Aula demo Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 1)
Aula 01 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 2)
Aula 02 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 3)
Aula 03 Simulado
Aula 04 dos direitos sociais;
Aula 05 dos direitos de nacionalidade;
Aula 06 Simulado
Aula 07 Simulado
Aula 08 dos direitos políticos.
Aula 09 Da organização do Estado: Da organização político-administrativa; da União; dos Estados; dos Municípios.
Aula 10 Simulado
Aula 11 Simulado
Aula 12 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
Aula 13 Do Poder Legislativo: do Congresso Nacional; das atribuições do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados; do Senado Federal; dos Deputados e Senadores;
Aula 14 Simulado
Aula 15 Simulado
Aula 16 Do Poder Executivo: Do Presidente e do Vice- Presidente da República; das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
Aula 17 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais e Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Aula 18 Simulado
Aula 19 Simulado
Aula 20 da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Aula 21 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.
Aula demo Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas. Agências. (Parte 1)
Aula 01 Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas. Agências. (Parte 2)
Aula 02 Simulado
Aula 03 Entes de colaboração e entidades paraestatais.
Aula 04 Consórcios públicos.
Aula 05 Simulado
Aula 06 Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder.
Aula 07 Ato administrativo. Conceito, características, atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade.
Aula 08 Simulado
Aula 09 Simulado
Aula 10 Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999.
Aula 11 Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021).
Aula 12 Simulado
Aula 13 Simulado
Aula 14 Controle da administração pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e procedimentos de tomadas de contas.
Aula 15 Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos.
Aula 16 Simulado
Aula 17 Simulado
Aula 18 Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 atualizada). (Parte 1)
Aula 19 Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 atualizada). (Parte 2)
Aula demo Princípios e fontes do Direito do Trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Prescrição e decadência. Renúncia e transação. Dano moral nas relações de trabalho.
Aula 01 Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização. Poderes do empregador no contrato de trabalho.
Aula 02 Grupo econômico e sua repercussão nas relações de emprego; da sucessão de empregadores: conceito, caracterização e sua implicação ao contrato de trabalho; da responsabilidade solidária por créditos trabalhistas. Terceirização e flexibilização.
Aula 03 SIMULADO
Aula 04 Contrato individual de trabalho: conceito, classificação, modalidades e características.
Aula 05 Alteração do contrato, suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
Aula 06 Rescisão do contrato de trabalho. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: espécies de estabilidade (inclusive de membros da CIPA, de Comissão de Conciliação Prévia, de empregada gestante); despedida e reintegração de empregado estável.
Aula 07 Duração do trabalho. Descanso semanal remunerado. Teletrabalho.
Aula 08 Remuneração e salário. Equiparação salarial. Salário mínimo e 13º salário. Gorjetas. Férias.
Aula 09 FGTS. PIS/PASEP.
Aula 10 Segurança e medicina no trabalho, atividades insalubres ou perigosas Proteção ao trabalho do menor; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): do direito da profissionalização e à proteção no trabalho. Proteção ao trabalho da mulher; licença maternidade e Lei nº 9.029/95.
Aula 11 Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; convenções e acordos coletivos de trabalho; Direito de greve; dos serviços essenciais; greve do servidor público. Comissões de conciliação prévia. Da representação dos empregados.