Aula demo Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows).
Aula 01 Edição de textos (ambientes Microsoft Office e BrOffice).
Aula 02 Simulado.
Aula 03 Edição de planilhas (ambientes Microsoft Office e BrOffice).
Aula 04 Edição de apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice).
Aula 05 Simulado.
Aula 06 Redes de computadores. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
Aula 07 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome).
Aula 08 Simulado
Aula 09 Programas de correio eletrônico (Outlook Express, Mozilla Thunderbird).
Aula 10 Simulado.
Aula 11 Sítios de busca e pesquisa na Internet. Grupos de discussão. Redes sociais.
Aula 12 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
Aula 13 Simulado.
Aula 14 Segurança da informação. Procedimentos de segurança. Noções de vírus, worms e pragas virtuais. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). Procedimentos de backup.
Aula 15 Computação na nuvem (cloud computing). Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
Aula demo Órgão público: conceito e classificação. Administração direta e indireta. Organização administrativa. Autarquias. Fundações públicas. Empresas públicas e privadas. Sociedades de economia mista. Dispositivos pertinentes contidos na Constituição Federal de 1988.
Aula 01 Entidades paraestatais.
Aula 02 Princípios da administração pública.
Aula 03 Simulado
Aula 04 Poderes da administração pública. Hierarquia; poder hierárquico e suas manifestações. Poder disciplinar. Poder de polícia. Polícia judiciária e polícia administrativa. Liberdades públicas e poder de polícia. Principais setores de atuação da polícia administrativa.
Aula 05 Servidor: cargo e funções. Atribuições. Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. Avocação e delegação de competência. Ausência de competência: agente de fato. Agentes públicos e servidores públicos. Agentes públicos (servidor público e funcionário público). Natureza jurídica da relação de emprego público. Preceitos constitucionais. Funcionário efetivo e vitalício: garantias. Estágio probatório. Funcionário ocupante de cargo em comissão. Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. Formas de provimento e vacância dos cargos públicos. Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público.
Aula 06 Lei nº 8.112/1990 e alterações. Regime disciplinar e processo administrativo-disciplinar.
Aula 07 Simulado
Aula 08 Atos administrativos. Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. Fato e ato administrativo. Atos administrativos em espécie. Parecer: responsabilidade do emissor do parecer. O silêncio no direito administrativo. Cassação. Revogação e anulação. Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. Atos administrativos simples, complexos e compostos. Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. Atos administrativos gerais e individuais. Atos administrativos vinculados e discricionários. Mérito do ato administrativo, discricionariedade. Ato administrativo inexistente. Teoria das nulidades no direito administrativo. Atos administrativos nulos e anuláveis. Vícios do ato administrativo. Teoria dos motivos determinantes. Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo.
Aula 09 Contratos administrativos. Conceito, peculiaridades e interpretação. Formalização. Execução, inexecução, revisão e rescisão. Convênios e consórcios administrativos.
Aula 10 Licitações. Conceito, finalidades, princípios e objeto. Obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação. Modalidades. Procedimento, revogação e anulação. Sanções penais. Normas gerais de licitação. Legislação pertinente. Lei nº 8.666/1993 e alterações. Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. Instrução Normativa do STN nº 1/1997. Sistema de registro de preços.
Aula 11 Simulado
Aula 12 Serviços públicos. Concessão, permissão, autorização e delegação. Serviços delegados. Convênios e consórcios. Conceito de serviço público. Caracteres jurídicos. Classificação e garantias. Usuário do serviço público. Extinção da concessão de serviço público e reversão dos bens. Permissão e autorização.
Aula 13 Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e fundamentos jurídicos. Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no direito brasileiro.
Aula 14 Controle da administração pública. Conceito, tipos e formas de controle. Controle interno e externo. Controle parlamentar. Controle pelos tribunais de contas. Controle administrativo. Recurso de administração. Reclamação. Sistemas de controle jurisdicional da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro. Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. Tribunal de Contas da União (TCU) e suas atribuições; entendimentos com caráter normativo exarados pelo TCU. Sistema de correição do poder executivo federal. Decreto nº 5.480/2005. Decreto nº 5.683/2006 e alterações. Decreto nº 7.128/2010. Portaria CGU nº 335/2006. Pedido de reconsideração e recurso hierárquico próprio e impróprio. Prescrição administrativa. Representação e reclamação administrativas. Advocacia pública consultiva. Hipóteses de manifestação obrigatória. Responsabilidades do parecerista e do administr
Aula 15 Lei nº 8.429/1992 e alterações (Lei de Improbidade Administrativa).
Aula 16 Simulado
Aula 17 Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999.
Aula 18 Intervenção no domínio econômico: desapropriação.
Aula 19 Introdução ao direito administrativo. Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. Objeto do direito administrativo. Fontes do direito administrativo. Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo. Administração pública. Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material.
Aula 01 Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.
Aula 02 Direitos sociais.
Aula 03 Simulado
Aula 04 Nacionalidade.
Aula 05 Direitos políticos. Partidos políticos.
Aula 06 Organização do Estado. Organização político-administrativa. Estado federal brasileiro. A União. Estados federados. Municípios. O Distrito Federal. Territórios. Intervenção federal. Intervenção dos estados nos municípios.
Aula 07 Simulado
Aula 08 Administração pública. Disposições gerais. Servidores públicos. Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
Aula 09 Organização dos poderes no Estado. Mecanismos de freios e contrapesos. Poder legislativo. Estrutura, funcionamento e atribuições. Comissões parlamentares de inquérito. Prerrogativas parlamentares.
Aula 10 Processo legislativo.
Aula 11 Simulado
Aula 12 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas da União (TCU).
Aula 13 Poder judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Aula 14 Funções essenciais à justiça. Ministério público. Princípios, garantias, vedações, organização e competências. Advocacia pública. Advocacia e defensoria pública.
Aula 15 Simulado
Aula 16 Controle da constitucionalidade. Sistemas gerais e sistema brasileiro. Controle incidental ou concreto. Controle abstrato de constitucionalidade. Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal.
Aula 17 Poder executivo. Presidente da República. Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. Ministros de Estado. Conselho da República e de Defesa Nacional.
Aula 18 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Aula 19 Simulado
Aula 20 Sistema tributário nacional. Princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União, dos Estados e dos municípios. Repartição das receitas tributárias.
Aula 22 Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. Sistema financeiro nacional.
Aula 23 Simulado
Aula 24 Ordem social.
Aula 25 Constituição. Conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Métodos, princípios e limites. Poder constituinte. Características. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado.
Aula 01 Das partes e dos procuradores: da capacidade processual. Dos deveres das partes e dos procuradores.
Aula 02 SIMULADO
Aula 03 Do Ministério Público: atuação e atribuições no Processo Civil, como parte e como fiscal da ordem jurídica
Aula 04 Do juiz: poderes, deveres, responsabilidade; impedimento e suspeição.
Aula 05 SIMULADO
Aula 08 Atos processuais: forma, tempo e lugar. Prazos. Da citação, da intimação, das cartas.
Aula 06 Litisconsórcio
Aula 07 Intervenção de terceiros
Aula 09 Nulidades processuais.
Aula 10 SIMULADO
Aula 11 Formação, suspensão e extinção do processo.
Aula 12 Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção e Revelia.
Aula 13 Das providências preliminares e do saneamento; do julgamento conforme o estado do processo: julgamentos antecipado do mérito e antecipado parcial do mérito.
Aula 14 SIMULADO
Aula 15 Das provas. Da audiência de instrução e julgamento.
Aula 16 Da sentença e da coisa julgada
Aula 17 Liquidação de sentença e cumprimento de sentença
Aula 18 SIMULADO
Aula 19 Meios de Impugnação à sentença – Recursos
Aula 20 Processo de Execução
Aula 21 Execução contra a Fazenda Pública
Aula 22 SIMULADO
Aula 23 Procedimentos especiais – Consignação em pagamento, Ação Monitória, Ação de Exigir Contas, Ações Possessórias, Restauração de autos.
Aula 01 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei n° 13.146/2015; Lei nº 11.126/05) Art. 1º até art. 52.
Aula 02 Simulado 01
Aula 03 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei n° 13.146/2015) Art. 53 até art. 127.
Aula 05 GESTÃO DE PROJETOS – Noções de elaboração, análise, avaliação e gerenciamento de projetos.
Aula 06 COMPORTAMENTO, CLIMA E CULTURA ORGANIZACIONAL
Aula 07 Simulado 02
Aula 08 EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO – Teoria da administração
Aula 09 EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – 2 Estruturação da máquina administrativa no Brasil desde 1930: dimensões estruturais e culturais. . 5 Administração Pública: do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático. 11 O paradigma do cliente na gestão pública.
Aula 10 Simulado 03
Aula 11 QUALIDADE E EXCELÊNCIA – 9 Excelência nos serviços públicos. 10 Gestão de resultados na produção de serviços públicos.
Aula 12 7 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. 6 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. 8 Novas tecnologias gerenciais. 8.1 Reengenharia e qualidade. 8.2 Impactos sobre a configuração das organizações públicas e sobre os processos de gestão. 13 Tecnologia da informação, organização e cidadania.