Aula demo Apresentação do curso Direito das Pessoas com Deficiência na CF
Aula 01 Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência (parte 01)
Aula 02 Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência (parte 02)
Aula 03 Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência (parte 03)
Aula 04 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004). Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto nº 5.296/2004).
Aula 05 Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994) e Decreto nº 3.691/2000). Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991). Normas de apoio às pessoas e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto nº 3.298/1999). Lei nº 11.126/2005
Aula demo Conceitos básicos em Administração: as funções administrativas, níveis organizacionais, papéis do administrador.
Aula 01 Planejamento. Gestão estratégica – o processo de administração estratégica; análise SWOT; matriz BCG e matriz GE/McKinsey; modelo das Cinco Forças Competitivas e estratégias competitivas de Porter; Balanced Scorecard (BSC); controle estratégico. estratégia organizacional e ambiente. (Parte I)
Aula 02 Planejamento. Gestão estratégica – o processo de administração estratégica; análise SWOT; matriz BCG e matriz GE/McKinsey; modelo das Cinco Forças Competitivas e estratégias competitivas de Porter; Balanced Scorecard (BSC); controle estratégico. estratégia organizacional e ambiente. (Parte II)
Aula 03 Organização. Princípios de organização: elementos do processo de organização; tipos de estruturas organizacionais; estruturas organizacionais e a influência da tecnologia, tamanho, organogramas.
Aula 04 Direção. Liderança.
Aula 05 Comportamento organizacional: motivação, comprometimento no trabalho.
Aula 06 Comunicação
Aula 07 Controle. Controle administrativo – tipos de controle; controle de processos; indicadores de desempenho. O controle organizacional e o fator humano: efeitos comportamentais do controle, estratégias e técnicas de controle comportamental.
Aula 08 Gestão do clima organizacional.
Aula 09 – Somente PDF Gestão de processos: análise de processos; cadeia de valor; desenho de processos; controle de processos;
Aula 10 – Somente PDF Gestão de projetos – planejamento e controle; ferramentas de gestão de projetos.
Aula 11 Trabalho em equipe
Aula 12 – Somente PDF Gestão da inovação. (Empreendedorismo e inovação)
Aula 13 – Somente PDF Gestão de pessoas: gestão estratégica de pessoas; processos e atribuições da área de recursos humanos – planejamento de gestão de pessoas, planejamento da força de trabalho; auditoria de recursos humanos; indicadores de gestão de recursos humanos;
Aula 14 – Somente PDF Avaliação de desempenho.
Aula 15 Gestão estratégica de pessoas baseada em competências: estratégia organizacional e competências; competências organizacionais e individuais; modelos de gestão por competências; mapeamento de competências; avaliação de competências; desenvolvimento de competências; planos de desenvolvimento individuais (PDI).
Aula 16 – Somente PDF Treinamento e desenvolvimento de pessoas.
Aula 17 – Somente PDF Gestão do conhecimento.
Aula 18 – Somente PDF Conflito. (Gestão de Conflitos)
Aula 19 – Somente PDF Negociação – aspectos subjetivos e objetivos da negociação; competição e cooperação; estratégias de negociação.
Aula 01 Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública (Tribunal de Contas da União). Princípios básicos de governança no setor público (legitimidade, equidade, responsabilidade, eficiência, probidade, transparência e accountability)
Aula 02 Transparência na Administração Pública: transparência ativa e passiva; exigências constitucionais e legais de transparência
Aula demo Constituição: princípios fundamentais. Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. Interpretação das normas constitucionais.
Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I
Aula 03 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Aula 04 Dos direitos sociais.
Aula 05 Dos direitos de nacionalidade.
Aula 06 Dos direitos políticos.
Aula 07 Da organização políticoadministrativa: das competências da União, Estados e Municípios.
Aula 08 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
Aula 09 Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Aula 10 Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
Aula 11 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho. Do Conselho Nacional de Justiça (art. 103-B, da CF/88). Do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Aula 12 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas.
Aula 13 Da Ordem Social: disposição geral. Da seguridade social: disposição geral; previdência e assistência.
Aula 01 2. Administração Direta e Indireta (parte 1)
Aula 02 2. Administração Direta e Indireta (parte 2)
Aula 03 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia.
Aula 04 4. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
Aula 05 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 1)
Aula 06 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 2)
Aula 07 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
Aula 08 Lei nº 13.303 (Lei das Estatais).
Aula 09 3. Serviços Públicos
Aula 10 6. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.
Aula 11 7. Lei nº 8.112/90 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União): das disposições preliminares; do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição.
Aula 12 7. Lei nº 8.112/90 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União): Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição.
Aula 13 7. Lei nº 8.112/90 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União): Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades.
Aula 14 Processo administrativo (Lei nº 9.784/99)
Aula 15 11. Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção). Lei nº 8.429, de 02/06/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)
Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho.
Aula 01 1. Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. 2. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores(arts. 7º a 11 da CF/88).
Aula 02 3. Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção. 4. Do empregado e do empregador: conceito e caracterização.
Aula 03 6. Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. 7. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral. 8. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização, distinção e hipóteses.
Aula 04 9. Da rescisão do contrato de trabalho: Modalidades e efeitos. 10. Do aviso prévio. 11. Da estabilidade e garantias provisórias do emprego.
Aula 05 12. Da duração do trabalho: horas extras, horas noturnas, intervalos interjornada e intrajornada, compensação de horas, banco de horas.
Aula 06 14. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário; das parcelas indenizatórias.
Aula 07 13. Das férias: duração, concessão, remuneração e abono; férias proporcionais.
Aula 08 16. Periculosidade e insalubridade. 17. Da proteção ao trabalho do menor. 18. Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade. 19. Da segurança e medicina no trabalho; das atividades insalubres, perigosas e penosas. PPRA e PCMSO.
Aula demo 5 Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA.
Aula 01 2 Princípios orçamentários.
Aula 02 Lei nº 4.320/64: Dos Créditos Adicionais
Aula 03 4 Proposta orçamentária: Elaboração, discussão, votação e aprovação.
Aula 04 3 Orçamento-Programa: conceitos e objetivos. 1 Conceitos.
Aula 05 Lei nº 4.320/64: Da Receita e Da Despesa.
Aula 06 Estágios da Receita e da Despesa.
Aula 07 Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores.
Aula 08 LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
Aula 09 LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
Aula 10 LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.