Aula demo Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; ; (parte 1)
Aula 01 Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; ; (parte 2)
Aula 02 Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; ; (parte 3)
Aula 03 Simulado
Aula 04 Direitos Sociais;
Aula 05 Nacionalidade;
Aula 06 Simulado
Aula 07 Simulado
Aula 08 dos Direitos Políticos.
Aula 09 Administração Pública: Disposições Gerais; dos Servidores Públicos.
Aula 10 Simulado
Aula 11 Simulado
Aula 12 Poder Legislativo;
Aula 13 Poder Executivo;
Aula 14 Simulado
Aula 15 Simulado
Aula 16 do Sistema Tributário Nacional;
Aula 17 das Finanças Públicas.
Aula 18 Simulado
Aula 19 Simulado
Aula 20 Do Processo Legislativo. Da Tributação e do Orçamento:
Aula 21 Da Ordem Econômica e Financeira: Princípios Gerais da Atividade Econômica.
Aula 22 Simulado
Aula 23 Simulado
Aula 24 Poder Judiciário: Disposições Gerais.
Aula 25 Organização do Estado: da organização político-administrativa; da União; dos Estados federados; dos Municípios; do Distrito Federal e dos Territórios; da Intervenção.
Aula 26 Simulado
Aula 27 Simulado
Aula 28 Princípios Fundamentais da Constituição Brasileira.
Aula demo Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista. (Parte 1)
Aula 01 Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista. . (Parte 2)
Aula 02 Simulado
Aula 03 Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.
Aula 04 Servidores públicos: cargo, emprego e função
Aula 05 Simulado
Aula 06 Simulado
Aula 07 Princípios básicos da Administração Pública.
Aula 08 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
Aula 09 Simulado
Aula 10 Simulado
Aula 11 Processo administrativo (Lei n° 9.784/1999).
Aula 12 Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).
Aula 13 Simulado
Aula 14 Simulado
Aula 15 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações) (Parte 1)
Aula 16 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações) (Parte 2)
Aula 17 Simulado
Aula 18 Lei nº 14.133/2021. Das disposições gerais; da licitação; dos contratos; das disposições gerais das sanções administrativas, das sanções administrativas. Responsabilidade extracontratual do Estado. (Parte 1)
Aula 19 Lei nº 14.133/2021. Das disposições gerais; da licitação; dos contratos; das disposições gerais das sanções administrativas, das sanções administrativas. Responsabilidade extracontratual do Estado. (Parte 2)
Aula 20 Lei nº 14.133/2021. Das disposições gerais; da licitação; dos contratos; das disposições gerais das sanções administrativas, das sanções administrativas. Responsabilidade extracontratual do Estado. (Parte 3)
Aula 03 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico.
Aula 04 Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
Aula 05 Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes.
Aula 06 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
Aula 07 SIMULADO 2
Aula 08 Dependentes. Prestações Previdenciárias: Fato Gerador e Carência.
Aula 09 Salário de Benefício. Renda Mensal Inicial. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
Aula 10 Acumulação de Benefícios
Aula 11 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
Aula demo Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 1
Aula 01 Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 2
Aula 02 Simulado 01
Aula 03 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)
Aula 04 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)
Aula 05 Simulado 02
Aula 06 Competência Tributária. Impostos de Competência da União
Aula 07 Obrigações tributárias: conceito e espécies, sujeitos ativo e passivo. Obrigação principal e acessória.
Aula 08 Responsabilidade Tributária
Aula 09 Simulado 03
Aula 10 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
Aula 11 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
Aula 12 Simulado 04
Aula 13 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
Aula 14 Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas