Aula 00 8 Regime jurídico-administrativo. 8.1 Conceito. 8.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
Aula 01 1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias
Aula 02 Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Aula 03 4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder.
Aula 04 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
Aula 05 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 1)
Aula 06 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 2)
Aula 07 6 Controle da Administração Pública. 6.1 Controle exercido pela Administração Pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo.
Aula 08 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado.7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho.
Aula 01 1 Princípios e fontes do Direito do Trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7.º da CF/1988).
Aula 02 3 Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção. 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização; poderes do empregador no contrato de trabalho.
Aula 03 5 Contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. 6 Alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. 7 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção.
Aula 04 8 Rescisão do contrato de trabalho: justas causas; despedida indireta; dispensa arbitrária; culpa recíproca; indenização. 9 Aviso prévio.
Aula 05 10 Duração do trabalho; jornada de trabalho; períodos de descanso; intervalo para repouso e alimentação; descanso semanal remunerado; trabalho noturno e trabalho extraordinário.
Aula 06 11 Salário-mínimo; irredutibilidade e garantia. 13 Salário e remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário.
Aula 07 12 Férias: direito a férias e sua duração; concessão e época das férias; remuneração e abono de férias. 14 Prescrição e decadência.
Aula 08 15 Segurança e medicina no trabalho: atividades perigosas ou insalubres. 16 Proteção ao trabalho do menor. 17 Proteção ao trabalho da mulher; estabilidade dagestante; licença-maternidade.
Aula 09 18 Direito coletivo do trabalho: convenções e acordos coletivos de trabalho. 19 Comissões de Conciliação Prévia.
Aula 00 Orçamento na Constituição Federal (os instrumentos).
Aula 01 Orçamento na Constituição Federal (o ciclo).
Aula 02 Princípios orçamentários.
Aula 03 Orçamento Público: Conceito. Receitas e despesas extraorçamentárias. Orçamento-programa: conceitos e objetivos. Orçamento na Constituição Federal (As vedações).
Aula 04 Planejamento estratégico no Judiciário Brasileiro: Resolução nº 198/2014 do Conselho Nacional de Justiça (substituiu a Resolução nº 70/2009)
Aula 01 Emprego das classes de palavras I: substantivo, adjetivo, advérbios, pronomes, artigo, numeral, interjeição. Flexão nominal.
Aula 02 Emprego das classes de palavras II: preposição e conjunção.
Aula 03 Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo.
Aula 04 Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração. Colocação dos pronomes átonos.
Aula 05 Emprego dos sinais de pontuação.
Aula 06 Concordância Verbal e Nominal.
Aula 07 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
Aula 08 Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Significação das palavras. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
Aula 09 Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
Aula 10 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Aula 11 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). Aspectos gerais da redação oficial. Finalidade dos expedientes oficiais. Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero.