relação de consumo; direitos básicos do consumidor.
Aula 01 Responsabilidade pelo fato e por vícios dos produtos e serviços e excludentes de responsabilidade civil nas relações de consumo; prescrição e decadência.
Aula 02 Práticas comerciais, proteção contratual, prevenção e tratamento do superendividamento.
Aula demo Direito intertemporal e aplicabilidade do novo diploma. Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil. Garantias constitucionais do processo. Autonomia do Direito Processual. Institutos e normas fundamentais do processo civil. Direito Processual Constitucional.
Aula 01 Jurisdição. Dos limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação internacional. Características. Princípios. Espécies. Organização judiciária. Distinção em relação às demais funções do Estado. Ação. Conceito e natureza. Condições da ação. Momento e técnica da aferição de sua presença. Elementos da ação. Ação e tutela jurisdicional. Cumulação da ação. Classificação da tutela jurisdicional. Processo. Conceito e natureza. Espécies. Pressupostos processuais. Procedimento.
Aula 02 Competência. Critérios de fixação e de modificação. Conexão. Continência. Prevenção. Funções essenciais à Justiça.
Aula 03 Deveres das partes e dos procuradores. Atos atentatórios à dignidade da justiça. Responsabilidade por dano processual. Das despesas, dos honorários advocatícios e das multas. Sucessão das partes e dos procuradores. Partes e terceiros no processo civil. Conceitos. Litisconsórcio. Modalidades de intervenção de terceiros.
Aula 04 Magistratura. Impedimento e suspeição. Advocacia Pública e Privada. Defensoria Pública. Assistência judiciária. Ministério Público. Do juiz e dos auxiliares da justiça.
Aula 05 Atos processuais. Forma, tempo e lugar. Dos pronunciamentos do órgão jurisdicional. Regime de invalidades processuais. Prazos processuais.
Aula 06 Comunicação dos atos processuais. Atos processuais eletrônicos. Da citação e das intimações. Modalidades e efeitos. Preclusões.
Aula 07 Tutela Provisória de Urgência e de Evidência. Modalidades. Poder Geral de Cautela.
Aula 08 Procedimento comum. Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Hipóteses. Petição inicial. Requisitos e defeitos. A fixação do valor da causa e as formas de sua impugnação. Juízo de admissibilidade da demanda e seus efeitos. Indeferimento da petição inicial. Audiência de conciliação ou de mediação. Resposta do réu. Contestação e reconvenção. Defesa direta e indireta. Questões prévias e de mérito. Revelia. Providências preliminares e do saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
Aula 09 Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção. Audiência de instrução e julgamento. (PARTE I)
Aula 10 Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção. Audiência de instrução e julgamento (PARTE II)
Aula 11 Sentença. Elementos, conteúdo e efeitos. Vícios das sentenças. Coisa julgada. Limites subjetivos e objetivos. Relativização da coisa julgada. Julgamento liminar de improcedência. Remessa necessária. Título executivo: espécies e requisitos. Liquidação. Cumprimento de sentença para pagamento de quantia, para execução de obrigação de fazer, não fazer e dar coisa certa e incerta. Procedimento. Peculiaridades. Efetivação da tutela específica ou obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente. Meios de sub-rogação e de coerção. Cumprimento provisório e definitivo da sentença.
Aula 12 Precedentes judiciais. Mecanismos de valorização. Súmulas Vinculantes. Do Incidente de Assunção de Competência. Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Da Reclamação. Da Homologação de Decisão Estrangeira e da Concessão de Exequatur à Carta Rogatória. Ação rescisória e outras demandas autônomas de impugnação.
Aula 13 Recursos. Juízo de admissibilidade. Efeitos. Teoria geral dos recursos. Apelação. Agravo de Instrumento e Agravo Interno. Embargos de declaração. Técnica de julgamento para superação de divergência. Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. Embargos de divergência. Pedido de suspensão de liminares e de sentenças. Recursos aos tribunais superiores. Cabimento. Procedimento. Efeitos.
Aula 14 Execução por quantia certa contra devedor solvente. Procedimentos. Penhora, avaliação e expropriação. Pagamento ao credor. Execução para a entrega de coisa. Execução especial: execução contra a Fazenda Pública, execução fiscal e execução de alimentos; defesa do executado no cumprimento de sentença e na execução de título extrajudicial. Ações autônomas de impugnação à execução. Objeção de pré-executividade.
Aula 15 Procedimentos especiais. Teoria geral. Ação de consignação em pagamento. Ação de exigir contas; Ações possessórias, ações de divisão e demarcação. Alienação de quinhão em coisa comum. Vendas a crédito com reserva de domínio. Ação de dissolução parcial de sociedade. Organização e fiscalização das fundações.Extinção do usufruto e de fideicomisso.
Aula 16 Inventário e partilha, Inventário e Partilha Extrajudiciais, embargos de terceiro, oposição, habilitação, restauração de autos, ação monitória. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária. Características. Alienações Judiciais. Testamento e Codicilo. Herança Jacente. Bens dos Ausentes. Coisas Vagas. Interdição. Ações de Direito de Família. Divórcio e separação consensuais. Extinção consensual de união estável. Alteração do regime de bens do matrimônio. Divórcio. Tutela. Emancipação. Sub- rogação. Alienação, arrendamento ou oneração de bens de incapazes.
Aula 17 Lei de Ação de Alimentos
Aula 18 Procedimento dos Juizados Especiais Cíveis e Juizados Especiais da Fazenda Pública.
Aula 20 Mandado de segurança. Lei nº 8.437/1992 e Lei nº 12.016/2009.Mandado de Injunção. Ação Popular. Habeas Data. Ação Civil Pública. Tutela dos interesses transindividuais. Conceito. Espécies. Mecanismos processuais e respectivos procedimentos. Execução. Características. Classificações. Pressupostos. Competência. Responsabilidade patrimonial. O termo de ajustamento de conduta.
Aula 21 – Somente em PDF Ação de Improbidade Administrativa.
Aula 22 Mediação. Arbitragem. Compromisso arbitral e cláusula compromissória. Tutelas de urgência antes, durante e depois do processo arbitral. Impugnação judicial da sentença arbitral. Instauração da Arbitragem. Ação para obtenção do compromisso arbitral. Impedimento e Substituição do Árbitro. Responsabilidade do Árbitro. Cooperação do Poder Judiciário com a Arbitragem. Remédios de tutela em face do Poder Público. (PARTE I)
Aula 23 – Somente em PDF Mediação. Arbitragem. Compromisso arbitral e cláusula compromissória. Tutelas de urgência antes, durante e depois do processo arbitral. Impugnação judicial da sentença arbitral. Instauração da Arbitragem. Ação para obtenção do compromisso arbitral. Impedimento e Substituição do Árbitro. Responsabilidade do Árbitro. Cooperação do Poder Judiciário com a Arbitragem. Remédios de tutela em face do Poder Público. (PARTE II)
Aula 24 Meios alternativos de solução de conflito (Resolução nº 125 de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça).
Aula 25 – Somente em PDF Controle de constitucionalidade das leis e atos normativos. Modalidades. Declaração de inconstitucionalidade. Lei nº 9.868/1999. Do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade.
Aula 26 – Somente em PDF Ações locatícias. Ação de Despejo. Ação Revisional.
Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Aula 02 Teoria do Delito (parte I)
Aula 03 Teoria do Delito (parte II).
Aula 04 Concurso de pessoas e concurso de crimes.
Aula 05 Das penas: espécies de penas. Cominação
Aula 06 Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.
Aula 07 Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.
Aula 08 Crimes contra a pessoa
Aula 09 Crimes contra o patrimônio
Aula 10 Crimes contra a dignidade sexual e crimes contra a família.
Aula 11 Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
Aula 12 Crimes contra a fé pública
Aula 13 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 14 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 15 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
Aula 16 Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
Aula demo Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
Aula 01 Inquérito Policial. Outras formas de investigação.
Aula 02 Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil ex delicto.
Aula 03 Jurisdição e competência
Aula 04 Sujeitos processuais
Aula 05 Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
Aula 06 Provas (parte I): Teoria geral.
Aula 07 Provas (parte II): Provas em espécie
Aula 08 Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
Aula 09 Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
Aula 10 Processo: Processo comum. Procedimento pelos ritos ordinário e sumário.
Aula 11 Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
Simulado Especial – TJ-AP (Analista Judiciário – Área Judiciária e Execução de Mandados) (17/12/2023) Simulado Especial – TJ-AP (Analista Judiciário – Área Judiciária e Execução de Mandados) (17/12/2023)
Simulado Especial – TJ-AP (Analista Judiciário – Área Judiciária e Execução de Mandados) (17/12/2023) Gabarito Simulado Especial – TJ-AP (Analista Judiciário – Área Judiciária e Execução de Mandados) (17/12/2023) Gabarito
Aula 00 Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.
Aula 01 Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento. Nome Empresarial.
Aula 02 Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
Aula 03 Sociedade Simples e Sociedade Limitada
Aula 04 Títulos de Crédito. Conceitos Iniciais, Características e Princípios. Classificação. Atos Cambiários. Títulos de Crédito no Código Civil.