Aula 02 Morfossintaxe. Classes de palavras: preposição e conjunção.
Aula 03 Morfossintaxe. Classes de palavras: pronomes (emprego, formas de tratamento e colocação).
Aula 04 Morfossintaxe. Classes de palavras: verbos. Flexão verbal. Emprego de tempos e modos verbais.
Aula 05 Correlação e vozes do verbo.
Aula 06 Morfossintaxe (termos da oração).
Aula 07 Morfossintaxe (processos de coordenação e subordinação).
Aula 08 Emprego dos sinais de pontuação.
Aula 09 Concordância nominal e verbal.
Aula 10 Regência nominal e verbal. Emprego do sinal indicativo de crase.
Aula 11 Mecanismos de coesão textual.
Aula 12 Semântica. Figuras de linguagem.
Aula 13 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Discurso direto, indireto e indireto livre. Adequação da linguagem ao tipo de documento. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).
Aula demo Apresentação do Curso. Noções sobre o Poder Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça. Lei de Organização Judiciária – Disposições Preliminares
Aula 01 – Profº Tiago Zanolla Lei de Organização Judiciária – Da Organização do Poder Judiciário. Dos Órgãos Judicantes
Aula 02 – Profº Tiago Zanolla Lei de Organização Judiciária – Da Organização Judiciária
Aula 03 – Profº Tiago Zanolla Lei de Organização Judiciária – Dos Órgãos de Apoio Técnico-Administrativo
Aula 04 – Profº Tiago Zanolla Estatuto dos Servidores – Dos Agentes Públicos. Disposições Gerais
Aula 05 – Profº Tiago Zanolla Estatuto dos Servidores – Do Provimento e da Vacância
Aula 06 – Profº Tiago Zanolla Estatuto dos Servidores – Dos Direitos e Vantagens
Aula 07 – Profº Tiago Zanolla Estatuto dos Servidores – Do Regime Disciplinar
Aula 08 – Legislação Regimento Interno do TJ-BA (parte I)
Aula 09 – Legislação Regimento Interno do TJ-BA (parte II)
Aula 10 – Legislação Regimento Interno do TJ-BA (parte III)
Aula 11 – Legislação Regimento Interno do TJ-BA (parte IV)
Aula 12 – Legislação Regimento Interno do TJ-BA (parte V)
Aula 01 – Profº Herbert Almeida Administração pública. Conceito, organização e modelos.
Aula 02 – Profº Herbert Almeida Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Autarquias.
Aula 03 – Profº Herbert Almeida Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas.
Aula 04 – Profº Herbert Almeida Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder.
Aula 05 – Profº Herbert Almeida Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação espécies. Extinção, revogação, invalidação e convalidação.
Aula 06 – Profº Herbert Almeida Lei nº 14.133/2021. Licitação. Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório.
Aula 07 – Profº Herbert Almeida Lei nº 14.133/2021 (licitações – parte 2). Anulação, revogação e recursos administrativos. Sanções e procedimento sancionatório.
Aula 08 – Profº Herbert Almeida Contrato administrativo. Conceito, principais características e espécies. Formalização, execução e inexecução. Duração, prorrogação, renovação e extinção. Revisão e rescisão. Convênios.
Aula 09 – Profº Herbert Almeida Serviço Público: conceito, elementos. Concessão, permissão e autorização. Lei nº 8.987/1995. Parcerias Público-privadas (Lei nº 11.079/2004).
Aula 10 – Profº Herbert Almeida Controle da Administração Pública no Brasil. Controle da administração pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e procedimentos de tomadas de contas.
Aula 11 – Profº Herbert Almeida Responsabilidade administrativa, civil e criminal. Responsabilidade extracontratual da Administração.
Aula 12 – Profº Herbert Almeida Agentes públicos. Conceito e classificação. Organização e regime jurídico constitucional.
Aula 13 – Somente em PDF – Profº Herbert Almeida Processo administrativo.
Aula 14 – Profº Herbert Almeida Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021.
Aula 15 – Profº Herbert Almeida Transparência e acesso à informação no Poder Público. Acesso a Informações (Lei nº 12.527/2011).
Aula 16 – Profº Renan Araujo crimes em licitações e contratos administrativos
Aula demo Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade.
Aula 01 Situação Líquida e Equação Fundamental do Patrimônio, Atos e Fatos Contábeis, Contas.
Aula 01 – Parte II – Somente em PDF Situação Líquida e Equação Fundamental do Patrimônio, Atos e Fatos Contábeis, Contas. Parte II
Aula 02 Plano de Contas, Método das Partidas Dobradas, Fórmulas do Lançamento, Livros Contábeis e Fiscais, Balancete de Verificação
Aula 02 – Parte II – Somente em PDF Plano de Contas, Método das Partidas Dobradas, Fórmulas do Lançamento, Livros Contábeis e Fiscais, Balancete de Verificação Parte II
Aula 03 Regime de Competência e Regime de Caixa, Apuração do Resultado do Exercício,
Aula 04 Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária e pelos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Balanço patrimonial – Ativo Circulante
Aula 05 Balanço patrimonial – Estoques.
Aula 06 Balanço patrimonial – Ativo Não Circulante
Aula 07 Balanço patrimonial – Ativo Imobilizado.
Aula 08 Balanço patrimonial – Passivo
Aula 09 Balanço patrimonial – Operações Diversas
Aula 10 Balanço patrimonial – Patrimônio Líquido Parte I
Aula 11 Balanço patrimonial – Patrimônio Líquido Parte II
Aula 12 Demonstração do resultado do exercício. Demonstração do Resultado Abrangente.
Aula 13 Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
Aula 14 Demonstração dos fluxos de caixa (métodos direto e indireto).
Aula 09 Estágios da Receita e da Despesa. Estágios na Lei 4320/1964.
Aula 10 Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
Aula 11 Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução.
Aula 12 Classificações da Receita e da Despesa na Lei 4320/1964. Lei nº 4.320/1964: exercício financeiro (art. 39 – dívida ativa).
Aula 13 LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
Aula 14 LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
Aula 15 LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
Aula 16 LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
Aula demo Seguridade Social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais.
Aula 01 Regimes Previdenciários. Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
Aula 02 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.
Aula 03 Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
Aula 04 Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento.
Aula 05 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
Aula 06 Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Lei Complementar nº 142/2013 . Período de Carência.
Aula 07 Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação profissional.
Aula 08 Previdência Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos. Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, Distrito Federal e municípios). Emenda Constitucional nº 103/2019. Lei nº 9717/98 e alterações.