Aula demo Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração. (Parte 1)
Aula 01 – Prof. Tulio Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração. (Parte 2)
Aula 02 – Prof. Tulio Simulado
Aula 03 – Prof. Tulio Princípios expressos e implícitos da administração pública.
Aula 04 – Prof. Tulio Agentes públicos.
Aula 05 – Prof. Tulio Simulado
Aula 06 – Prof. Tulio Simulado
Aula 07 – Prof. Tulio Processo Administrativo.
Aula 08 – Prof. Tulio Poderes administrativos.
Aula 09 – Prof. Tulio Simulado
Aula 10 – Prof. Tulio Simulado
Aula 11 – Prof. Tulio Ato administrativo.
Aula 12 – Prof. Tulio Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle dos Tribunais de Contas.
Aula 13 – Prof. Tulio Simulado
Aula 14 – Prof. Tulio Simulado
Aula 15 – Prof. Tulio Improbidade Administrativa.
Aula 16 – Prof. Tulio Responsabilidade civil do Estado. Licitação e Contratos.
Aula 17 – Prof. Tulio Simulado
Aula 18 – Prof. Tulio Simulado
Aula 19 – Prof. Tulio Leis nºs 8.666/1993 (parte 1)
Aula 20 – Prof. Tulio Leis nºs 8.666/1993 (parte 2)
Aula 21 – Prof. Tulio Contratos Administrativos
Aula 23 – Prof. Tulio Simulado
Aula 24 – Prof. Tulio 14.133/2021. (Parte 1)
Aula 22 – Prof. Tulio Simulado
Aula 25 – Prof. Tulio 14.133/2021. (Parte 2)
Aula 26 – Prof. Tulio 14.133/2021. (Parte 3)
Aula 27 – Prof. Tulio Simulado
Aula 28 – Profa. Telma Vieira Lei nº 13.146/15 – Parte 1
Aula 29 – Profa. Telma Vieira Lei nº 13.146/15 – Parte 2
Aula demo Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data (Parte 1)
Aula 01 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data (Parte 2)
Aula 02 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data (Parte 3)
Aula 03 Simulado
Aula 04 direitos sociais;
Aula 05 nacionalidade;
Aula 06 Simulado
Aula 07 Simulado
Aula 08 direitos políticos;
Aula 09 partidos políticos.
Aula 10 Simulado
Aula 11 Simulado
Aula 12 Organização do Estado: organização político- administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.
Aula 13 Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Aula 14 Simulado
Aula 15 Simulado
Aula 16 Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado: composição e competência.
Aula 17 Processo legislativo;
Aula 18 Simulado
Aula 19 Simulado
Aula 20 Princípios fundamentais.
Aula 21 Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional.
Aula 22 Simulado
Aula 23 Simulado
Aula 24 Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
Aula 25 funções essenciais à Justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; advocacia pública: advocacia e defensoria pública;
Aula 26 Simulado
Aula 27 Simulado
Aula 28 Poder Constituinte: originário, derivado e decorrente.
Aula 29 controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; controle incidental ou concreto; controle abstrato de constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito estadual. Súmula Vinculante.
Aula 30 Simulado
Aula 31 Simulado
Aula 32 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Aula 33 Sistema Tributário Nacional: princípios gerais, limitações do poder de tributar, impostos da União, dos Estados e dos Municípios.
Aula 34 Simulado
Aula 35 Simulado
Aula 36 Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação do texto constitucional.
Aula 15 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle pelos Tribunais de Contas.
Aula 16 Improbidade Administrativa.
Aula 17 Simulado
Aula 18 Simulado
Aula 19 Responsabilidade civil do Estado.
Aula 20 Intervenção do Estado na Propriedade.
Aula 21 Simulado
Aula 22 Simulado
Aula 23 Licitação e Contratos. Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 (Parte 1)
Aula 24 Licitação e Contratos. Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 (Parte 2)
Aula 25 Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. Formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão.
Aula 26 Simulado
Aula 27 Simulado
Aula 28 Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.
Aula 29 Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios.
Aula demo Princípios gerais e constitucionais do processo penal. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Fontes e Interpretação da Lei processual penal. Persecução penal
Aula 01 Inquérito policial. Termo circunstanciado de ocorrência. Comissão parlamentar de inquérito. Investigação criminal promovida pelo Ministério Público. Outras formas de investigação. Arquivamento de inquérito.
Aula 02 Acordo de não persecução penal.
Aula 03 Ação penal.
Aula 04 Simulado
Aula 05 Critérios de determinação e modificação de competência. Perpetuatio Jurisdictionis. Incompetência. Conexão e continência.
Aula 06 Das questões e processos incidentes. Medidas assecuratórias: sequestro, hipoteca legal e arresto. Incidentes de falsidade e de insanidade mental do acusado. Restituição das coisas apreendidas. Perdimento de bens. Alienação antecipada de bens.
Aula 07 Da prova: conceito, princípios, finalidade, objeto, meios, espécies, ônus, procedimento probatório, limitações constitucionais das provas, sistemas de apreciação. Interceptação de comunicações telefônicas e do fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática. Quebra do sigilo fiscal, bancário e de dados.
Aula 08 Simulado
Aula 09 Sujeitos do processo: do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da Justiça. Impedimentos e suspeições.
Aula 10 Da prisão em flagrante. Prisão temporária. Prisão preventiva. Prisão domiciliar. Medidas cautelares diversas da prisão. Liberdade provisória. Fiança.
Aula 11 Atos processuais: comunicações, citações, intimações e notificações. Decisões interlocutórias. Sentença: tipos, estrutura, efeitos. Fixação da pena. Jurisdição e competência.
Aula 12 Simulado
Aula 13 Processo e procedimento. Pressupostos processuais. Formas procedimentais. Procedimento comum ordinário. Procedimento comum sumário. Procedimentos Especiais: do Tribunal do Júri, nos crimes de abuso de autoridade, nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, nos crimes contra a honra, nos crimes contra a propriedade imaterial, nas restaurações de autos extraviados ou destruídos. Juizado especial criminal (Lei no 9.099/1995).
Aula 14 Das nulidades
Aula 15 Recursos em geral
Aula 16 Simulado
Aula 17 Habeas corpus. Mandado de segurança.
Aula 18 Execução Penal. Competência. Execução das penas privativas de liberdade, restritivas de direito e das medidas de segurança. Regimes de cumprimento da pena.
Aula 19 Simulado
Aula 20 Interceptação telefônica (Lei n. 9.296/1996)
Aula 21 Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei n. 9.613/1998).
Aula 22 Organizações criminosas (Lei n. 12.850/2013).