Aula demo Conceito. Classificação. O Constitucionalismo. Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988.
Aula 01 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Aula 03 Direitos sociais; direitos de nacionalidade.
Aula 04 Direitos políticos.
Aula 05 Administração pública. Servidores públicos civis e militares.
Aula 06 Atribuições e competência do Congresso Nacional. Competências privativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Aula 07 Processo Legislativo.
Aula 08 Reforma da Constituição.
Aula 09 Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
Aula 10 Poder Judiciário. Órgãos. Garantia dos Magistrados. Competência dos Tribunais. Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais.
Aula demo Princípios básicos da Administração Pública
Aula 01 Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias
Aula 02 Fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista
Aula 03 Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.
Aula 04 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação
Aula 05 Licitações (Lei no 8.666/1993 e alterações posteriores): das disposições gerais; da licitação; das disposições gerais das sanções administrativas, das sanções administrativas
Aula 06 Licitações (Lei no 8.666/1993 e alterações posteriores): dos contratos
Aula 07 Pregão (Lei no 10.520/2002)
Aula 08 Responsabilidade extracontratual do Estado
Aula 09 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos
Aula 10 Lei no 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição
Aula 11 Lei no 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): direitos e vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de petição
Aula 12 Lei no 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar
Aula 13 Processo administrativo (Lei n° 9.784/1999)
Aula 14 Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/1992)
Aula Extra 1 Lei 14.133/2021 – licitações (parte 1)
Aula Extra 2 Lei 14.133/2021 – licitações (parte 2)
Aula demo Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais. – Ä arts. 1º a 15, CPC
Aula 01 Da jurisdição e da ação. Ä arts. 16 a 20
Aula 02 Da competência: disposições gerais; da modificação da competência; da incompetência. Ä arts. 42 a 66 Da cooperação nacional. Ä arts. 67 a 69
Aula 03 Das partes e dos procuradores: da capacidade processual; dos deveres das partes e de seus procuradores. Dos procuradores. Do litisconsórcio. Da intervenção de terceiros. Ä arts. 70 a 138
Aula 04 Do juiz: poderes, deveres, responsabilidade; impedimento e suspeição. Auxiliadores da justiça. Ä arts. 139 a 175
Aula 05 Atos processuais: forma, tempo e lugar. Prazos. Ä arts. 188 a 283
Aula 06 Atos processuais: Da citação, da intimação, das cartas. Nulidades processuais. Ä arts. 188 a 283
Aula 07 Da tutela provisória. Ä arts. 294 a 311
Aula 08 Formação, suspensão e extinção do processo. Do procedimento comum: disposições gerais; da petição inicial; da improcedência liminar do pedido; da audiência de conciliação ou de mediação; da contestação; da reconvenção; da revelia; das providências preliminares e do saneamento; do julgamento conforme o estado do processo: julgamentos antecipado do mérito e antecipado parcial do mérito; da audiência de instrução e julgamento. Ä arts. 318 a 357
Aula 09 Das provas. – parte 01 Ä arts. 358 a 368
Aula 10 Das provas. – parte 02 Ä arts. 369 a 484
Aula 11 Da sentença e da coisa julgada. Liquidação de sentença. Cumprimento de sentença e sua impugnação. Ä arts. 485 a 538
Aula 12 Procedimentos Especiais Ações possessórias. Ä arts. 554 a 568 Ação monitória. Ä arts. 700 a 702 Ação de exibir contas. Ä arts. 550 a 553 Inventário e partilha. Ä arts. 610 a 673 Embargos de terceiro. Ä arts. 674 a 681
Aula 13 Execução: disposições gerais, espécies, suspensão e extinção. Embargos do devedor. Ä arts. 771 a 923
Aula 14 Ação de desapropriação. Ação popular. Mandado de segurança individual e coletivo. Ação civil pública.
Aula 15 Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/1995.
Aula 16 Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/2001.
Aula 17 Lei nº 11.419/2006 – Lei do Processo Judicial Eletrônico.
Aula 18 Mapa da Lei (apenas pdf)
Aula 19 Resumo Compilado (apenas pdf)
Aula 20 Questões Comentadas em vídeo (apenas vídeo)
Aula 01 Sujeitos processuais. A competência penal da Justiça Federal: STF, STJ, TRFs, Justiça Federal e Juizados Especiais Federais (Lei nº 10.259/2001 e alterações).
Aula 02 Atos Processuais: Forma, Lugar, Tempo (prazo, contagem), Comunicações Processuais (citação, notificação, intimação). Atos Jurisdicionais: despachos, decisões interlocutórias e sentença (conceito, publicação, intimação, efeitos).
Aula 03 Prisão e liberdade provisória (parte I).
Aula 04 Prisão e liberdade provisória (parte II).
Aula 05 Dos Recursos em geral: Disposições Gerais, Da Apelação, Do Recurso em Sentido Estrito.
Aula 06 O habeas corpus e seu processo. MS em matéria penal.
Aula 07 – Equipe de Legislação Crimes de lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998).
Aula demo Tributo: conceito, natureza jurídica e espécies.
Aula 01 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
Aula 02 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
Aula 03 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
Aula 04 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
Aula 05 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
Aula 06 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
Aula 07 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
Aula 08 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
Aula 09 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário.
Aula 03 – Filiação e inscrição dos segurados – Perda e Manutenção dos segurados.
Aula 04 – Regime Geral de Previdência Social: dependentes.
Aula 05 – Acidente do Trabalho.
Aula 06 – Plano de Benefícios do RGPS: – carência; – salário de benefício; – renda mensal inicial; – reajustamento dos benefícios.
Aula 07 – Benefícios previdenciários: auxílio-doença; auxílio-acidente; aposentadoria por invalidez.
Aula 08 Benefícios previdenciários: aposentadoria por idade; aposentadoria por tempo de contribuição; – aposentadoria do segurado com deficiência; aposentadoria especial.
Aula 10 Benefícios previdenciários: abono anual; acumulação de benefícios; desconto nos benefícios; decadência e prescrição. – Serviços previdenciários: serviço social; reabilitação profissional. – Contagem recíproca do tempo de contribuição.
Aula 11 Financiamento da Seguridade Social. – Contribuições sociais: conceito, natureza jurídica, disposições constitucionais. – Receitas da União. – Salário de contribuição: conceito; parcelas integrantes e parcelas não integrantes; limites mínimos e máximos; proporcionalidade; reajustamento.
Aula 12 Conceito previdenciário de empresas, empregador doméstico. – Receitas das contribuições sociais: dos segurados; das empresas; do empregador doméstico; do produtor rural; do clube de futebol profissional; sobre a receita de concursos de prognósticos.
Aula 13 Receitas de outras fontes. – Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social: obrigações da empresa e demais contribuintes; prazo de recolhimento; recolhimento fora do prazo (juros, multa e atualização monetária). – Decadência e prescrição.
Aula demo Seguridade Social. Conceituação. Organização e Princípios Constitucionais.
Aula 01 Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
Aula 02 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
Aula 03 Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Proporcionalidade. Reajustamento.
Aula 04 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
Aula 05 Simulado 1
Aula 06 Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
Aula 07 Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
Aula 08 Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
Aula demo Aula Demonstrativa – Análise do edital; características da banca examinadora; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
Aula 01 – Profº Carlos Roberto AULA 1 – Abordagem teórico-prática sobre produção textual em provas discursivas (Parte I).
Aula 02 – Profº Carlos Roberto AULA 2 – Abordagem teórico-prática sobre produção textual em provas discursivas (Parte II).
Aula 03 – Profº Carlos Roberto AULA 3 – Aspectos microestruturais (linguística aplicada a provas discursivas).
Aula 04 – Profº Carlos Roberto AULA 4 – Folha de resposta para transcrição dos textos definitivos; orientações gerais.
Aula 05 – Profº Raphael Reis AULA 5 – 1ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
Aula 06 – Profº Carlos Roberto e Raphael Reis AULA 6 – Apresentação dos padrões de respostas da 1ª rodada de temas; 2ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
Aula 07 – Profº Carlos Roberto e Raphael Reis AULA 7 – Apresentação dos padrões de respostas da 2ª rodada de temas; 3ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
Aula 08 – Profº Carlos Roberto e Raphael Reis AULA 8 – Apresentação dos padrões de respostas da 3ª rodada de temas; 4ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
Aula 09 AULA 9 – Apresentação dos padrões de respostas da 4ª rodada de temas; 5ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
Aula 10 AULA 10 – Apresentação dos padrões de respostas da 5ª rodada de temas; considerações finais.
Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Administrativo – Prof. Herbert Almeida) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Administrativo – Prof. Herbert Almeida)
Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Constitucional – Prof. Ricardo Vale) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Constitucional – Prof. Ricardo Vale)
Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Processual Civil – Prof. Ricardo Torques) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Processual Civil – Prof. Ricardo Torques)
Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Processual Penal – Prof. Renan Araújo) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Processual Penal – Prof. Renan Araújo)
Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Civil – Prof. Paulo Sousa) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Civil – Prof. Paulo Sousa)
Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Penal – Prof. Ivo Martins) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Penal – Prof. Ivo Martins)