1. Curso baseado no Edital nº 1/2022. 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 460 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas; – degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula); – slides para acompanhamento das videoaulas. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não serão ministrados em PDF: conhecimentos especificos: Materialismo Histórico Dialético e a práxis profissional. Princípios fundamentais do código de ética profissional. Resoluções do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). Ética Profissional do Assistente Social na área da saúde. Serviço Social e a emissão de relatórios, laudos e pareceres; instrumentos e técnicas do Serviço Social. Metodologias participativas para grupos. Serviço Social: direitos e competências profissionais. Assessoria, consultoria e supervisão em serviço social. Controle Social e Participação em Políticas Públicas. Gestão Participativa. Planejamento: programas, projetos, serviços e benefícios. Serviço Social e o sistema de seguridade social. Diversidade nas relações humanas e inclusão social. Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica daAssistência Social), Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Lei de Regulamentação da Profissão (Lei no 8662/1993). Constituição Federativa do Brasil de 1988: Título I – Dos princípios fundamentais, Título II – Dos direitos e garantias fundamentais e Título VIII – Da ordem social. Serviço Social e trabalho com famílias. Interdisciplinaridade e multidisciplinaridade. Questão Social e saúde. Direitos sociais e sua materialização em políticas públicas: aspectos conceituais, organização e operacionalização das políticas sociais. Saúde do trabalhador. Mediação de conflitos. Readaptação Funcional. Implicações da atuação do Serviço Social na defesa e garantia de direitos da população em situação de vulnerabilidade e risco social. Órgãos de governança do Poder Judiciário (CNJ, CSJT, CNMP). Resolução CNJ Nº 207/2015 (Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário). Reforma Sanitária e política de saúde no Brasil. Serviço Social e Saúde: estratégias de intervenção. Serviço Social e Reforma Psiquiátrica. Sistema Único de Saúde: Lei nº 8.080/1990. Lei que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS: Lei nº 8.142/1990. Norma Operacional Básica do SUS. Níveis de proteção em saúde. Programas de saúde. Reforma Sanitária e os desafios para a saúde pública no Brasil. Saúde mental e redução de danos. Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas: legislações e atualizações pertinentes. Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos: crianças, adolescentes, jovens, idosos, mulheres, homens, afro-descendentes, indígenas, pessoas com deficiência, pessoas com transtorno mental, pessoas vítimas de violência, moradores de rua, usuários de álcool e outras drogas, portadores de HIV, e respectivas legislações. Estatuto da Criança e do Adolescente; Estatuto da Pessoa com Deficiência; Recomendação do CNJ nº 27/2009 alterado pela Recomendação nº 48/2014. Resolução CNJ nº 401/2021. Estatuto do Idoso. Política Nacional de Saúde Mental: Lei nº 10.216/2001. Lei Maria da Penha: Lei nº 11.340/2006 e alterações