Aula demo Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; (parte 1)
Aula 01 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; (parte 2)
Aula 02 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; (parte 3)
Aula 03 Simulado
Aula 04 direitos sociais;
Aula 05 direitos de nacionalidade;
Aula 06 Simulado
Aula 07 Simulado
Aula 08 direitos políticos.
Aula 09 Organização político-administrativa: disposições gerais; bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; intervenção federal.
Aula 13 Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
Aula 14 Simulado
Aula 15 Simulado
Aula 16 Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados; Tribunais e Juízes do Trabalho; Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Aula 20 Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos.
Aula 21 Ordem social: disposição geral; da seguridade social
Aula 22 Simulado
Aula 23 Simulado
Aula 24 Poder Legislativo: órgãos e atribuições; processo legislativo;
Aula 25 fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Aula 26 Simulado
Aula 27 Simulado
Aula 28 Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; súmula vinculante; repercussão geral.
Aula 29 Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica.
Aula demo Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas. (Parte 1)
Aula 01 Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas. . (Parte 2)
Aula 02 Simulado
Aula 03 Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade.
Aula 04 Controle da administração pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e procedimentos de tomadas de contas.
Aula 05 Simulado
Aula 06 Simulado
Aula 07 Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos.
Aula 08 Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder.
Aula 09 Simulado
Aula 10 Simulado
Aula 11 Consórcios públicos.
Aula 12 Entes de colaboração e entidades paraestatais.
Aula 13 Simulado
Aula 14 Simulado
Aula 15 Serviço público. Conceito. Classificação. Princípios. Formas de delegação de serviço público. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público. Extinção, reversão dos bens. Direitos dos usuários de serviço público. Parcerias público-privadas.
Aula 16 Agentes públicos
Aula 17 Simulado
Aula 18 Simulado
Aula 19 Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999.
Aula 20 Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021).
Aula 21 Simulado
Aula 22 Simulado
Aula 23 Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 atualizada). (Parte 1)
Aula 24 Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 atualizada). (Parte 2)
Aula demo Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 1
Aula 01 Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 2
Aula 02 Simulado 01
Aula 03 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)
Aula 04 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)
Aula 05 Simulado 02
Aula 06 Competência Tributária. Impostos de Competência da União
Aula 07 Normas gerais de Direito Tributário. Fontes do Direito Tributário. Norma tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração.
Aula 08 Simulado 03
Aula 09 Obrigações tributárias: conceito e espécies, sujeitos ativo e passivo. Obrigação principal e acessória.
Aula 10 Responsabilidade Tributária
Aula 11 Simulado 04
Aula 12 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
Aula 13 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
Aula 14 Simulado 05
Aula 15 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
Aula 16 Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
Aula 04 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico.
Aula 05 Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
Aula 06 Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes.
Aula 07 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
Aula 08 SIMULADO 2
Aula 09 Dependentes. Prestações Previdenciárias: Fato Gerador e Carência.
Aula 10 Salário de Benefício. Renda Mensal Inicial. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
Aula 11 Acumulação de Benefícios
Aula 12 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
Aula 13 SIMULADO 3
Aula 14 Previdência Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios): Lei nº 9717/1998 e alterações.
Aula 15 Contagem recíproca. Compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.
Aula 16 Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001). Lei nº 12.618/2012 e alterações (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais).
Aula 17 Organização da assistência social – LOAS (Lei nº 8.742/1993 e alterações)
