Aula demo 9 Regime jurídico-administrativo. 9.1 Conceito. 9.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
Aula 01 1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias. 1.4 Órgão público: conceito, classificação, competências públicas.
Aula 02 Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Aula 03 4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder.
Aula 04 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
Aula 05 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 1)
Aula 06 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 2)
Aula 07 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
Aula 08 11 Serviços Públicos: conceito e princípios.
Aula 09 7 Controle da Administração Pública. 7.1 Controle exercido pela administração pública. 7.2 Controle judicial. 7.3 Controle legislativo.
Aula 10 8 Responsabilidade civil do Estado. 8.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 8.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 8.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 8.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 8.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
Aula 11 Agentes públicos
Aula 12 10 Processo administrativo (Lei no 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados. 12 Improbidade Administrativa – Lei no 8.429/92 – Lei de Improbidade Administrativa: das disposições gerais; dos atos de improbidade, das penas.
Aula demo Modelos de gestão pública: patrimonialista, burocrático (Weber) e gerencial.
Aula 01 Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.
Aula 02 Processo organizacional: planejamento. Planejamento estratégico.
Aula 03 Processo organizacional: controle e avaliação. Conceitos de eficácia e efetividade aplicados à Administração Pública: avaliação e mensuração do desempenho governamental.
Aula 04 Processo organizacional: direção – PARTE 1.
Aula 05 Processo organizacional: direção – PARTE 2.
Aula 06 Processo organizacional: comunicação.
Aula 07 Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta; agências executivas e reguladoras.
Aula 08 Gestão de processos.
Aula 09 Gestão de suprimentos e logística na Administração Pública. A modernização do processo de compras.