Aula 02 Morfossintaxe. Classes de palavras: preposição e conjunção.
Aula 03 Morfossintaxe. Classes de palavras: pronomes (emprego, formas de tratamento e colocação).
Aula 04 Morfossintaxe. Classes de palavras: verbos. Flexão verbal. Emprego de tempos e modos verbais.
Aula 05 Correlação e vozes do verbo.
Aula 06 Morfossintaxe (termos da oração).
Aula 07 Morfossintaxe (processos de coordenação e subordinação).
Aula 08 Emprego dos sinais de pontuação.
Aula 09 Concordância nominal e verbal.
Aula 10 Regência nominal e verbal. Emprego do sinal indicativo de crase.
Aula 11 Mecanismos de coesão textual.
Aula 12 Semântica. Figuras de linguagem.
Aula 13 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Discurso direto, indireto e indireto livre. Adequação da linguagem ao tipo de documento. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).
Aula demo Apresentação do Curso. Noções sobre o Poder Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça. Lei de Organização Judiciária – Disposições Preliminares
Aula 01 – Profº Tiago Zanolla Lei de Organização Judiciária – Da Organização do Poder Judiciário. Dos Órgãos Judicantes
Aula 02 – Profº Tiago Zanolla Lei de Organização Judiciária – Da Organização Judiciária
Aula 03 – Profº Tiago Zanolla Lei de Organização Judiciária – Dos Órgãos de Apoio Técnico-Administrativo
Aula 04 – Profº Tiago Zanolla Estatuto dos Servidores – Dos Agentes Públicos. Disposições Gerais
Aula 05 – Profº Tiago Zanolla Estatuto dos Servidores – Do Provimento e da Vacância
Aula 06 – Profº Tiago Zanolla Estatuto dos Servidores – Dos Direitos e Vantagens
Aula 07 – Profº Tiago Zanolla Estatuto dos Servidores – Do Regime Disciplinar
Aula 08 – Legislação Regimento Interno do TJ-BA (parte I)
Aula 09 – Legislação Regimento Interno do TJ-BA (parte II)
Aula 10 – Legislação Regimento Interno do TJ-BA (parte III)
Aula 11 – Legislação Regimento Interno do TJ-BA (parte IV)
Aula 12 – Legislação Regimento Interno do TJ-BA (parte V)
Aula demo Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia das leis no espaço.
Aula 01 Da Pessoa Natural. Personalidade e Capacidade. Direitos da Personalidade. Domicílio Civil.
Aula 02 Da Pessoa Jurídica. Disposições Gerais. Responsabilidade Jurídica. Desconsideração da personalidade jurídica. Domicílio Civil.
Aula 03 Bens Corpóreos e incorpóreos. Dos Bens públicos: classificação, afetação e desafetação.
Aula 04 Do Negócio Jurídico: Conceito. Classificação. Elementos essenciais gerais. Elementos acidentais (condição, termo, encargo). Defeitos do negócio jurídico (erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores), invalidade do negócio jurídico.
Aula 05 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Prova do fato jurídico.
Aula 06 Prescrição e decadência.
Aula 07 Do Direito das Obrigações – parte I
Aula 08 Do Direito das Obrigações – parte II
Aula 09 Contratos. Princípios. Classificação. Contratos em geral. Disposições gerais. Interpretação. Extinção. Dos vícios redibitórios e da Evicção.
Aula 10 Espécies de contratos regulados no Código Civil.
Aula 11 Da responsabilidade civil.
Aula 12 Direito das coisas. Da Posse. Teorias da posse. Conceito, classificação, aquisição, efeitos, proteção e perda da posse. Função social da posse. Teorias da função social da posse. Conceito, conteúdo e concretização da função social da posse. Função socioambiental da posse. Direitos reais. Propriedade. Conceito, classificação, aquisição, proteção e perda da propriedade. Função social da propriedade: conceito, conteúdo e concretização da função social da propriedade. Direitos de vizinhança. Condomínio geral. Condomínio edilício. Propriedade resolúvel. Propriedade fiduciária.
Aula 13 Direitos reais sobre coisa alheia. Superfície. Servidões. Uso. Usufruto. Habitação. Direito real à aquisição. Direito do promitente comprador. Compromisso de venda e compra. Adjudicação compulsória. Direitos reais em garantia. Penhor. Hipoteca.
Aula 14 Esponsais. Casamento heteroafetivo e homoafetivo: capacidade, impedimentos, causas suspensivas, habilitação, celebração, eficácia, direitos e deveres. Invalidade do casamento, separação e divórcio. Direito patrimonial. Regime de bens: espécies. Pacto antenupcial. Meação e sucessão do cônjuge. Usufruto e administração de bens de filhos incapazes. Bem de família. União estável heteorafetiva e homoafetiva. Aspectos constitucionais. Características, estado, impedimentos, direitos, deveres e efeitos patrimoniais. Regime de bens, meação e sucessão do companheiro. Uniões estáveis concomitantes. Concubinato.
Aula 15 Sucessão. Disposições gerais. Herança. Vocação hereditária. Aceitação e renúncia. Exclusão da sucessão. Herança jacente. Herança vacante. Sucessão legítima e sucessão testamentária. Inventário e partilha. Arrolamentos. Alvarás judiciais. Partilha de bens e direitos.
Aula 01 A jurisdição. A Ação. Conceito, natureza, elementos e características. Condições da ação. Classificação. Pressupostos processuais.
Aula 02 Capacidade processual e postulatória. Deveres das partes e procuradores. Procuradores. Sucessão das partes e dos procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros.
Aula 03 Sujeitos do processo. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública.
Aula 04 Atos processuais. Forma dos atos. Tempo e lugar. Prazos. Preclusão.
Aula 05 Comunicação dos atos processuais. Nulidades. Distribuição e registro. Valor da causa.
Aula 06 Tutela provisória. Tutela de urgência.
Aula 07 Formação, suspensão e extinção do processo. Procedimento comum. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Contestação, reconvenção e revelia. Providências preliminares e de saneamento. Julgamento conforme o estado do processo
Aula 08 Provas – Parte I.
Aula 09 Provas – Parte II.
Aula 10 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. Sentença e coisa julgada. Cumprimento da sentença. Cumprimento. Liquidação.
Aula 11 Processos de execução.
Aula 12 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.
Aula 13 Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie.
Aula 14 – Somente em PDF Disposições finais e transitórias.
Aula 15 Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública.
Aula 16 – Somente em PDF Ação de improbidade administrativa.
Aula 17 Juizados Especiais Cíveis e Criminais – Lei nº 9.099/1995 e suas alterações.
Aula 18 Lei nº 13.140/2015 e suas alterações (dispõe sobre a mediação).
Aula demo Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas.
Aula 01 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 03 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Aula 04 Dos direitos sociais.
Aula 05 Dos direitos de nacionalidade.
Aula 06 Dos direitos políticos.
Aula 07 Dos partidos políticos.
Aula 08 Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Das competências da União, dos Estados e dos Municípios.
Aula 09 Da Administração Pública: disposições gerais; Dos servidores públicos.
Aula 10 Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Aula 11 Do Poder Legislativo: do processo legislativo.
Aula 12 Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
Aula 13 Do Poder Judiciário: disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências. Conselho Nacional de Justiça.
Aula 14 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública e da Defensoria Pública.
Aula 15 Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
Aula demo Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos expressos e implícitos.
Aula 01 Administração pública.
Aula 02 Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Consórcios públicos. Agências.
Aula 03 Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas.
Aula 04 Entes de colaboração e entidades paraestatais. Terceiro Setor.
Aula 05 Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder.
Aula 06 Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade.
Aula 07 Lei nº 14.133/2021 (licitações – parte 1)
Aula 08 Lei nº 14.133/2021 (licitações – parte 2)
Aula 09 Lei nº 14.133/2021 (contratos)
Aula 10 Serviço público. Conceito. Classificação. Princípios. Formas de delegação de serviço público. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público. Extinção, reversão dos bens. Direitos dos usuários de serviço público.
Aula 11 Controle da administração pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e procedimentos de tomadas de contas.
Aula 12 Responsabilidade civil do Estado. Evolução. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano.
Aula 13 – Somente em PDF Processo administrativo. Lei estadual nº 12.209/2011.
Aula 14 Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021).
Aula 15 – Profº Paulo Sousa Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto lei nº 4.657/1942) e sua aplicação na Administração Pública.
Aula demo Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 1)
Aula 01 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 2)
Aula 02 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 3)
Aula 03 Simulado
Aula 04 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Princípios fundamentais.
Aula 05 dos direitos sociais;
Aula 06 Simulado
Aula 07 Simulado
Aula 08 dos direitos de nacionalidade;
Aula 09 dos direitos políticos.
Aula 10 Simulado
Aula 10 II Simulado
Aula 11 Dos partidos políticos.
Aula 12 Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Das competências da União, dos Estados e dos Municípios.
Aula 13 Simulado
Aula 13 II Simulado
Aula 14 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
Aula 15 Da Organização dos Poderes. Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da república. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
Aula 16 Simulado
Aula 16 II Simulado
Aula 17 Do Poder Legislativo
Aula 18 do processo legislativo.
Aula 19 Simulado
Aula 19 II Simulado
Aula 20 Do Poder Judiciário: disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências. Conselho Nacional de Justiça.
Aula 21 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública e da Defensoria Pública.
Aula 22 Simulado
Aula 22 II Simulado
Aula 23 Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
Aula 24 Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Aula 25 Simulado
Aula 25 II Simulado
Aula 26 Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais
Aula demo Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas. Consórcios públicos. Agências. (Parte 1)
Aula 01 Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas. Consórcios públicos. Agências. (Parte 2)
Aula 02 Simulado
Aula 03 Entes de colaboração e entidades paraestatais. Terceiro Setor.
Aula 04 Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder.
Aula 05 Simulado
Aula 05 II Simulado
Aula 06 Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos expressos e implícitos.
Aula 07 Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade.
Aula 08 Simulado
Aula 08 II Simulado
Aula 09 Controle da administração pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e procedimentos de tomadas de contas.
Aula 10 Responsabilidade civil do Estado. Evolução. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano.
Aula 11 Simulado
Aula 11 II Simulado
Aula 12 Serviço público. Conceito. Classificação. Princípios. Formas de delegação de serviço público. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público. Extinção, reversão dos bens. Direitos dos usuários de serviço público.
Aula 13 Regime jurídico administrativo.
Aula 14 Simulado
Aula 14 II Simulado
Aula 15 Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021).
Simulado – (Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador) (06/05/2023) Simulado – (Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador) (06/05/2023)
Simulado – (Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador) (06/05/2023) Gabarito Simulado – (Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador) (06/05/2023) Gabarito