Aula 02 Classes de palavras: preposição e conjunção.
Aula 03 Classes de palavras: Pronomes. Emprego, formas de tratamento e colocação.
Aula 04 Classes de palavras: verbos. Emprego de tempos e modos verbais. Flexão verbal.
Aula 05 Correlação e vozes verbais.
Aula 06 Morfossintaxe: termos da oração.
Aula 07 Morfossintaxe: relações de coordenação e subordinação entre termos da oração e entre orações.
Aula 08 Emprego dos sinais de pontuação.
Aula 09 Concordância nominal e verbal.
Aula 10 Regência nominal e verbal. Emprego do sinal indicativo de crase.
Aula 11 Domínio dos mecanismos de coesão e coerência textual. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).
Aula 12 Significação das palavras. Figuras de linguagem.
Aula 13 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Discurso direto, indireto e indireto livre. Adequação da linguagem ao tipo de documento.
Aula demo Do tribunal – parte 1 (Da organização do tribunal, Da Competência)
Aula 01 (Somente em PDF) Do tribunal – parte 2 (Da Presidência, Da Vice-Presidência, Da Corregedoria-Geral, Da Ouvidoria Regional)
Aula 02 (Somente em PDF) Da Ordem dos Serviços no tribunal (Da Distribuição dos Processos, Do relator, Da Pauta de Julgamento, Das Sessões do Tribunal, Das Audiências, Dos Acórdãos)
Aula 03 (Somente em PDF) Dos Procedimentos no Tribunal – Parte 1 (até Dissídios Coletivos)
Aula 04 (Somente em PDF) Dos Procedimento no Tribunal – Parte 2
Aula 05 (Somente em PDF) Dos Recursos e Das Comissões Permanentes
Aula 06 (Somente em PDF) Das Varas de Trabalho, Do Diretor do Fórum, Dos Magistrados e Dos Serviços auxiliares.
Aula demo Processo organizacional: planejamento, direção, coordenação, comunicação, controle e avaliação.
Aula 01 Planejamento. Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional.
Aula 02 Planejamento. Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional.
Aula 03 Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.
Aula 04 Direção. Liderança.
Aula 05 Motivação.
Aula 06 Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.
Aula 07 Controle e Avaliação.
Aula 08 Tipos de decisão e processo decisório.
Aula 09 Gestão por Processos.
Aula 10 – Somente PDF Gestão por Projetos.
Aula 11 – Somente PDF Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos.
Aula 12 – Apenas PDF Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas. (Objetivos, desafios e características da Gestão de Pessoas)
Aula 13 Gestão e avaliação de desempenho.
Aula 14 Gestão de resultados na produção de serviços públicos.
Aula 15 – Apenas PDF Gestão de resultados na produção de serviços públicos. (Empreendedorismo Governamental)
Aula 16 – Apenas PDF Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.
Aula demo Apresentação do curso. Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos.
Aula 01 (Prof. Antonio Daud) Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder.
Aula 02 (Prof. Antonio Daud) Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos.
Aula 03 (Prof. Antonio Daud) Ato administrativo. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade.
Aula 04 (Prof. Antonio Daud) Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas. Agências.
Aula 05 (Prof. Antonio Daud) Consórcios públicos.
Aula 06 (Prof. Antonio Daud) Entes de colaboração e entidades paraestatais.
Aula 07 (Prof. Antonio Daud) Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 atualizada).
Aula 08 (Prof. Antonio Daud) Licitação. Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e recursos administrativos. Sanções e procedimento sancionatório. Crimes em licitações. Lei nº 14.133/2021. (Parte I)
Aula 09 (Prof. Antonio Daud) Licitação. Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e recursos administrativos. Sanções e procedimento sancionatório. Crimes em licitações. Lei nº 14.133/2021. (Parte II)
Aula 10 (Prof. Antonio Daud) Licitação. Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e recursos administrativos. Sanções e procedimento sancionatório. Crimes em contratos administrativos. Lei nº 14.133/2021. (gestão de contratos)
Aula 11 (Prof. Antonio Daud) Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999.
Aula 12 (Prof. Antonio Daud) Controle da administração pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e procedimentos de tomadas de contas.
Aula 13 (Prof. Antonio Daud) Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021).
Aula 14 (Prof. Paulo H Sousa) Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro
Aula 15 (Equipe Legislação Estratégia Concursos) Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019).
Aula demo Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. Princípios fundamentais.
Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 03 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Aula 04 Dos direitos sociais.
Aula 05 Dos direitos de nacionalidade.
Aula 06 Dos direitos políticos.
Aula 07 Dos partidos políticos.
Aula 08 Da organização político-administrativa: da União. Das competências da União, Estados e Municípios.
Aula 09 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
Aula 10 Do Poder Legislativo: Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Aula 11 Do processo legislativo.
Aula 12 Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da república. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
Aula 13 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência. Do Superior Tribunal de Justiça. Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho.
Aula 14 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.
Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Aula 01 Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988).
Aula 02 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária.
Aula 03 Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017 atualizada).
Aula 04 Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio.
Aula 05 Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; Horas in itinere; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário.
Aula 06 Do salário mínimo; irredutibilidade e garantia. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário.
Aula 07 Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. Da prescrição e decadência.
Aula 08 Da segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres. Da proteção ao trabalho do menor. Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.
Aula 09 Do direito coletivo do trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho. Das comissões de Conciliação Prévia. Da renúncia e transação.
Aula demo Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). Da Justiça do Trabalho: organização e competência. Das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho
Aula 01 Jurisdição e competência.
Aula 02 Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho e dos distribuidores. Dos peritos na Justiça do Trabalho. Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais; da assistência judiciária; dos honorários de advogado.
Aula 03 Dos atos, termos e prazos processuais. Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar.
Aula 04 Das custas e emolumentos. Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão. Do procedimento ordinário e sumaríssimo.
Aula 05 Recursos no processo do trabalho.
Aula 06 Execução: Procedimentos; Embargos à execução; Praça e leilão; Arrematação. Execução contra a Fazenda Pública. Normas sobre Processo Judicial Eletrônico.
6.1 Normas sobre processo eletrônico
Aula 07 Revisão por dicas de direito processual do trabalho