Aula 02 Classes de palavras II: preposição e conjunção.
Aula 03 Classes de palavras III: verbo.
Aula 04 Sintaxe.
Aula 05 Pontuação.
Aula 06 Concordância verbal e nominal.
Aula 07 Regência verbal e nominal. Ocorrência de crase.
Aula 08 Coesão e coerência.
Aula 09 Semântica. Sinônimos. Antônimos. Homônimos e Parônimos.
Aula 10 Interpretação de texto. Argumentação. Pressupostos e subentendidos. Tipos de texto. Informações implícitas, explicitas. Inferência. Discurso direto e indireto
Aula 00 Conceito, objeto e classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais; Interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. Princípios fundamentais.
Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Aula 04 Direitos Sociais.
Aula 05 Nacionalidade.
Aula 06 Direitos Políticos.
Aula 07 Partidos Políticos.
Aula 08 Organização político-administrativa.
Aula 09 Da Administração Pública.
Aula 10 Poder Legislativo.
Aula 11 Processo Legislativo; Reforma Constitucional.
Aula 12 Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
Aula 13 Poder Judiciário: disposições gerais; Conselho Nacional de Justiça; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais e Juízes Eleitorais.
Aula demo Regime jurídico-administrativo. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
Aula 01 Introdução ao direito administrativo. Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza e fins.
Aula 02 Organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta. Conceito. Órgão público: conceito; teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos; características; e classificação. Administração indireta. Conceito. Autarquias. Agências reguladoras. Agências executivas.
Aula 03 Fundações públicas. Empresas públicas. Sociedades de economia mista.
Aula 04 Entidades paraestatais e terceiro setor. Serviços sociais autônomos. Entidades de apoio. Organizações sociais. Organizações da sociedade civil de interesse público.
Aula 05 Poderes e deveres da Administração Pública.
Aula 06 Atos administrativos.
Aula 07 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 1)
Aula 08 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 2)
Aula 09 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
Aula 10 Serviços públicos. Lei nº 8.987/1995.
Aula 11 Lei n.º 11.079/2004 (parceria público- privada). Consórcios públicos. Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios administrativos).
Aula 12 Convênios e instrumentos congêneres.
Aula 13 Controle da Administração Pública.
Aula 14 Responsabilidade civil do Estado.
Aula 15 Bens públicos.
Aula 16 Intervenção do Estado na propriedade.
Aula 17 Agentes públicos. Disposições constitucionais aplicáveis. Disposições doutrinárias. Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade.
Aula 18 Processo administrativo: Lei nº 9.784/1999.
Aula 19 Improbidade administrativa. Lei nº 8.429/1992.
Aula 03 Sujeitos Processuais: Partes e Procuradores Litisconsórcio e Intervenção de terceiros
Aula 04 Sujeitos Processuais: Juízes, Auxiliares da Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia Pública
Aula 05 Atos Processuais
Aula 06 Comunicação dos Atos Processuais, Nulidade, Valor da Causa, Distribuição e Registro
Aula 07 Tutela Provisória
Aula 08 Formação, Suspensão e Extinção do Processo Procedimento comum (até o saneamento)
Aula 09 Provas (parte 01)
Aula 10 Provas (parte 02)
Aula 11 Sentença, Coisa Julgada Liquidação e Cumprimento de Sentença
Aula 12 Processo de Execução
Aula 13 Procedimentos Especiais (parte 01)
Aula 14 Procedimentos Especiais (parte 01)
Aula 15 Meios de Impugnação das Decisões Judiciais
Aula 16 Recursos em Espécie
Aula 17 Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo. Habeas Data.
Aula 18 O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Medida Cautelar. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Ações Civis Constitucionais. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Ação de Improbidade Administrativa.
Aula 19 Processo Judicial Eletrônico Lei do Processo Judicial Eletrônico (Lei nº 11.419/2006).
Aula Extra Resumo
Aula Extra Revisões em vídeo (material apenas em vídeo)
Aula Extra Questões em vídeo (material apenas em vídeo)
Aula 00 Introdução ao Direito Penal: Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Aula 02 Do Crime (parte I)
Aula 03 Teoria do Delito (parte II). Erro.
Aula 04 Concurso de pessoas e concurso de crimes.
Aula 05 Das penas: espécies de penas. Cominação
Aula 06 Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
Aula 07 Crimes contra a pessoa
Aula 08 Crimes contra o patrimônio
Aula 09 Crimes contra a fé pública
Aula 10 Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 11 Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 12 Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
Aula 04 2 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e suas alterações, e Decreto nº 5.296/2004 e suas alterações). 3 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000 e suas alterações, e Decreto nº 5.296/2004).
Aula 05 4 Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994 e Decreto nº 3.691/2000). 5 Símbolo de identificação de pessoas com deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991). 6 Normas de apoio às pessoas com deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e suas alterações e Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações).